{"id":1731,"date":"2024-05-06T23:43:25","date_gmt":"2024-05-06T23:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/agentex.com.br\/2024\/05\/06\/lula-envia-projeto-para-flexibilizar-liberacao-de-recursos-para-o-rs\/"},"modified":"2024-05-06T23:43:25","modified_gmt":"2024-05-06T23:43:25","slug":"lula-envia-projeto-para-flexibilizar-liberacao-de-recursos-para-o-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agentex.com.br\/2024\/05\/06\/lula-envia-projeto-para-flexibilizar-liberacao-de-recursos-para-o-rs\/","title":{"rendered":"Lula envia projeto para flexibilizar libera\u00e7\u00e3o de recursos para o RS"},"content":{"rendered":"<\/p>\n<p><a class=\"\" href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2024-05\/lula-envia-projeto-para-flexibilizar-liberacao-de-recursos-para-o-rs\"><br \/>\n                    <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/cdn.jsdelivr.net\/gh\/sergiosdlima\/assets-ebc@1.0.0\/abr\/assets\/images\/logo-agenciabrasil.svg\" alt=\"Logo Ag\u00eancia Brasil\"><br \/>\n\t\t\t\t<\/a><\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Pal\u00e1cio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da Rep\u00fablica e anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso Nacional reconhe\u00e7a o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul. Com isso, os limites e prazos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) poder\u00e3o ser suspensos, facilitando e acelerando o repasse de recursos federais para o estado afetado por enchentes, na maior crise clim\u00e1tica de sua hist\u00f3ria. \u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1593707&#038;o=rss\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1593707&#038;o=rss\"><\/p>\n<p>&#8220;N\u00f3s vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recupera\u00e7\u00e3o do estado do Rio Grande do Sul, com a melhoria da vida das pessoas, e facilitar, naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo ga\u00facho. Esse \u00e9 o primeiro de um grande n\u00famero de atos que vamos fazer em benef\u00edcio dos nossos irm\u00e3os do Rio Grande do Sul&#8221;, afirmou Lula, ao lado dos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), al\u00e9m do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e de diversos ministros do governo federal.<\/p>\n<\/p>\n<h3>Not\u00edcias relacionadas:<\/h3>\n<ul>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-05\/chega-364-o-numero-de-municipios-gauchos-atingidos-por-fortes-chuvas\">Chega a 364 o n\u00famero de munic\u00edpios ga\u00fachos atingidos por fortes chuvas.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-05\/colchoes-roupa-de-cama-e-banho-saiba-o-que-doar-para-vitimas-no-rs\">Colch\u00f5es, roupa de cama e banho: saiba o que doar para v\u00edtimas no RS.<\/a><\/li>\n<li><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-05\/chuvas-intensas-nao-dao-tregua-no-rio-grande-do-sul\">Chuvas intensas n\u00e3o d\u00e3o tr\u00e9gua no Rio Grande do Sul.<\/a><\/li>\n<\/ul>\n<p>A medida precisa ser aprovada tanto na C\u00e2mara quanto no Senado e, na pr\u00e1tica, aciona o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que autoriza a Uni\u00e3o a n\u00e3o computar\u00a0despesas extraordin\u00e1rias e ren\u00fancias tribut\u00e1rias\u00a0para fins de cumprimento de meta fiscal. Tamb\u00e9m permite ao\u00a0Rio Grande do Sul\u00a0e a seus munic\u00edpios ampliar\u00a0opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e o recebimento de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias. A expectativa \u00e9 que o projeto de decreto legislativo seja votado e aprovado ainda essa semana em sess\u00e3o do Congresso Nacional. Uma reuni\u00e3o dos presidentes das duas Casas com l\u00edderes partid\u00e1rios est\u00e1 ocorrendo nesta segunda\u00a0para alinhar a pauta legislativa da semana, que dever\u00e1 ser focada nas a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia ao Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p>&#8220;Este projeto de decreto legislativo significa a possibilidade real, a partir da aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional, de ter excepcionalidades na Lei de Responsabilidade Fiscal para socorrer no aspecto or\u00e7ament\u00e1rio, financeiro e com incentivos e benef\u00edcios, o estado do Rio Grande do Sul&#8221;, destacou a ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet. A ministra evitou fazer um levantamento de quanto poder\u00e1 ser o custo total da destrui\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e1 sendo causada pelas chuvas e enchentes, mas assegurou que os recursos poder\u00e3o ser disponibilizados em tempo reduzido.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\"><!-- scald=383786:cheio_8colunas --><\/p>\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block w-100\">\n            <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/loading_v2.gif\" data-echo=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/5EEDls4CWdG-89d-7EUqsSGo0_o=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/05\/06\/20240505172159_0d7a4495.jpg?itok=gMPWNzuQ\" alt=\"06\/05\/2024 \u2013   Ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, durante entrevista coletiva.   Foto: Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil\" title=\"Valter Campanato\/Ag\u00eancia Brasil\" class=\"flex-fill img-cover\"><br \/>\n        <img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/5EEDls4CWdG-89d-7EUqsSGo0_o=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/2024\/05\/06\/20240505172159_0d7a4495.jpg?itok=gMPWNzuQ\" alt=\"06\/05\/2024 \u2013   Ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, durante entrevista coletiva.   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O dinheiro vai chegar no tempo certo, que n\u00e3o \u00e9 agora, porque n\u00f3s n\u00e3o recebemos ainda as demandas dos prefeitos&#8221;, observou.<\/p>\n<p>Uma vez aprovado, o decreto legislativo permitir\u00e1 que o governo federal edite uma medida provis\u00f3ria com cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio destinado ao estado e a munic\u00edpios ga\u00fachos, bem como permitir\u00e1 uma negocia\u00e7\u00e3o entre Minist\u00e9rio da Fazenda e o governo estadual sobre d\u00edvida do Rio Grande do Sul com a Uni\u00e3o, que poder\u00e1 ser suspensa temporariamente. Incentivos e benef\u00edcios para diferentes setores produtivos afetados tamb\u00e9m est\u00e3o entre as medidas que poder\u00e3o ser editadas a partir da vig\u00eancia do decreto, informou Tebet.<\/p>\n<h2>Trag\u00e9dia<\/h2>\n<p>At\u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o mais recente da Defesa Civil, as chuvas e enchentes j\u00e1 resultaram na morte de 85 pessoas no Rio Grande do Sul. H\u00e1 134 desaparecidos e 339 feridos. Mais de 1,1 milh\u00e3o de pessoas foram afetadas, de acordo com autoridades, como falta de luz e desabastecimento de \u00e1gua. Mais de 153 mil pessoas est\u00e3o desalojadas de casa e 47,6 mil em abrigos p\u00fablicos. Dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2024-05\/chega-364-o-numero-de-municipios-gauchos-atingidos-por-fortes-chuvas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">385 sofreram algum impacto<\/a> dos temporais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva se reuniu, na tarde desta segunda-feira (6), no Pal\u00e1cio do Planalto, com os chefes dos demais Poderes da Rep\u00fablica e anunciou o envio de um projeto de decreto legislativo (PDL) para que o Congresso Nacional reconhe\u00e7a o estado de calamidade p\u00fablica no Rio Grande do Sul. 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