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<\/p>\nO presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva regulamentou, nesta ter\u00e7a-feira (5), a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos e o Programa Cozinha Solid\u00e1ria, que fornecer\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o gratuita a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e de inseguran\u00e7a alimentar. Os decretos foram assinados durante a reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea), no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n
No evento, Lula reafirmou que o combate \u00e0 fome \u00e9 a prioridade do seu governo<\/a>. \u201cN\u00f3s precisamos ter consci\u00eancia de que o problema n\u00e3o \u00e9 de falta de alimento, \u00e9 falta de recursos para as pessoas terem acesso a alimentos\u201d, disse, destacando a alta produtividade de alimentos no pa\u00eds, mas lembrando tamb\u00e9m que \u00e9 importante garantir a circula\u00e7\u00e3o de dinheiro para que o setor produtivo seja estimulado.<\/p>\n Lula tamb\u00e9m destacou a necessidade de educa\u00e7\u00e3o para evitar a obesidade. \u201cTem uma outra doen\u00e7a chamada obesidade, que \u00e9 a falta de educa\u00e7\u00e3o alimentar\u201d, disse.<\/p>\n O presidente ainda cobrou dos ministros que n\u00e3o criem problemas burocr\u00e1ticos, em qualquer inst\u00e2ncia do governo. \u201cEu quero chamar aten\u00e7\u00e3o que o nosso problema s\u00f3 n\u00e3o dar\u00e1 certo [s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 resolvido] se a gente virar burocrata, se a gente virar pregui\u00e7oso e a gente n\u00e3o trabalhar. N\u00f3s temos todos os instrumentos para acabar com a fome nesse pa\u00eds\u201d, disse Lula. \u201c\u00c9 um compromisso de vida a gente acabar com essa maldita doen\u00e7a chamada fome, que n\u00e3o deveria existir num pa\u00eds agr\u00edcola como o Brasil\u201d, acrescentou o presidente.<\/p>\n O Cozinha Solid\u00e1ria \u00e9 coordenado pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). Com a regulamenta\u00e7\u00e3o do programa, a pasta tamb\u00e9m anunciou R$ 30 milh\u00f5es em recursos para oferta de refei\u00e7\u00f5es, que ser\u00e3o destinados \u00e0s entidades gestoras destes equipamentos, por meio de editais de chamada p\u00fablica.<\/p>\n Criadas em julho de 2023 , por meio da Lei 14.628\/2023, as cozinhas solid\u00e1rias<\/a> surgiram a partir de iniciativas da sociedade civil e de movimentos populares que, especialmente durante a pandemia de covid-19, se articularam e criaram espa\u00e7os para preparo e distribui\u00e7\u00e3o de refei\u00e7\u00f5es, em resposta \u00e0 realidade da fome que se acentuou naquele per\u00edodo.<\/p>\n A regulamenta\u00e7\u00e3o garante a implementa\u00e7\u00e3o e operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa. O MDS j\u00e1 mapeou 2,77 mil cozinhas solid\u00e1rias pelo pa\u00eds, que funcionam tamb\u00e9m por meio da articula\u00e7\u00e3o entre v\u00e1rias iniciativas, como agricultura familiar, agricultura urbana, hortas comunit\u00e1rias e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA).<\/p>\n O texto aponta iniciativas que passar\u00e3o a ser atendidas em todo o territ\u00f3rio nacional e determina modalidades de apoio do governo federal, crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00e3o, princ\u00edpios, diretrizes e finalidades, com base em crit\u00e9rios de seguran\u00e7a alimentar e nutricional.<\/p>\n De acordo com o governo, a nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos est\u00e1 alinhada com as recomenda\u00e7\u00f5es e princ\u00edpios dos guias alimentares brasileiros<\/a> do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que definem as diretrizes oficiais sobre alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel para a popula\u00e7\u00e3o. A regulamenta\u00e7\u00e3o insere na cesta mais alimentos in natura<\/em> ou minimamente processados, al\u00e9m de contemplar produtos regionalizados.<\/p>\n \u201cO intuito \u00e9 evitar a ingest\u00e3o de alimentos ultraprocessados, que, conforme apontam evid\u00eancias cient\u00edficas, aumentam a preval\u00eancia de doen\u00e7as cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertens\u00e3o e diversos tipos de c\u00e2ncer\u201d, explica comunicado da Presid\u00eancia.<\/p>\n Com a nova composi\u00e7\u00e3o, a cesta b\u00e1sica ter\u00e1 alimentos de dez grupos diferentes: feij\u00f5es (leguminosas); cereais; ra\u00edzes e tub\u00e9rculos; legumes e verduras; frutas; castanhas e nozes (oleaginosas); carnes e ovos; leites e queijos; a\u00e7\u00facares, sal, \u00f3leo e gorduras; caf\u00e9, ch\u00e1, mate e especiarias.<\/p>\n O governo n\u00e3o esclareceu, entretanto, se essa nova composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica ser\u00e1 inclu\u00edda na regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria<\/a>, modificando os alimentos que ter\u00e3o al\u00edquota zero, al\u00e9m da cesta b\u00e1sica nacional aprovada pelo Congresso Nacional.\u00a0<\/p>\n O ministro do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome, Wellington Dias, disse que essa decis\u00e3o passa por um di\u00e1logo com o Congresso e defende que a cesta b\u00e1sica definida no decreto assinado hoje seja refer\u00eancia para as isen\u00e7\u00f5es. \u201cToda a defesa do presidente Lula \u00e9 para que os alimentos que s\u00e3o essenciais ao nosso povo, a cesta b\u00e1sica como \u00e9 conhecida, ela n\u00e3o seja tributada. Ou seja, seja isenta de tributos exatamente para impactar num custo mais baixo para a alimenta\u00e7\u00e3o da nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n O novo texto tamb\u00e9m trata da cria\u00e7\u00e3o de sistemas alimentares saud\u00e1veis e sustent\u00e1veis, da prote\u00e7\u00e3o de uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada e saud\u00e1vel, da sa\u00fade, do meio ambiente, e da gera\u00e7\u00e3o de renda para pequenos produtores rurais. O decreto prev\u00ea que, sempre que poss\u00edvel, dever\u00e3o ser priorizados alimentos agroecol\u00f3gicos, produzidos na mesma regi\u00e3o em que ser\u00e3o consumidos e oriundos da agricultura familiar.<\/p>\n <\/div>\n Ainda durante o evento, a presidente do Consea, Elisabetta Recine, entregou a Lula um documento com 248 propostas aprovadas na 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional para subsidiar o governo na elabora\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Plano Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, para o per\u00edodo de 2024 a 2027.<\/p>\n Al\u00e9m das propostas, foi entregue ao presidente o manifesto <\/a>“Erradicar a Fome e Garantir Direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”, que sintetiza a mensagem dos participantes da confer\u00eancia quanto aos desafios da sociedade para a erradica\u00e7\u00e3o da fome e garantia de direitos de uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\nCesta b\u00e1sica<\/h2>\n
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\n <\/div>\n\nBras\u00edlia (DF), 05\/03\/2024 – A presidente\u00a0do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine, participa da abertura da 1\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria do Conselho, no Pal\u00e1cio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n
Consea<\/h2>\n