O projeto de lei complementar (PLC) que reforma o atual Código Eleitoral (Lei 4.737 de 1965) e unifica a legislação eleitoral do Brasil pode ser votado...
A criação da uma comissão externa da Câmara dos Deputados para investigar a crise humanitária na Terra Yanomami provocou indignação entre os indígenas. Segundo a nota...
O diretor do Departamento de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Meirelles, disse nesta...
Na cerimônia de adesão do estado de Roraima ao programa Pé-de Meia, que oferece incentivo financeiro para jovens de baixa renda permanecerem matriculados e concluírem o...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou, nesta quinta-feira (23), o reconhecimento do Estado Palestino por Espanha, Irlanda e Noruega. Para Lula, a decisão anunciada...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei...
Servidores de seis hospitais federais do Rio de Janeiro fizeram hoje (22) um ato em frente ao Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). A categoria...
O projeto que cria escolas cívico-militares no estado de São Paulo, aprovado nesta terça-feira (21), prevê rendimentos de mais de R$ 6 mil para jornadas de...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população...
A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que pune quem promove ocupação de terras representa a criminalização da luta pela reforma agrária no...
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