O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

Depósitos

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Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

Calendário de pagamento por mês de nascimento:

janeiro e fevereiro: 25 de novembro;

março e abril: 26 de novembro;

maio e junho: 27 de novembro;

julho e agosto: 28 de novembro;

setembro e outubro: 29 de novembro;

novembro e dezembro: 2 de dezembro.

As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

Jovens e adultos

Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

Quem tem direito

O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

Pé-de-Meia

O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.

Arte/Agência Brasil

O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Estudantes universitários de todo o país fazem, na tarde deste domingo (24), a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2024. O exame avalia o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação. As provas tiveram início às 13h30 e encerram às 18h. No caso dos estudantes que pediram tempo adicional e o pedido foi aceito, será acrescida uma hora para conclusão da prova.

Nesta edição, serão avaliados cursos de 17 áreas de conhecimento: artes visuais; ciências biológicas; ciências sociais; computação; educação física; filosofia; física; geografia; história; letras (inglês); letras (português); letras (português e espanhol); letras (português e inglês); matemática; música; pedagogia e química.

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A inscrição é obrigatória para todos os estudantes de cursos de licenciatura habilitados à avaliação teórica ou à avaliação prática, vinculados às áreas avaliadas, conforme critérios de habilitação estabelecidos em edital.

Seleção Unificada

O exame é aplicado a cada três anos para diferentes cursos. A partir deste ano, os cursos de licenciatura passam a ser avaliadas anualmente pelo exame. O governo federal tem estudado a possibilidade de usar o Enade como seleção unificada para professores.

O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país. A seleção unificada ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.

Um total de 5.681 escolas de todo país tiveram estudantes premiados pelos resultados na Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira. A competição teve a participação de 540 mil estudantes e premiou 60 mil alunos. A estimativa da organização é de ter impactado em torno de 2 milhões de pessoas, considerando familiares e comunidade escolar. 

A competição foi uma iniciativa conjunta da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), e contou com parceiros como o Ministério da Educação, as secretarias estaduais de educação e o Banco Central. 

As provas, realizadas em setembro, foram divididas em três níveis, de acordo com a escolaridade dos participantes, que incluíram estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da 1ª série do Ensino Médio. Os 10% de alunos com melhor desempenho receberão medalhas de ouro, prata, bronze e honra ao mérito. 

Um dos premiados foi o estudante Matheus Vinicius Dourado, que estudou no CEF 10, na cidade de Gama, no Distrito Federal, e ganhou a medalha de ouro na competição. “A jornada da aprendizagem foi muito boa e muito divertida no geral. Saber como gastar, onde investir, onde não gastar, o máximo que você pode gastar, é tão importante quanto algumas matérias da escola”, diz o aluno. 

Para a professora Elaine Buchi, da escola estadual Vicente Rizzo, em um bairro de Águas de Lindoia, cidade de menos de 15 mil habitantes no interior de São Paulo, a competição foi uma oportunidade de reforçar o conteúdo das aulas de educação financeira que começou a ministrar esse ano a partir de um objetivo claro. 

A professora preparou turmas do 6º ano do Ensino Fundamental até o 1º ano do Ensino Médio. Para ela, os mais velhos, que já tinham aulas de educação financeira, tiveram mais facilidade com os conteúdos e mais interesse. “Muitos já trabalham, então com eles foi bem mais fácil para trabalhar essas matérias, porque inclusive alguns começaram a fazer investimento, eles abriram contas e começaram a investir”, contou Elaine.

Para ela, o maior desafio foi trabalhar com os sextos e sétimos anos. “Para eles eu tava falando uma coisa totalmente fora da realidade deles, aí eu comecei a pegar vídeos que explicava de um jeito mais lúdico, pra ir começando a entender o base”, o que foi um processo mais longo para a professora de matemática. “Mostrava como funcionam os conceitos no dia a dia, a partir de atividades de planejamento financeiro que os pais deles realizam, fazendo comparações”, completou. 

Ela também aproveitou seu conhecimento na área para trazer colegas e mostrar que mesmo em cidades pequenas é possível investir e gerir recursos. Algumas famílias inclusive deram um retorno mais direto, procurando-a na escola para contar como as crianças levavam o conteúdo para casa, “como faziam uma “caixinha”, como pediram para abrir contas e guardavam dinheiro aos poucos, e alguns até pensavam em objetivos futuros, como guardar para uma faculdade”, disse a professora Elaine. 

Seus estudantes agora esperam a chegada de mais de uma centena de medalhas, que devem ser distribuídas no começo de 2025. A escola também concorre a um kit de materiais didáticos no valor de R$ 100 mil. Serão 2 kits sorteados entre as instituições participantes, por estado, ainda sem data de distribuição.

O estado São Paulo teve o maior número de inscritos e também a maior quantidade de premiados, com mais de 13 mil medalhistas entre 111 mil participantes. A rede já conta com aulas de educação financeira em parte da rede estadual, após polêmica reforma de seu currículo. 

”O sucesso da olimpíada evidencia que estamos diante de uma grande oportunidade de preparar melhor nossos jovens e, com isso, construir um futuro promissor para todos. Esse resultado nos deixou muito satisfeitos e nos inspira para preparar uma segunda edição com mais novidades e mais sucesso ainda”, disse em nota Rogério Ceron, Secretário do Tesouro Nacional.