O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta terça-feira (25) substituir a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que está no cargo desde janeiro de 2023. O substituto será o atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que já foi ministro da Saúde entre 2011 e 2014. 

Em nota, o Palácio do Planalto disse que Lula comunicou a saída de Nísia em reunião na tarde desta terça-feira. A posse de Padilha está marcada para o dia 6 de março. 

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“O presidente agradeceu à ministra pelo trabalho e dedicação à frente do ministério”, diz a nota. 

Padilha

Nascido em São Paulo (SP), em 14 de setembro de 1971, Alexandre Rocha Santos Padilha é médico infectologista formado pela Universidade de São Paulo (USP), com doutorado em Saúde Pública pela Universidade de Campinas (Unicamp). Também atua como professor universitário.

Deputado federal reeleito pelo PT de São Paulo, está licenciado do cargo para compor a equipe ministerial do presidente Lula. Também foi ministro nos governos Lula (2009-2010) e Dilma Rousseff (2011-2014), tendo chefiado as pastas das Relações Institucionais e da Saúde, respectivamente.

Ainda assumiu as mesmas pastas durante a gestão de Fernando Haddad (2015-2016) na Prefeitura de São Paulo.

Despedida

Pouco antes da formalização da troca no ministério, Nísia participou de cerimônia no Palácio do Planalto onde anunciou uma vacina 100% nacional e de dose única contra a dengue. Já em clima de despedida, ela foi a primeira a falar, pediu que os secretários da pasta ficassem de pé para serem aplaudidos por seu trabalho e foi ovacionada por servidores presentes no evento.

Em nota divulgada na última sexta-feira (21), Nísia avaliou que a pasta, sob o comando de Lula, vem cumprindo com o compromisso de reestruturar o SUS e de cuidar da saúde da população “com resultados concretos”, citando feitos como 100% dos medicamentos do programa Farmácia Popular com gratuidade e o aumento da cobertura vacinal no país após mais de seis anos de quedas consecutivas.

Antes de assumir a Saúde, em janeiro de 2023, Nísia Trindade ocupava o posto de presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desde 2017. 

Brasília (DF), 25/02/2025 – Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (e) ao lado da ministra da saúde, Nísia Trindade (d), durante cerimônia de assinatura de parcerias para fortalecimento da produção e inovação de vacinas e biofármacos Foto: Jose Cruz/Agência Brasil – Jose Cruz/Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, disse na tarde desta segunda-feira (16) que a expectativa do governo é votar a Reforma Tributária nesta semana e, até o final do ano, o Marco Fiscal. Padilha deu entrevista após se reunir com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na capital paulista, onde Lula se recupera dos procedimentos médicos aos quais foi submetido na última semana.

“Tratamos [na reunião] da pauta do Congresso nessa semana: prioridade absoluta à votação da Reforma Tributária. Expectativa positiva de que possa começar hoje a discussão na Câmara”, disse Padilha.

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O ministro destacou ainda que trouxe ao presidente Lula informações sobre o processo de votação do Marco Fiscal no Congresso Nacional. “Relatei ao presidente como é que está o diálogo com os relatores dos projetos de lei que consolidam o Marco Fiscal, que é a segunda prioridade do governo nessa semana”, disse.

“Relatei mais uma vez o compromisso do presidente das duas casas, tanto da Câmara quanto do Senado, em trabalhar para votar e concluir a votação ainda esse ano das medidas que consolidam o Marco Fiscal, que consolida esse bom momento de crescimento econômico no país”, acrescentou.

Padilha disse ainda que Lula está com a saúde boa e trabalhando normalmente. “Ele está muito ativo, continua com suas atividades, contatando os ministros, sancionando aquilo que tem que ser sancionado no prazo”, disse. “Se for necessário, ele sempre vai estar à disposição para participar de qualquer diálogo, não só com o Congresso Nacional, mas com outros atores também. o presidente continua em franca atividade conduzindo o governo”, disse”, acrescentou.

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma no cérebro, durante a madrugada. 

“O procedimento que o presidente Lula passou durante essa madrugada, o fato dele estar hospitalizado, não impede que esse ritmo, esse compromisso das votações, envolvendo todo o governo, dê continuidade para que a gente possa concluir o ano com essas regras do marco fiscal consolidadas, contribuindo para o crescimento econômico do nosso país”, afirmou o ministro, em entrevista a jornalistas durante sua participação em reunião do Fórum de Governadores, em Brasília.

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Antes mesmo da internação de Lula, o governo já se mobilizava para impedir um boicote à votação dessas medidas, tidas como prioritárias, após uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter rejeitado um recurso da Advocacia-Geral da União que pedia mudanças na decisão da Corte que liberou o pagamento das emendas parlamentares. As mudanças pedidas pela AGU visavam reduzir algumas exigências de transparência sobre a aplicação desses recursos.

Depois da decisão judicial proferida por Dino, uma reunião de emergência foi convocada por Lula com os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na tarde dessa segunda-feira (9), no Palácio do Planalto.  

“Esclarecemos aos presidente das duas Casas qual a interpretação que a AGU fez das últimas decisões do ministro do STF e que sai um parecer de força executória da AGU, colocando essa interpretação. Isso permite que os ministérios possam dar continuidade na execução das emendas”, explicou Padilha.

A orientação do governo, repassada aos presidentes do Poder Legislativo, segundo Padilha, é a de acelerar a execução das emendas.

“Nós queremos que esses recursos sejam executados. São obras, são programas das universidades federais, programas da área da saúde, volume de recursos que foram apontados por parlamentares, mas são programas importantes, tem ali recursos para reduzir filas de cirurgias e de exames do Ministério da Saúde, obras que estão em andamento”, argumentou. Na avaliação do ministro, a execução dos recursos orçamentários das emendas melhora “ainda mais o ambiente dessas votações”.

No fim da tarde desta terça, o presidente da Câmara informou que indicará os relatores de dois dos projetos do corte de gastos, que já tiveram tramitação de urgência aprovada, e que a agenda de votações nas próximas duas semanas ocorrerá de segunda a sexta-feiras, para concluir o calendário de votações, que também inclui Projeto de Lei Orçamentária Anual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e outras matérias, como a regulamentação da reforma tributária.  

Entenda

Na semana passada, o STF autorizou a retomada do pagamento das emendas parlamentares, que estavam suspensas desde agosto. Para isso, os ministros definiram uma série de regras a partir de critérios de transparência e rastreabilidade.

Em seguida, a AGU pediu que Dino reduzisse as exigências para liberar os recursos, reconsiderando pontos que tratam da aprovação de um plano de trabalho, identificação nominal dos parlamentares e do crescimento do volume total das emendas para 2025.

Na decisão, Dino fez uma comparação do caso com os projetos de lei que tramitam no Legislativo, que são “transparentes e rastreáveis”. E justificou que “não há base constitucional, legal ou lógica para que, exatamente em se tratando da aplicação do dinheiro público, haja um inusitado procedimento de ocultação”.

Saúde de Lula

O presidente Lula foi submetido, na madrugada desta terça-feira (10), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a uma trepanação para drenagem de hematoma. A cirurgia transcorreu sem intercorrências. O presidente está bem e é monitorado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Segundo boletim divulgado pelo hospital, Lula esteve ontem à noite na unidade de Brasília do Sírio-Libanês, para exame de imagem, após sentir dor de cabeça. A ida ao hospital ocorreu logo após a reunião dele com Lira, Pacheco e os ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), para tratar do pagamento das emendas.

A ressonância magnética mostrou hemorragia intracraniana, decorrente do acidente doméstico sofrido em 19 de outubro.

O presidente foi transferido para a unidade do hospital, em São Paulo, onde passou pelo procedimento cirúrgico. De acordo com a equipe medida responsável pela cirurgia, a hemorragia intracraniana detectada no presidente não comprometeu qualquer função cerebral.