O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou neste sábado (8) a advogada Verônica Abdalla Sterman para o Superior Tribunal Militar (STM). A indicação segue agora para apreciação do Senado Federal.

Em nota, o Palácio do Planalto informou que, se for aceita pelo Parlamento, Verônica será a segunda mulher a integrar a Corte, ao lado de Maria Elizabeth Rocha, também indicada por Lula em 2007.

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 “Tenho certeza de que você e Maria Elizabeth vão mudar a história do STM para melhor. O STM tem a compreensão do que é crime militar e do que é crime comum. Eu acho que vai ser bom para a sociedade brasileira, vai ser bom para o STM e vai ser bom para as mulheres”, disse Lula, em vídeo postado nas redes sociais.

“A cada dia que passa, a gente vai mostrar que as mulheres têm que estar onde elas quiserem, como elas quiserem. Porque elas não têm que se submeter a ninguém”, completou o presidente.

No vídeo, Verônica agradece a indicação e cita a simbologia de a indicação ser formalizada no Dia Internacional da Mulher. “Agradeço e fico muito honrada por ter sido indicada nessa data tão importante para as mulheres, dia 8 de março. E espero fazer jus ao cargo. Vou honrar essa indicação”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país. 

A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar que entrou em falência nos anos 1990 e deixou dívidas com a União.

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Ao longo dos anos, os agricultores familiares do local foram alvo de 11 operações de reintegração de posse. Cada uma das mais de 450 famílias integrantes do quilombo tem, em média, 8 hectares de terra e, juntas, produzem e comercializam mais de 160 tipos de alimentos, como mandioca, feijão, hortaliças, milho e café.

O presidente Lula defendeu os programas de reforma agrária destacando que as grandes propriedades rurais (783 mil delas) correspondem a 658 milhões de hectares de terra do país, enquanto as 5,6 milhões de pequenas propriedades que produzem alimentos que vão à mesa da população somam apenas 116 milhões de hectares.

“É isso que está errado nesse país. Porque as propriedades que detém até 100 hectares, elas representam praticamente 70% a 80% de todo o alimento que nós consumimos no Brasil, de leite, de carne de boi, de carne de porco, de tudo. E são um percentual muito pequeno [de terra]. Então, é por isso que a luta pela reforma agrária ganha importância, porque é preciso que se faça justiça nesse país.”

O presidente lembrou que, no início desse terceiro mandato, pediu um levantamento das terras públicas disponíveis e das terras improdutivas para realizar reforma agrária, para “não precisar haver uma guerra no campo”. 

Ele reafirmou hoje que esse levantamento já foi feito e que o Ministério da Gestão precisa começar a disponibilizar as terras.

“Não tem porque o Estado ter terra pública. Quem é o Estado? É o povo, e a terra tem que estar na mão do povo para que ele possa produzir”, disse.

“Se a gente levou dois anos para colocar essa prateleira de pé, agora é preciso fazer com que essa prateleira comece a disponibilizar as terras para que a gente possa assentar, não apenas quem já está em acampamento, mas a gente também fazer com que outras pessoas que queiram tenham o direito de trabalhar.”

Interesse social

Durante o evento, Lula assinou sete decretos de desapropriação de áreas por interesse social e também anunciou R$ 1,6 bilhão para Crédito Instalação em 2025. Os recursos podem ser aplicados em habitação, apoio inicial e fomento aos jovens e mulheres na reforma agrária.

Os decretos envolvem três imóveis no Complexo Ariadnópolis: as fazendas Ariadnópolis (3.182 hectares), Mata Caxambu (248 hectares) e Potreiro (204 hectares). Outras fazendas também incluídas são: Santa Lúcia (5.694 hectares), localizada no município de Pau-d’Arco (PA); Crixás (3.103 hectares), em Formosa (GO); São Paulo (749 hectares), em Barbosa Ferraz (PR); e Fazenda Cesa – Horto Florestal (125 hectares), em Cruz Alta (RS). A medida tem potencial de atender cerca de 800 famílias.

O governo criou ainda cinco projetos de assentamento envolvendo terras adquiridas para solução de conflitos e pagas com o orçamento da União de 2024, no total de R$ 383 milhões. Eles estão localizados nos municípios baianos de Alcobaça e Teixeira de Freitas, em Goiana (PE) e na cidade mineira de Pirapora, para assentar 375 famílias.

Também foram criados quatro assentamentos em terras públicas, com transferência de áreas da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), nos municípios de Castro (PR), Muquém de São Francisco (BA), Primavera do Leste (MT) e Marabá (PA). Eles devem garantir o atendimento a 153 famílias no total.

As entregas e anúncios de hoje fazem parte do programa Terra da Gente e incluem, ainda, a entrega de títulos de domínio, contratos de fomento de recuperação ambiental, a renegociação de dívidas por meio do Desenrola Rural, além de entregas do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Também foi assinada portaria dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fazenda que estabelece um limite de R$ 700 milhões para adjudicações a serem realizadas em 2025. Ou seja, é o valor máximo, proveniente de grandes devedores, que a União poderá reverter para a reforma agrária, no âmbito do Terra da Gente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (1º), que o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, “foi humilhado” pelo presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump. Nesta sexta-feira (28), a reunião entre Trump e Zelensky, para discutir uma saída para a guerra contra a Rússia, terminou em bate-boca, diante da imprensa mundial.

Para Lula, foi uma “cena grotesca”.

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“Eu não sou diplomata, mas eu acho que a diplomacia, desde que o planeta Terra foi criado, desde que a diplomacia foi criada, não se via uma cena tão grotesca, tão desrespeitosa como aquela que aconteceu no Salão Oval da Casa Branca. Eu, sinceramente, acho que há uma parcela da sociedade que vive do desrespeito aos outros, e não é possível a gente falar em democracia se não há respeito ao outro ser humano”, disse.

“Acho que o Zelensky foi humilhado, acho que, na cabeça do Trump, o Zelensky merecia isso”, acrescentou Lula em conversa com a imprensa em Montevidéu, no Uruguai, onde participou da posse do novo presidente do país, Yamandú Orsi.

Na reunião, Trump repreendeu o outrora aliado dos EUA e disse que Zelensky estava sendo “desrespeitoso” com o país norte-americano. A fala dura de Trump veio após o ucraniano indicar que, no futuro, os EUA poderiam se arrepender de fazer um acordo com a Rússia para o fim da guerra.

Líderes europeus demonstram apoio a Zelensky após confronto com Trump, destacando uma grande divisão entre os aliados tradicionais dos Estados Unidos e da Europa sobre a guerra desde que Trump voltou ao cargo. 

Guerra

Antes da cerimônia de posse de Orsi, Lula se reuniu com o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, com quem tratou sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Acho que a União Europeia foi prejudicada com o discurso do Zelensky, e eu disse ao presidente da Alemanha que é bem possível que a Europa fique responsável pela reconstrução da Ucrânia, pela manutenção da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte, aliança militar entre países da América do Norte e da Europa] e é bem possível que a Europa seja responsabilizada pelo desastre que está acontecendo”, avaliou o presidente brasileiro.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com o presidente da República Federal da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier – Foto: Ricardo Stuckert /PR

Lula lembrou que, há 3 anos, desde que a guerra começou, o Brasil reforça a necessidade de uma solução negociada entre os dois países em conflito. No ano passado, Brasil, China e mais 11 países anunciaram a intenção da criação do Grupo Amigos da Paz para estabelecer entendimentos comuns para apoiar os esforços globais para se alcançar a paz.

“Na verdade, não é um problema de nenhum país, é um problema de irresponsabilidade de gente que não quer discutir a paz e que prefere discutir guerra. Eu espero que, agora, todo mundo tenha aprendido uma lição, somente a paz é capaz de trazer ao mundo a normalidade e a gente viver com prosperidade e com distribuição de riqueza para o nosso povo”, afirmou o presidente.

Relações com Uruguai

A posse de Yamandú Orsi ocorreu na sede do Legislativo uruguaio com a presença de 14 chefes de Estado. Eleito em novembro de 2024 pela coligação de esquerda Frente Ampla, ele governará o país pelos próximos 5 anos, até 2030. A vitória de Orsi marca a volta ao poder do partido liderado pelo ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica, amigo pessoal de Lula.

O presidente brasileiro afirmou que a relação do Brasil com o Uruguai é uma relação de “dois países irmãos” e defendeu o retorno da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) como mecanismo de cooperação entre os países da América do Sul.

“Mesmo quando o governo do Uruguai era governo conservador, o Brasil mantém uma relação privilegiada com o Uruguai. E nós achamos que a eleição da Frente Ampla permitiu que a gente volte a discutir coisas importantes como o fortalecimento do Mercosul, como a reconstrução da Unasul”, disse Lula.

“Nosso papel é tentar convencer as pessoas de que é preciso formar um bloco forte na América do Sul, de que a gente não pode ficar tentando encontrar saída individual para cada país, porque não existe possibilidade. O mundo está dividido em blocos e quem está mais organizado pode mais, quem está mais organizado vende mais”, acrescentou.

Desde o início do governo, Lula busca retomar a cooperação dentro do continente. A Unasul, criada em 2008, em seu segundo mandato, foi se desintegrando ao longo do tempo, em meio a mudanças de governos em diversos países.

Agenda

Lula chegou a Montevidéu no início da noite de sexta-feira (28), e ofereceu um jantar na embaixada brasileira, que contou com a presença de Orsi e dos presidentes do Chile, Gabriel Boric, e da Colômbia, Gustavo Petro. 

“Um encontro para fortalecer a democracia”, afirmou Lula.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne com Luisa Gonzáles, candidata à Presidência do Equador – Foto: Ricardo Stuckert /PR

Na manhã deste sábado, o presidente também se reuniu com a candidata da esquerda nas eleições presidenciais do Equador, Luisa González, a pedido dela. 

“Desejo que as eleições no segundo turno no Equador transcorram de forma pacífica e dentro da normalidade, e que a vontade do povo equatoriano prevaleça”, manifestou Lula após o encontro.

Antes de embarcar para o Brasil, ainda neste sábado, Lula deve se reunir com José Pepe Mujica.