Os participantes do Pé-de-Meia que foram aprovados em 2024 no primeiro e no segundo ano do ensino médio recebem nesta quinta-feira (27) a parcela de R$ 1 mil. O depósito está confirmado a todos que concluíram uma das três etapas do ensino médio, independentemente do mês de aniversário.

O dinheiro entra na conta na modalidade poupança e, por isso, o valor somente poderá ser sacado após os estudantes se formarem no ensino médio.

Requisitos

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Para ter direito ao bônus, o estudante precisa:

• estar matriculado no ensino médio regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA) de escolas públicas;
• fazer parte de uma família com inscrição ativa do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico),
• ter renda familiar per capita que não ultrapasse meio salário mínimo;
• ter entre 14 e 24 anos (no caso da EJA, a idade mínima é de 19 anos).

Gustavo Henry Alves da Silva, de 17 anos, cumpre todos os requisitos. Depois de concluir, em 2024, o segundo ano no Centro Educacional 619 de Samambaia, cidade do Distrito Federal, ele admite que estava aguardando o depósito do incentivo-conclusão neste terceiro dia de depósitos feitos pelo Ministério da Educação (MEC).

Com o dinheiro que já recebeu da Poupança do Ensino Médio pela frequência escolar no ano passado, o jovem consegue se dedicar ao estudo regular e, também, a cursos que vão contribuir para sua formação. Atualmente, Gustavo não consegue conciliar a vida de estudante do terceiro ano com estágios remunerados. “O Pé-de-Meia sempre foi muito importante para mim porque ele dá um auxílio que muitas vezes eu não conseguiria ter.” 

Para ele, o dinheiro extra reforça o entendimento de que não se pode parar com os estudos.

“Eu sempre tive muito apoio e sempre busquei ser a minha melhor versão e nunca deixei de estudar. Até porque eu via a história de outras pessoas que pararam de estudar: os desafios que enfrentavam, o que ocorreu na vida delas. E decidi que eu não queria aquilo para mim”, optou o aluno Gustavo Henry Alves da Silva.

Brasília (DF), 19/02/2025 – Programa Pé-de-Meia. O aluno da escola CED619 da Samambaia, Gustavo Alves da Silva. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil – Antônio Cruz/Agência Brasil

Redução da evasão

A 30 quilômetros da escola do Gustavo, no Centro Educacional 01 (CED) da cidade Estrutural, somente no ensino médio, há 636 estudantes na modalidade regular (diurno e noturno) e mais 180 estudantes da EJA.

Diretora da unidade há três anos, Vanessa Nogueira disse à Agência Brasil que a escola está inserida em uma comunidade social e economicamente bastante vulnerável e a situação impõe a muitos alunos a necessidade de trabalhar para contribuir para o aumento da renda familiar. 

Vanessa contabiliza que, antes do Pé-de-Meia, a evasão escolar era maior. “Eles abandonavam a escola no ensino médio, principalmente no regular diurno. Com o programa, isso diminuiu demais. Eles voltaram à escola.”

O impacto pôde ser sentido pela gestora educacional nos estudantes que faziam estágio ou tinham algum trabalho informal no turno vespertino. “Desde que passaram a fazer parte do Pé-de-Meia, muitos deles deixaram esse trabalho, o que melhorou também o rendimento escolar, porque puderam abrir mão dessa ocupação informal para se dedicar aos estudos, já que o programa ajuda na renda familiar”.

“Avaliei o programa com nota mil. Só tenho elogios.  Nós avançamos, com o programa Pé de Meia, tanto nas aprendizagens quanto na questão do rendimento escolar, a partir do recurso que eles estão recebendo”.

A diretora do Centro de Ensino Médio 304, em Samambaia, Justina Neta, comanda a rotina escolar de 1.730 estudantes da modalidade regular desde 2020. Cerca de 400 deles são beneficiários da bolsa federal.

Apesar de perceber avanços que classifica como significativos na diminuição das faltas às aulas e na queda no abandono do ano letivo, a dirigente avalia que a educação pública ainda enfrenta desafios em relação ao desempenho acadêmico dos alunos desta política pública. 

“A preocupação de muitos alunos parece estar centrada em apenas comparecer às aulas, e não em se engajar ativamente no aprendizado. Isso pode estar relacionado a fatores como a necessidade de apoio pedagógico adicional, questões emocionais e sociais”, percebe.

Como proposta, ela revela que a unidade escolar tem trabalhado para implementar estratégias que incentivem não apenas a frequência, mas também a participação nas atividades escolares. “Nossa meta é que esses alunos não estejam apenas presentes, mas que também alcancem um desempenho satisfatório e se sintam parte da comunidade escolar”, anseia a diretora escolar.

Outras situações

O MEC explica que os alunos de escolas que ainda não terminaram o ano letivo de 2024 também vão receber o incentivo quando tiverem as aprovações informadas pelas suas redes de ensino.

Aqueles que tiveram uma ou mais parcelas bloqueadas no ano passado ainda poderão receber os valores nos próximos meses, desde que cumpram os requisitos pedidos. Em caso de dúvidas, o estudante deve procurar a secretaria escolar.

O prazo para o envio correto dos dados pelas secretarias de educação é de dois meses.

Incentivos

O Pé-de-Meia oferece os seguintes benefícios aos estudantes do ensino médio regular . 

Somente aos estudantes da EJA, o incentivo-frequência será pago em quatro parcelas de R$ 225, por semestre cursado.

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Para mais informações, acesse o site do programa.

Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia que concluíram um dos três anos do ensino médio em 2024 receberão a parcela do incentivo-conclusão no valor de R$ 1 mil, a partir desta terça-feira (25).

Aqueles que concluíram o terceiro ano do ensino médio regular com aprovação no ano passado e ainda participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 também receberão mais R$ 200. Os depósitos seguem até quinta-feira (27), de acordo com a série dos estudantes.

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Os novos estudantes do primeiro ano em 2025, ou seja, que entraram no ensino médio neste ano, não estão inclusos no pagamento de fevereiro.

O programa foi criado pelo Ministério da Educação (MEC) há um ano para incentivar a permanência na escola, a conclusão escolar desta etapa de ensino, além da participação no Enem. 

O estudante pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante para saber se está entre os que terão o dinheiro depositado na conta bancária nos dias 25, 26 ou 27 deste mês. O aplicativo pode ser baixado em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

Quem tem direito

O Pé-de-Meia é voltado a estudantes do ensino médio da rede pública de baixa renda. O MEC esclarece que não há necessidade de inscrição dos estudantes no programa de incentivo educacional. Todo estudante que se encaixa nos critérios do programa é incluído automaticamente.

Os requisitos do programa são:

• ser estudante matriculado no ensino médio regular das redes públicas e ter entre 14 a 24 anos; 
•  ser estudante da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos;
• ser parte de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) desde janeiro de 2024 e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo;
• ter inscrição regular no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para entrar na conta Gov.br;
• ter o mínimo de 80% de frequência escolar no mês.

Os sistemas de ensino estaduais, distrital e municipais e as instituições federais que ofertam o ensino médio transmitem ao governo federal as informações de matrícula escolar. O governo federal confere se o estudante pode ou não receber o incentivo, ao cruzar os dados com o CadÚnico.

Conta de depósito

Caso o estudante seja parte do público do programa, a Caixa Econômica Federal abre automaticamente uma conta digital em seu nome, que pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.

O estudante beneficiário do Pé-de-Meia menor de 18 anos precisa que o responsável legal desbloqueie a conta para que possa ser movimentada. O consentimento deve ser feito no aplicativo Caixa Tem, com o preenchimento do item “Jornada do consentimento”. 

Estudantes beneficiários

O estudante do 2º ano do ensino médio, Danilo Belchior de Castro, de 17 anos, de Brasília, disse à Agência Brasil que não sabia que tinha direito à bolsa do Pé-de-Meia, mesmo cumprindo, desde 2024, todas as condições que o programa federal exige. A escola onde ele está matriculado, o Centro de Ensino Médio Setor Oeste, envia online mensalmente a frequência escolar do estudante à Secretaria de Educação do Distrito Federal. A diretoria da escola o comunicou sobre o recebimento do benefício em fevereiro deste ano.
 

O aluno da escola Setor Oeste, Danilo Belchior, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

O jovem – que já tinha trabalhado aos 14 anos em um bar no período noturno, e estava em busca de um novo serviço, acredita que o Pé-de-Meia poderá ajudar na vida estudantil. “Meu objetivo principal era arrumar um emprego para ajudar minha família. Então, minha preocupação passa a ser de me concentrar totalmente nos estudos, porque não tenho mais que ficar procurando um emprego. Isso vai me ajudar muito a fazer o PAS [Programa de Avaliação Seriada] e o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Fico feliz.”

Outra aluna da mesma unidade que não sabia que estava contemplada pela chamada poupança do ensino médio é Hosana D’Paula, de 17 anos, matriculada no terceiro ano dessa etapa de ensino. A frequência escolar dela em 2024 comprovou o direito de receber o Pé-de-Meia. A jovem vai procurar no aplicativo Jornada do Estudante a quantia que já tem disponível em seu nome. No entanto, ela não planeja o saque imediato. “Vou juntar esse dinheiro para um cursinho para o PAS 3, que no terceiro ano tem peso maior na nota para entrar na universidade.”
 

A aluna da escola Setor Oeste, Hosana D´Paula, fala sobre o Programa Pé de Meia. Foto Antônio Cruz/Agência Brasil

O presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, disse à Agência Brasil que é essencial, neste momento, investir e ampliar a comunicação entre os estudantes, suas famílias e responsáveis para que o direito seja acessado o quanto antes. “Nesse processo, os grêmios estudantis também atuam contra a desinformação e fomentam a divulgação dos canais e meios necessários para conferir a elegibilidade aos recursos do programa”, acrescentou.

A Agência Brasil procurou a Caixa Econômica Federal para saber quantas das contas abertas automaticamente em nome dos estudantes do Pé-de-Meia estão sem movimentação. A Caixa informou que não dispõe do número. O Ministério da Educação tem no seu site respostas para as dúvidas mais frequentes dos estudantes sobre as regras do Pé-de-Meia.

Saiba mais

Para consultar o calendário de pagamentos de 2024, informações sobre conta e valores recebidos, o estudante pode usar os seguintes canais: o app Jornada do Estudante; e o Fale Conosco do MEC, telefone 0800-616161.

Pela Caixa Econômica Federal, há o app Caixa Tem; o app Benefícios Sociais Caixa; e o portal Cidadão da Caixa.

O calendário do Pé-de-Meia para o ano de 2025 será divulgado a partir de março, informa o MEC. 

Os candidatos que estão na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025, podem acompanhar, a partir desta terça-feira (25), o resultado de uma eventual pré-seleção para vagas não preenchidas. O período de convocação por meio da lista de espera se estenderá até as 23h59 do dia 9 de abril.

A seleção considera a ordem de classificação dos candidatos na lista de espera, conforme notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010.

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Para ver se o nome está publicado na pré-seleção, o candidato deve entrar no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior com senha da plataforma Gov.br. 

Com o Fies, o governo federal financia as mensalidades do ensino superior a estudantes de baixa renda em faculdades particulares. O objetivo é permitir que mais pessoas no país tenham o diploma do ensino superior. Somente depois da formatura, o estudante começa a pagar o que foi financiado.

Os candidatos da lista de espera foram inscritos automaticamente após ficarem de fora da chamada regular do processo seletivo do Fies. Ou seja, o candidato não precisou manifestar novamente seu interesse em participar do programa federal.

Prazos do Fies

O Ministério da Educação (MEC) afirma que é fundamental que os candidatos acompanhem as convocações e os prazos estabelecidos para não perder a oportunidade de obter financiamento público.

De acordo com o edital, os candidatos confirmados na pré-seleção da lista de espera deverão cumprir prazos para serem confirmados no programa. São eles:

·         – em até três dias úteis contados a partir da convocação, o candidato deverá complementar sua inscrição para contratação do financiamento online;

·         – em até cinco dias úteis, o candidato deve validar suas informações na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento do Fies, dentro da instituição de ensino superior.  A entrega pode ser física ou eletrônica de documentação, conforme definição da faculdade privada;

·         – se a comissão da faculdade validar a inscrição, o estudante precisar encaminhar a documentação ao agente financeiro (banco) em até dez dias;

·         – somente após aprovação pelo banco responsável, será possível contratar o financiamento estudantil.

Fies 2025

Em 2025, o Ministério da Educação (MEC) oferecerá, ao todo, na chamada única regular e na lista de espera mais de 112 mil vagas em cursos superiores não gratuitos.

Desse total, são 67.301 vagas no primeiro semestre e 44.867 no segundo. 

Essa política pública tem duas modalidades. Uma delas é o Fies tradicional, que atende estudantes com renda de até três salários mínimos e pode cobrir de 50% a 100% das mensalidades do curso.

A outra é o Fies Social que tem como público alvo os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) em situação de ativos em 11 de janeiro.

Metade das vagas do processo seletivo é reservada ao Fies Social. Nesse caso, o governo federal concede até 100% de financiamento das mensalidades cobradas.

Dependendo da renda familiar do estudante, os juros do financiamento podem ser até zero.