Colocar em prática as restrições ao uso dos celulares nas escolas de todo o país será um desafio, segundo professores e estudantes. Embora a proibição seja bem vista por grande parte da sociedade e da comunidade escolar, a lei sancionada nesta segunda-feira (13) encontrará desafios como a falta de infraestrutura nas instituições de ensino, para por exemplo, guardar os celulares em segurança; de formação dos professores, para que não abandonem o uso pedagógico das novas tecnologias; e de ensino, para que as aulas sejam atrativas para os alunos.
Após tramitar pelo Congresso Nacional, a lei que proíbe o uso dos celulares nas escolas públicas e privadas, tanto nas salas de aula quanto no recreio e nos intervalos, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os aparelhos seguem sendo permitidos para o uso pedagógico, ou seja, quando autorizado pelos professores como instrumento para a aula.
A principal justificativa para a nova lei é proteger as crianças e adolescentes dos impactos negativos das telas para a saúde mental, física e psíquica deles. A medida não é exclusiva do Brasil, países como França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Itália e Holanda já têm legislações que restringem uso de celular em escolas.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, os professores, no geral, apoiam a proibição dos celulares nas salas de aula, mas apontam alguns desafios para colocar a medida em prática: “Onde vai ficar esse equipamento? Em que momento da aula você precisa do celular para que o conteúdo chegue com facilidade para entendimento por parte do estudante? Em que momento ele vai ser utilizado? Em que momento ele volta a ser guardado? E aí você vem para a escola pública e pergunta, a escola pública está equipada para isso? Tem segurança em guardar o equipamento do aluno sem estragar, sem perder o equipamento? Tem condições de fazer um planejamento onde sabe que momento o equipamento pode ser utilizado para aprimorar o conhecimento e que momento ele não deve ser utilizado?”, questiona Araújo.
Segundo Araújo, deveria haver uma discussão maior nas redes de ensino. “Tudo isso precisaria de um aprofundamento. Uma lei que vem de cima para baixo, sem um fortalecimento da gestão democrática da escola, sem um fortalecimento da participação dos segmentos da comunidade escolar discutindo o tema, vai ficar inviável, porque você vai criar mais problemas, não vai conseguir cumprir a lei como ela determina”, diz.
Falta de interesse
Para os estudantes, não basta apenas proibir o celular, é preciso que a escola e as aulas sejam mais atrativas. “Não é proibir o celular na sala de aula que vai garantir que os estudantes tenham mais atenção nas aulas ou que se interessem mais pela escola. O que vai trazer essa solução que a gente tanto busca, que é trazer de novo o interesse da nossa turma para dentro da sala de aula, é trazer um ambiente mais tecnológico para a escola, dentro da sala de aula, é melhorar a dinâmica e a didática das nossas aulas, é garantir uma formação mais lúdica dos nossos estudantes”, defende o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva.
“Com toda certeza, eu vou preferir, enquanto estudante, olhar dez TikToks do que assistir uma aula que eu acho chata ou que eu acho que não me agrega em nada. Então, acho que a gente precisa fazer essa discussão. Se a aula é interessante, mais interessante que o TikTok, se a disciplina que eu estou aprendendo ali eu considero mais importante do que assistir esses dez TikToks, é claro que eu vou abandonar o celular e vou prestar atenção na sala de aula”, diz o estudante.
Segundo Silva, restringir o uso de celular pode também contribuir para o aumento de desigualdade, sobretudo entre escolas públicas e particulares, em locais de maior vulnerabilidade e menos acesso à tecnologia. “A gente acredita, inclusive, que em muitos territórios e em muitos lugares, a única tecnologia que os estudantes secundários têm acesso é através do celular. Se a gente retira esse aparelho das salas de aula, a gente pode, inclusive, fazer com que esses estudantes não tenham acesso a nenhum tipo de tecnologia”.
Entenda a nova lei
As discussões sobre a proibição legal do uso dos celulares se estendem por mais de uma década. O projeto de lei que agora foi sancionado foi originalmente proposto na Câmara dos Deputado pelo deputado federal Alceu Moreira (MDB/RS), em 2015. O texto foi, por sua vez, inspirado em outro projeto proposto pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que chegou a ser aprovado pela Comissão de Educação e Cultura e a receber parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Em 2010, como fim da legislatura, não tendo sido aprovado pela Casa, acabou sendo arquivado.
O texto original proibia o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação tanto básica quanto superior, permitindo apenas o uso pedagógico autorizado pelos professores.
O texto aprovado pelo Senado Federal, que agora virou lei, restringe a proibição para a educação básica, ou seja, da educação infantil ao ensino médio. O texto também apresenta exceções, permitindo o uso dos aparelhos por estudantes nas escolas para garantir a acessibilidade, a inclusão, para atender condições de saúde e garantir direitos fundamentais.
O texto estipula ainda que as redes de ensino e as escolas devem elaborar estratégias para lidar com o sofrimento psíquico e saúde mental das crianças e adolescentes, bem como com o acesso a conteúdos impróprios. As escolas deverão estabelecer ambientes de escuta para estudantes que apresentem sofrimento em decorrência de nomofobia, que é o medo de estar longe do celular.
Já em prática
A restrição, que agora se torna nacional, já é realidade em alguns locais e escolas. O estado de São Paulo aprovou medida semelhante no final do ano passado, para valer a partir deste ano. [[LINK: ]
Na cidade do Rio de Janeiro, a proibição vale desde agosto de 2024, por conta de decreto da prefeitura. O celular fica guardado e só pode ser usado para atividades pedagógicas, com a autorização dos professores.
Segundo o presidente do Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (SinproRio), Elson Simões de Paiva, a medida favorece a socialização:
“A gente sabe que hoje tem escolas que proíbem o uso até na hora do recreio, para poder possibilitar que a criança e o jovem voltem a fazer o que ele não está fazendo mais, que é a socialização. A socialização dele está sendo feita através de celular, não está sendo mais de pessoa com pessoa. Então, é importante essa questão também do uso do celular ser mais controlado dentro das escolas”.
Assim como Araújo, ele também teme que agora com a proibição nacional, haja uma sobrecarga dos professores. “Quem vai controlar isso? Porque os professores, ou eles dão aula, ou eles vigiam se o aluno está usando o celular ou não”, diz e acrescenta: “[O professor] solicita que naquele dia o celular venha a ser utilizado na sala de aula. Mas e depois? Como é que vai ser esse controle para o aluno devolver esse celular ou deixar de usar o celular em uma outra aula que não vai utilizar esse material, esse instrumento?”
Nas escolas particulares do município, de acordo com o diretor do Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro (Sinepe Rio), Lucas Machado, as restrições já eram feitas antes mesmo do decreto municipal. “No Rio de Janeiro, essa novidade é inexistente, porque o processo das escolas particulares é muito tranquilo, e isso já vinha adotando, já vinha acontecendo há mais de um ano. Muitas das escolas particulares, desde o ano passado, pelo menos, já proibiam, de acordo com os seus regimentos escolares, o uso de celular na sala de aula, para fins não pedagógicos”.
Machado ressalta, no entanto, que uma lei nacional pode enrijecer as diversas realidades encontradas nas escolas. “Quando você generaliza, você está dificultando os regimentos das escolas”, diz. “De acordo com os regimentos existentes, você tinha, por exemplo, a prática de crianças com algum tipo de deficiência, algum tipo de dificuldade, você poderia, no seu regimento, ajustar isso para que pudesse atender essas necessidades dessas crianças. Era muito fácil de trabalhar com isso. Agora, partindo de uma lei federal, talvez haja algum tipo de restrição em que a gente tem que tomar cuidado para poder atender a necessidade da lei”.
Falhamos em incorporar as tecnologias
Segundo o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Gilberto Lacerda Santos, as restrições tanto no Brasil quanto em outros países são, na verdade, uma falha dos sistemas educacionais e da sociedade em entender e conseguir incorporar na educação de fato os potenciais da tecnologia.
“É um auto reconhecimento de uma falência das instituições escolares, da sociedade como um todo, em entender as tecnologias e o seu potencial na educação, e, sobretudo, de integrá-las na formação de professores. Porque todo o problema reside no fato de que nossos professores não sabem lidar com a tecnologia na sala de aula e com tudo que a tecnologia oferece”, diz.
De acordo com Santos, as tecnologias dão ao cidadão comum “um poder que ele nunca teve. Um poder de se informar mais e autonomamente. Um poder de se comunicar livremente. E, sobretudo, um poder de se expressar. Acontece que, para que nós consigamos nos informar de uma maneira condizente com princípios éticos, para que nós possamos nos comunicar adequadamente, e, sobretudo, para que nós possamos nos expressar adequadamente, nós precisamos de uma excelente educação de base. A educação de base nos falta. Então nós não sabemos usar as tecnologias, nós acabamos nos tornando escravos dela. Os jovens estão completamente perdidos, clicando, curtindo, curtindo, compartilhando notícias sem veracidade, porque falta educação de base. E esse é um problema-chave que a gente não conseguiu resolver ainda enquanto sociedade”.
Para Santos, a solução é investir cada vez mais na formação dos professores. “O professor é um elemento chave para o sucesso da escola. Então nós precisamos fazer o que não foi feito, o que nós não temos conseguido fazer, que é instrumentá-lo adequadamente, formá-lo adequadamente, remunerá-lo adequadamente, para que ele é o ator intermediário para o uso inteligente, interessante da tecnologia”, defende.
Estudantes têm até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Segundo o cronograma divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro e as matrículas terão início em 27 de janeiro.
A inscrição é gratuita e pode ser feita exclusivamente pelo Portal de Acesso Único ao Ensino Superior
Os classificados na chamada regular poderão realizar a matrícula até 31 de janeiro e os não selecionados poderão manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 26 a 31 de janeiro.
Todos os candidatos que participaram, fora da condição de treineiro, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 e não zeraram a prova de redação podem se inscrever no Sisu e concorrer a vagas ofertadas em instituições públicas de ensino superior. Automaticamente são classificados de acordo com a média da nota do Enem nas vagas disponibilizadas em universidades e institutos federais.
Inscrição
Ao acessar o Portal de Acesso Único ao Ensino Superior, o candidato deve acessar a página do Sisu e clicar em “fazer inscrição”.
Depois é necessário acessar com a conta gov.br ou fazer o cadastro. Também deve confirmar os dados e preencher um formulário sobre o perfil socioeconômico para a classificação em políticas afirmativas.
Na inscrição, o candidato deve escolher até duas opções de curso e confirmar. Automaticamente, o estudante será encaminhado para a tela “minha inscrição”, com todas as informações sobre opção de curso e classificação parcial.
Oferta
Nesta edição, foram ofertadas 261.779 vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país. O maior número de vagas foi ofertado no estado de Minas Gerais (34.049), seguido do Rio de Janeiro, (28.424); Bahia 22.889) e Paraíba (21.268).
Desse total, mais de 68 mil são para o público-alvo do Pé-de-Meia Licenciaturas, iniciativa do novo programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo governo federal e direcionado a estudantes que queiram ingressar no curso de licenciatura.
As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) terminam nesta terça-feira (21). O prazo começou na última sexta-feira (17). Segundo o cronograma oficial, o resultado da chamada regular está previsto para 26 de janeiro, enquanto o período de matrículas será entre 27 e 31 de janeiro. Já o prazo para participar da lista de espera vai de 26 a 31 de janeiro.
Gerido pelo Ministério da Educação (MEC), o sistema executa a seleção de estudantes com base na média da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o limite da oferta de vagas por instituições públicas de ensino superior, por curso e modalidade de concorrência, de acordo com a escolha dos candidatos inscritos e perfil socioeconômico.
A inscrição é gratuita e feita exclusivamente pela internet. O acesso ao sistema de inscrição é realizado com as informações de login e senha para acesso aos serviços digitais do governo federal, mediante uma conta no gov.br. Quando o candidato realiza o login, o sistema recupera, automaticamente, as notas obtidas na edição do Enem válida para o processo seletivo.
Questionário
No ato da inscrição, o candidato preenche um questionário socioeconômico do perfil para Lei de Cotas e escolhe até duas opções de curso dentre as ofertadas em cada processo seletivo do Sisu. É possível alterar as opções de curso durante todo o período de inscrições. A inscrição válida será a última registrada no sistema.
Quem não for selecionado em nenhuma das duas opções de curso indicadas no ato de inscrição ainda pode disputar uma das vagas por meio da lista de espera do Sisu.
Todos os estudantes que participaram do Enem 2024 obtiveram nota na prova de redação maior do que zero e não declararam estar na condição de treineiro podem participar do Sisu.
A casa da tia Sandra era um dos melhores lugares do mundo para o menino recifense Thiago Santos. Por um motivo simples: ela era a única da família com emprego fixo. A avó teve dez filhos. Mas era na casa de Sandra, na cidade de Abreu e Lima, que tinha um espaço “raro”: o banheiro. A estrutura da casa e o saber dela fizeram brilhar os olhos de Thiago, então morador da favela de Frei Damião, na mesma cidade da tia. Sandra havia cursado magistério e conseguido trabalhar como professora. O sonho do menino, então, ganhava o contorno de uma casa, mas também de uma sala de aula.
O garoto pensou, então, que queria ser professor para também ter um dia direito a essa dignidade. “Atualmente, eu quero continuar a ser docente para que todos possam ter banheiro em suas casas e muito mais”, diz Thiago, hoje aos 31 anos, que é doutor em educação e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele é pesquisador do laboratório em políticas públicas, educação e sociedade na instituição, e forma novos professores.
Como especialista no tema, ele lamenta, entretanto, que “muitos estudantes” de licenciatura e também profissionais desistem da profissão por causa da desvalorização da carreira docente. Por isso, nesse cenário, ele entende que o programa Mais Professores, anunciado pelo governo federal na última semana, pode fazer salvar e resgatar esperanças de profissionais – e também de alunos. “Já vi muita gente desistindo da carreira”, lamenta.
Atualmente, o professor universitário ouve dos alunos sobre o que faz a paixão pela profissão renascer ou ficar frágil. “Eu visualizo a necessidade de uma conversa constante sobre esse tema. Os alunos devem entender o valor da profissão e lutar pela valorização da carreira”, defende.
Recursos
O governo defendeu que os pontos principais do programa são a seleção para o ingresso na docência, a atratividade para as licenciaturas, a alocação de professores, o aperfeiçoamento da formação docente e a valorização da carreira. “De modo geral, minha avaliação é positiva sobre o programa”, disse o pesquisador. Ele cita que a política pública pode melhorar a parceria do Ministério da Educação (MEC) com as universidades e também fortalecer a relação federativa em relação à educação, do município até o governo federal.
Entre as ações da política pública, estão previstas a criação da Prova Nacional Docente (PND), que será realizada anualmente para a seleção de professores, e o Pé-de-Meia Licenciaturas (bolsa de atratividade e formação para a docência), que oferecerá auxílio financeiro mensal para estudantes permanecerem em cursos de formação de professores.
Ele considera a alocação de recursos para estudantes que tiveram um bom rendimento no Exame Nacional do Ensino Médio (notas acima de 650 de média) como um acerto. “Isso vai fazer com que as pessoas que tiraram boas médias no Enem tenham direito a se inscrever para ter subsídio do governo federal.” Segundo o programa, alunos vão ser apoiados desde o início até o final da conclusão do seu curso. Receberão bolsa de R$ 1.050 por mês (R$ 700 para sacar a cada mês e R$ 350 para uma poupança).
Dificuldades
Por outro lado, o professor argumenta que há desafios imediatos para a efetividade do programa. Ele entende que há um cenário de desvalorização da profissão docente, desrespeito flagrante ao piso salarial do magistério e também falta de planos de cargos e carreiras que sejam atrativas para novos professores. O professor lamenta, inclusive, que municípios priorizem festas com custosas contratações de artistas em detrimento da melhoria salarial para os trabalhadores da educação.
“A carreira docente no Brasil acaba por não ser atrativa porque não há uma valorização salarial, e o plano de cargos e carreiras não é efetivado ou inexiste em muitos municípios”, afirma o pesquisador. Ele acrescenta que já existe no entender de estudantes que ser professor não é bom porque causa cansaço e por não proporcionar qualidade de vida, como em outras profissões.
“Não resolve sozinho”
Sob a mesma ótica, o presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Fábio Moraes, entende que o governo apresentou um programa necessário para a valorização da docência para evitar a possibilidade de falta de professores. Mas, ele entende que, por si só, o Mais Professores não vai resolver todos os problemas. “Os professores da educação básica estão vinculados aos estados e aos municípios. Que os prefeitos e os governadores entendam o recado do governo federal que é necessário valorizar a profissão docente.”
A diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) também destacou, em nota, que vislumbra desafios imediatos, como a liberação dos docentes para acessarem os cursos de formação continuada e de pós-graduação. “Outro desafio será garantir a adesão dos entes públicos à prova nacional do MEC para contratação efetiva de professores”, aponta a entidade.
Para efetivação do programa, a confederação propõe ajustes, incluindo condicionar repasses federais à adesão de estados e municípios a essas políticas de valorização dos profissionais. A entidade afirmou que é fundamental a luta pela valorização do piso e das carreiras do magistério e pela implementação do piso do funcionários. Além disso, aguarda a publicação da portaria do MEC, que, seguindo a legislação atual, elevaria o piso para R$ 4.867,77.
Disparidades
A entidade que representa os trabalhadores lamenta que, conforme levantamento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento per capita na educação básica brasileira é o terceiro pior entre os países em desenvolvimento e que possuem melhores resultados no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa). “Em 2023, o conjunto das redes públicas no Brasil investiu cerca de R$ 17,7 mil anuais por aluno, contra R$ 158,2 mil em Luxemburgo, R$ 103,9 na Suíça e R$ 99 mil na Bélgica”.
A consequência é, conforme argumenta a entidade, que o Brasil estaria “há décadas nas últimas colocações da pesquisa da OCDE em relação aos salários de professores que atuam no nível básico”. A CNTE acrescenta que, atualmente, 54% dos docentes das redes estaduais trabalham com contratos precários, sem estabilidade ou a garantia do piso do magistério.
Esperança em sala de aula
O professor pernambucano Thiago Santos, que passou mais de 20 anos morando em favela, sonhou que, um dia, poderia fazer a diferença em sala de aula, inclusive para comunidades como a que ele nasceu e cresceu. Hoje ele sente alegria e emoção com a formação de novos professores. “Eu vi que, através dessa profissão, nós podemos fazer muito pelo país”. Em sua formação no ensino médio, Thiago ouviu de colegas que estranhavam a escolha do estudante por cursar licenciatura, já que ele era estudioso e inteligente.
“Uma pessoa que veio da extrema pobreza, por que escolheria essa carreira?”, perguntavam ao rapaz. Thiago seguiu firme e até influenciou a mãe (que morreu de covid-19 em 2020), empregada doméstica, a também voltar para a escola. “Ela sentia a necessidade de voltar para a escola porque teve um momento que ela não conseguia mais nos ajudar com o dever de casa.”
Além da tia professora, a história da mãe de Thiago foi inspiração para o professor. Ele recorda que era ela que fazia a capinha dos livros e dos cadernos que recebiam na escola. Em meio à miséria, a mãe nunca abriu mão que o rapaz continuasse os estudos. Ao olhar para a própria história, ele entende bem a transformação que um professor e a escola podem fazer na vida de alguém.