O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avalia que o Brasil precisa debater “com coragem” o papel dos militares no arranjo político. Segundo o magistrado, há projetos de lei em andamento no Congresso Nacional que podem evitar “a militarização da administração e a politização dos quartéis.”
Em discurso sobre a importância da democracia durante uma “roda de conversa” realizada na última quarta-feira (8) no STF, ele defendeu que uma nova legislação estabeleça um prazo de quarentena para quem quiser deixar a carreira em órgão público para se candidatar a cargos eletivos.
“Refirmo aqui não só a militares, mas juízes, promotores, delegados, policiais e tantos outros quadros da administração cuja atuação não pode ser e não deve ser instrumentalizada para fins políticos”, disse Gilmar Mendes, em evento que marcava os dois anos de tentativa de golpe contra a democracia.
Quem atua nessas carreiras pode se beneficiar da publicidade comum as atividades exercidas e gozar da empatia da opinião pública. Uma evidência disso é o crescimento de candidaturas e de políticos eleitos para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal que se apresentam vinculando o nome à patente que têm nas polícias militares ou nas Forças Armadas.
Quando assumem os mandatos no Congresso Nacional, os egressos dessas carreiras tornam-se quadros das bancadas da segurança pública. Na atual legislatura, a bancada conta com 56 deputados e dez senadores, de acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar. Na conta do Diap, o número é 16,5 vezes a mais do que a bancada da primeira legislatura (1991-1995) após a promulgação da Constituição Federal, apenas quatro parlamentares.
Eleitos ou ocupando cargos públicos, os egressos das forças de segurança defendem agendas como fim das penas alternativas, redução da idade penal e mudança do Estatuto da Criança e do Adolescente, modificação do Estatuto do Desarmamento e aumento da circulação de armas e munição, além da não adoção das câmeras corporais para monitoramento de operações policiais.
Visões idílicas e verde-amarelismo
No caso de militares das Forças Armadas, parte da opinião pública os percebe como “pessoas com uma correção maior ou idôneas, porque algumas delas têm um tipo de tendência a não aliviar. Assim: ‘é sim ou não”, ‘é preto ou branco’, não existe o cinza. Confundem isso, um certo caráter obtuso – ou, de repente, uma intransigência – como se isso fosse disciplina, como se isso fosse austeridade”, avalia o publicitário, roteirista e ator Antonio Tabet que nos esquetes do Porta dos Fundos encarna “tipos durões”, como o policial miliciano “Peçanha”.
Para o jornalista Leandro Demori, que apresenta o programa Dando a Real com Leandro Demori na TV Brasil, os militares se beneficiam de “visões idílicas” do passado e a sentimentos triunfalistas tidos como patrióticos, que chamam de verde-amarelismo, o que mobilizou a população em momentos díspares como o suicídio de Getúlio Vargas (1954), o golpe cívico-militar (1964), as Diretas já (1984) e o impeachment de Dilma Rousseff (2016).
“[Em] todos esses momentos históricos, uma parte da sociedade brasileira, muitas vezes manipulada por líderes políticos e militares, acaba retomando esses símbolos patrióticos. A bandeira, o hino, o 7 de setembro, a proclamação da República, os grandes heróis da pátria”, disse ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil.
Na opinião do jornalista, os símbolos ressurgem com a promessa de resgatar um passado inexistente como solução para crises sociais e institucionais.
Impunidade
Em vez do passado idílico do verde-amarelismo, a história do Brasil traz a participação do Exército em diferentes golpes de Estado, como, por exemplo, o golpe de 1964, que instaurou um regime ditatorial por 21 anos. Esse período é marcado pela ruptura constitucional, crimes de Estado e desrespeito a direitos fundamentais e a garantias fundamentais.
A ativista, escritora e jornalista Bianca Santana salienta que os abusos e ilegalidades cometidas por militares entre 1964 e 1985 ficaram impunes.
“É uma tradição do Exército Brasileiro, dos militares no Brasil: eles nunca foram responsabilizados pelos golpes consecutivos contra a população e contra a democracia. Enquanto a gente não responsabilizar os militares pelos crimes que eles cometem, eles vão repetir.”
A jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro O Negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro (editora Zahar, 2022), concorda que “é um problema antigo nosso não julgar militares.”
Para ela, o país erra, ao “não reformar as instituições que preparam esses militares, [e ao] não discutir todo o legado autoritário da ditadura.”
Christian Dunker, psicanalista e professor titular do Instituto de Psicologia da USP, também avalia que são necessárias reformas e espera que no caso da intentona bolsonarista de 8 de janeiro em Brasília haja medidas contra os responsáveis pela tentativa frustrada de mais um golpe militar.
“A gente precisa de pagamento da dívida simbólica para os envolvidos”, afirma.
Ponta firme
O publicitário Antonio Tabet faz coro contra a possibilidade de anistia a quem conspirou para a insurreição que destruiu parte do prédio do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Ele, no entanto, não generaliza o envolvimento de todo o Exército nos planos golpistas do fim do governo Bolsonaro.
“A gente sabe que o golpe de fato só não aconteceu porque alguns militares foram ponta firme. Tem muita gente muito boa no Exército e o próprio noticiário dá conta hoje de que o golpe não aconteceu porque havia pessoas ali dentro que tinham noção e não se dobraram aos interesses de uma minoria golpista”, acredita Tabet.
O jornalista Felipe Recondo, que cobre o Poder Judiciário há mais de 20 anos na capital federal, tem visão semelhante à do publicitário.
“Não dá para simplificar, tratar como simplesmente algo monolítico. Como qualquer instituição feita por pessoas, havia pessoas a favor, havia pessoas contra.” “Eu acho que é preciso separar o que é instituição do que é uma parte dela ou parte das pessoas que também integram a instituição”, acrescenta o jornalista à TV Brasil.
Leandro Demori relativiza a importância dessas distinções.
“Não há um só golpe em que houve consenso nas Forças Armadas. Todos os golpes na história do Brasil, feitos pelas Forças Armadas, em parceria com o poder civil, foram dados por grupos dentro das Forças Armadas.”
“O nosso grande problema é que esses golpes militares, principalmente a partir da República, eles são vistos pela sociedade brasileira – assim foram empacotados e vendidos no grande supermercado de ideias – como momentos de purificação da República”, acrescenta o jornalista.
Instituições maduras
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, insiste que é necessário “separar a instituição das pessoas. São algumas pessoas que desviaram a sua conduta e que, infelizmente, tentaram e participaram de um crime”, diz fazendo referência ao inquérito da PF sobre os planos golpistas ao fim do governo Bolsonaro.
Para ele, houve uma tentativa golpe de Estado gestada “por pessoas que deveriam defender o Estado e defender a democracia.” Mas, “as instituições são maduras o suficiente para perceber que equívocos dessa monta jamais podem ser reiterados.”
“Eu digo sempre é que a democracia, as instituições são seres vivos. Nós precisamos nutri-los, precisamos alimentá-los, precisamos cuidar, precisamos estar vigilantes todo o tempo para que as instituições sigam fortes e que a democracia seja preservada”, finaliza o diretor-geral da PF.
A Agência Brasil enviou mensagem, na segunda-feira (6), ao advogado Paulo Bueno, defensor do ex-presidente Jair Bolsonaro, para manifestação, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto.
*Com entrevistas de Ana Passos, Marieta Cazarré, Patrícia Araújo e Thiago Padovan, da TV Brasil.
As pessoas que participaram da invasão e depredação do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e da sede do Supremo Tribunal Federal na tarde dia 8 de janeiro de 2023, um domingo, se mobilizaram por uma revolução fantasiosa e anacrônica. A avaliação é de Tales Ab´Sáber, psicólogo, escritor, cineasta e professor de filosofia da psicanálise no curso de Filosofia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Ele salienta que a manifestação violenta aconteceu “quando [o ex-presidente Jair] Bolsonaro já havia fugido do Brasil [em 30 de dezembro], quando já havia se encerrado propriamente a trama estratégica do golpe que envolvia setores das Forças Armadas brasileiras.”
Dez dias depois da partida de Bolsonaro e já com novo governo empossado, apoiadores do ex-presidente que estavam em Brasília destruíram parte de cada um dos três principais prédios públicos da República para “tentar fazer a sua revolução imaginária quando ela já estava totalmente fora de esquadro, fora do tempo. Ela já era impossível.”
Ab´Sáber avalia que apesar de não ter base real para o golpe de Estado acontecer, a insurreição dos vândalos no 8/1 teve razões concretas.
“Todas as condições estavam dadas para o fanatismo da extrema-direita, como dizem os psicanalistas, passar ao ato. Não conseguiram mais se conter, mesmo porque eles estavam construindo esse ataque há um mês e meio, na frente dos quartéis, nas tentativas de paralisação dos caminhoneiros no Brasil inteiro. Era um movimento de fato.”
Segundo ele, “havia um plano de golpe estruturado que tinha contato com os acampamentos bolsonaristas e que alimentava a esperança no golpe.”
Essa perspectiva alimentava o espírito de “revolução” que os apoiadores do ex-presidente acreditavam estar participando.
A evasão do então mandatário indica que a “parte estratégica militar do golpe foi abandonada, mas não caiu a dimensão popular alimentada pelo senhor do golpe, futuro ditador Jair Bolsonaro.”
A ausência e omissão do ex-presidente favoreceram o caos. “O Bolsonaro contribuiu para isso, ao não desmobilizar essa gente”, analisa Ab´Sáber, em entrevista ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil.
Conteúdo messiânico
Na ótica do psicanalista Christian Dunker, professor titular do Instituto de Psicologia da USP, a imaginação dos bolsonaristas foi alimentada por velhos fantasmas, como o risco do comunismo, por “negacionismo histórico” e por “falta de acurácia política”. Ele também avalia que a mobilização anterior à quebradeira na Praça dos Três Poderes deixou no ar a possibilidade de que um inédito ato terrorista pudesse acontecer.
“Na hora [da transmissão ao vivo das invasões pela TV], me lembrei de uma paciente que, no dia 11 de setembro [de 2001], quando o avião destruiu as Torres Gêmeas [em Nova York], ela dizia assim: ‘engraçado, porque dá uma sensação de ufa, enfim, aconteceu.’ Como se isso já estivesse acontecendo no nosso imaginário, como se a gente tivesse uma expectativa de que algo parecido fosse ocorrer, a partir do conflito que estava ali posto e instaurado, a partir de uma narrativa do golpe, que era ostensiva”, disse ao programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, com participação da Agência Brasil.
Dunker esteve em Brasília uma semana antes da intentona bolsonarista para acompanhar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes da posse, ele visitou o acampamento de apoiadores do ex-presidente que ficava no Setor Militar Urbano, a 9,3 quilômetros da Praça dos Três Poderes.
“A gente passou pelos acampamentos, fizemos uma pequena entrada, falamos com algumas pessoas que estavam ali e percebíamos que havia um déficit explícito de segurança e de policiamento.”
O psicanalista rememora ainda que conversou com acampados que tinham “falas alteradas” e que “havia um conteúdo messiânico e exacerbado das pessoas que estavam reunidas.” Ele descreve ter encontrado pessoas que “estavam em situação de desespero total”, “muitas solitárias, sem família” e “muitas endividadas”.
Gente para quem a possibilidade de ruptura poderia ser tentadora. “Isso engaja pessoas errantes. Pessoas com fragilidades mentais óbvias, de tipo delirantes, e que encontraram ali uma certa unidade.”
Tales Ab´Sáber considera fundamental “seguir o rito jurídico”, pois “as pessoas precisam saber que a lei diz que tentativa de golpe é crime.” Para ele, “ou nós assentamos a nossa constituição psiquicamente, subjetivamente e afetivamente, ou nós a destituímos como em outros tempos.”
A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Jair Bolsonaro para manifestação, mas não recebeu resposta até o momento. O espaço segue aberto.
*Com entrevistas de Ana Passos, Marieta Cazarré, Patrícia Araújo e Thiago Padovan, da TV Brasil
Marcar posição a favor da democracia e contra qualquer movimentação que tente jogar o país em uma ditadura foi o propósito que levou milhares de pessoas a acordar cedo e enfrentar até chuva para mostrar, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que o Brasil é, e se tudo der certo, continuará sendo um país livre.
Pedro Rodrigues, assessor da Câmara do DF – Jose Cruz/Agência Brasil
“Vim aqui para reafirmar a democracia, após aquela tentativa do 8 de janeiro de 2023 de emplacar um golpe de Estado que foi planejado contra o nosso país. Vim para deixar claro o quão é importante combatermos o fascismo, que é a política do ódio adotada pela direita brasileira com o propósito de atingir objetivos nada republicanos”, disse o servidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal Pedro Rodrigues, de 55 anos.
Segundo Rodrigues, a principal bandeira defendida no evento desta quarta-feira (8) por movimentos sociais e partidos políticos é a rejeição a qualquer possibilidade de anistia a golpistas. “Essa tentativa de golpe foi uma violência bruta praticada contra o país como um todo. Se violência contra uma pessoa é crime inaceitável, o que dizer quando ela é praticada contra todo um país?”, questionou o servidor, em meio a críticas à forma de agir de alguns policiais militares na manifestação de hoje.
Rodrigues disse que foi xingado ao dar bom dia a um policial, quando estava sendo revistado, no momento da chegada à praça. “Ele provavelmente fez isso por causa da minha camisa”, explicou, mostrando a roupa, estampada com a bandeira da Palestina e uma logo da Ursal, a chamada União das Repúblicas Socialistas da América Latina, que, nas últimas eleições presidenciais, foi apontada como entidade subversiva da esquerda. O xingamento foi negado pela Polícia Militar.
O servidor aposentado Antônio Cunha – José Cruz/Agência Brasil
União
Para Antônio Cunha, de 70 anos, ex-servidor da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, a manifestação de hoje representa um festejo pela liberdade e pela empatia entre os brasileiros. “O que queremos é viver em um país onde as pessoas se entendam e se respeitem. Que saibam ouvir, para conversar de forma civilizada; que aprendam a tolerar, e que busquem cada vez mais os ideais que têm em comum, em vez de ficarem remoendo as divergências”, disse à Agência Brasil o aposentado.
O desejo de unir as pessoas é algo presente na vida de Cunha, líder comunitário no Recanto das Emas, cidade localizada nos arredores de Brasília. “Sempre desenvolvemos atividades de integração como práticas esportivas e debates sobre temas relevantes para os jovens e as crianças de nossa comunidade”, disse.
“Fazemos isso há muito tempo, mas percebemos, há alguns anos, movimentos que, com interesses políticos escusos, atuavam para nos separar. Isso culminou naquele 8 de janeiro do ano retrasado; naquele dia da baderna, que colocou nossa democracia em perigo”, reclamou.
Indígena da etnia Tapuiá, localizada na divisa entre Minas Gerais e Goiás, a professora Alba Valéria, que atualmente vive em Valparaíso, cidade goiana no entorno do Distrito Federal, diz que o 8 de janeiro é o marco histórico “de uma boiada estourada que invadiu as sedes dos Três Poderes”.
“Foram pessoas deploráveis que vieram aqui, lideradas pelo berrante soprado por alguém que havia fugido para Orlando, nos Estados Unidos”, acrescentou ao citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ovelha vermelha
Na avaliação da professora, o país passou por um período em que muita manipulação foi praticada, a partir do estímulo ao ódio contra pessoas que pensam de modo diferente. “Vi os efeitos disso até mesmo na minha família. Eu mesma já fui de direita. Até que, um dia, ao escutar o discurso do presidente Lula, eu, indígena, me vi ali representada, com ele falando sobre algo que eu sentia na minha pele”, disse.
“Depois de mudar de lado, fui chamada de ‘ovelha vermelha’ pela minha família. Mas, aos poucos, com muito diálogo e respeito, sempre no campo das ideias, fui ajudando todos a se conscientizarem, inclusive sobre a importância dos valores democráticos. Hoje somos uma família constituída majoritariamente por ‘ovelhas vermelhas’”, afirmou.
O marido de Alba Valéria é bolsonarista. “Felizmente, ele respeita meu posicionamento político. Nós conseguimos manter, lá em casa, o diálogo. As conversas são sempre no campo das ideias, sem desrespeito. Essa é a fórmula para o bom convívio. Torço muito para que nosso país siga o mesmo caminho.”
Molhado pela chuva que caiu, por volta das 10h, na Praça dos Três Poderes, o cadeirante Carlos Augusto Lopes, de 54 anos, servidor público da Secretaria de Educação do Distrito Federal, disse que todo esforço para estar ali, em um ato de defesa da democracia, valeu a pena.
“Democracia é liberdade. E sem liberdade não podemos reclamar, nem reivindicar. Só a democracia permite isso. Reclamar é praticar uma crítica construtiva. E quando reivindicamos, nos tornamos de certa forma parte integrante do Estado”, argumentou Lopes, ao ressaltar a importância de o 8 de janeiro ser eternizado como “símbolo da luta contra uma tentativa de golpe que jamais deverá se repetir”.
Objetos restaurados
Ex-funcionária do Palácio do Planato, Luciene Galdino ficou feliz com a restauração de objetos vandalizados no 8 de janeiro de 2022 – Jose Cruz/Agência Brasil
Ex-funcionária de serviços gerais no Palácio do Planalto, a quem cabia, entre outras atribuições, cuidar de objetos e obras de arte que, em janeiro de 2023, foram vandalizados durante a tentativa de golpe, Luciene Galdino, de 70 anos, comemorava a devolução das peças restauradas aos prédios-sede dos Três Poderes.
“Como brasileira, fiquei muito triste ao ver aqueles objetos sendo destruídos de forma tão bárbara. Eram obras-primas do patrimônio do nosso país. Foi um absurdo o que fizeram. Tentaram destruir a história do nosso país. Foi um atentado contra o Brasil. Não apenas contra as instituições”, lamentou Luciene, que destacou a presença, ali perto, de “gente infiltrada que tentou criar confusão na festa”.
Luciene disse isso apontando para José Beckman, um aposentado de 71 anos que fazia, em alto e bom tom, críticas ao atual presidente do país, durante a manifestação. “Sou Bolsonaro de carteirinha. Lula não me representa porque nunca melhorou o país. Nem a economia ele faz crescer”, disse Beckman.
Perguntado sobre se sabia o percentual mais recente de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) nacional, Beckman arriscou: “acho que foi 6,7%”. Na verdade, o crescimento anual da economia está na faixa de 4% – o maior dos últimos seis trimestres.
O Palácio do Planalto foi palco, na manhã desta quarta-feira (8), de um ato político sobre os dois anos da invasão e destruição dos prédios na Praça dos Três Poderes, em uma tentativa de golpe de Estado para depor o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas, em 2022. Acompanhado por autoridades, entre magistrados de tribunais superiores, parlamentares e ministros, o evento contou com discursos dos representantes dos Poderes presentes, que reafirmaram a necessidade de que o episódio de ataque à democracia assegure a responsabilização de seus mentores e executores.
Brasília (DF), 08/01/2025 – Autoridades participam de ato político que relembra os ataques de 8 de janeiro de 2023- Marcelo Camargo/Agência Brasil
“Não podemos ser tolerantes com os intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político. Precisamos aprender com a história. Aqueles que querem romper com a democracia não podem ter de nossa parte a leniência”, afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara dos Deputados. Ela representou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que não compareceu ao ato. Em alguns momentos durante a cerimônia, os presentes gritaram em coro a frase “sem anistia”, em alusão aos processos judiciais e investigação em curso contra os envolvidos nos atos golpistas.
Pelo Senado Federal, o vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o representante no lugar do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ele, o ato não significa partidarização, mas a necessidade de preservar a memória de uma agressão à democracia. Na presença dos comandantes das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha), Veneziano falou sobre destacar aquelas autoridades que permaneceram fiéis à democracia, separando-as de quem tentou quebrar as regras constitucionais.
“Entre membros das Forças houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam e tramavam contra as vidas, como a do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou.
Já o presidente Lula fez questão, antes iniciar o seu discurso, de destacar a presença dos comandantes militares. “Eu quero agradecer ao José Múcio [ministro da Defesa], que trouxe os três comandantes das Forças Armadas, para mostrar a esse país que é possível a gente construir as Forças Armadas com o propósito de defender a soberania nacional”, disse.
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi quem discursou no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem. “Relembrar essa data, com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, afirmou Fachin lendo um discurso do próprio ministro Barroso.
Redes sociais
O ministro prosseguiu o discurso do presidente do STF, enfatizando as iniciativas para desregulamentar a profusão de notícias falsas nas redes sociais. Foi uma menção indireta ao anúncio da empresa Meta, que controla Instagram, WhatsApp e Facebook, que afrouxará regras sobre conteúdos de ódio nas plataformas.
“Não devemos ter ilusões. No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiriam autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão dos direitos humanos. A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado”.
Em seu discurso, Lula falou que a democracia venceu que, agora, é preciso que as pessoas que provocaram a tentativa de quebra democrática e de crimes graves sejam processadas e punidas. “Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.
Brasília (DF), 08/01/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de eventos em referência aos episódios antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Segundo a Presidência da República, três governadores compareceram ao evento: Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará). A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também estava presente. Já entre os ministros do governo, o comparecimento foi amplo, com 34 titulares do primeiro escalão presentes. Presidentes de tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM), também marcaram presença no ato.