O prefeito eleito de Porto Alegre, Sebastião Melo, acompanhado da vice Betina Worm, foi empossado nesta quarta-feira (1º). Durante a cerimônia, na Câmara Municipal da capital gaúcha, autoridades religiosas celebraram um ato ecumênico e lembraram as enchentes que atingiram o estado em maio de 2024.

“Este momento merece uma benção pois vereadores e prefeitos, todos juntos, vão ter que representar o povo inteiro de Porto Alegre. Que em tudo que fizerem, tenham sucesso e beneficiem a cidade de Porto Alegre”, disse o rabino Mendel Liberow.

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“Que Oxum tenha misericórdia de todos. Que ela, sendo mãe da água, dona da água, acalente o coração em relação a tudo o que aconteceu em maio. Que todos os vereadores venham com força, com luz e que Oxalá possa abençoar a todos vocês”, destacou o babalorixá Pai Chiquinho de Oxalá.

“Na abertura deste novo ano, de 2025, ano jubilar, somos convidados pelo papa Francisco a sermos peregrinos de esperança. Nossa cidade de Porto Alegre, depois da tragédia climática de 2024, mais do que nunca, vive essa esperança na força e na fé de seu povo”, declarou o padre Alexandre Silveira Chaves. 

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, tomou posse do seu segundo mandato na tarde desta quarta-feira (1º), em evento na Câmara Municipal. Depois, Nunes foi para a cerimônia comemorativa no Theatro Municipal, quando deu posse ao secretariado. Os discursos, no Municipal, foram marcados pela ênfase numa gestão voltada para qualidade do atendimento aos cidadãos.

Em sua fala, Nunes ressaltou os programas prioritários na primeira gestão e evitou tocar em temas sensíveis como o aumento da tensão em setores do funcionalismo, as denúncias de participação de membros da Guarda Civil Metropolitana em milícias no centro da cidade, a corrupção em empresas de ônibus e a terceirização de serviços, como o funerário, além da questão da distribuição de energia elétrica, bastante criticados nos últimos dois anos.

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Nunes se reelegeu no segundo turno das eleições em São Paulo com 59,35% dos votos válidos, tendo sido a escolha de 3.393.110 eleitores, pouco mais de um milhão de votos a mais do que o segundo colocado, o deputado estadual Guilherme Boulos (Psol).

Ricardo Nunes assumiu a prefeitura da cidade de São Paulo, em 2021, após a morte de Bruno Cova (PSDB), vítima de câncer. O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020.

Posse dos vereadores

A posse dos 55 vereadores da capital paulista decorreu tranquila, com breve discussão quando Zoe Martínez (PL) fez menção ao nome do ex-presidente Jair Bolsonaro, respondida por gritos da plateia, onde alguns clamaram “sem anistia”. Presidindo a sessão, o vereador Eliseu Gabriel comentou brevemente, ao microfone, com um sucinto “Começou cedo”.

Também presente ao evento da Câmara, que ocorreu mais cedo, Ricardo Nunes e seu vice, coronel Ricardo Mello Araújo, leram seus termos de compromisso com a Casa e os cargos que assumiram. Em seu discurso, Mello citou Bolsonaro e falou em trabalhar junto com todos. Lembrou sua experiência na Ceagesp, que presidiu na gestão passada, e na Policia Militar.

Nunes, assim como em seu discurso no Theatro Municipal, cumprimentou autoridades, e destacou o trabalho de Milton Leite, presidente da Câmara na última gestão, e que não tentou a reeleição.

O prefeito recordou temas de seu discurso de vitória, conciliador, e citou o discurso de posse de Bruno Covas, que então afirmou não haver espaço para personalismos e arrogância no papel de prefeito.

Ricardo Nunes lembrou da parceria com o governador Tarcísio de Freitas e falou da queda da ponte no Rio Tocantins, ao destacar a importância de fazer reformas nas pontes e viadutos  da capital Paulista, entre outros programas e prioridades de sua gestão.

Após o cerimônia, foi conduzida a eleição do vereador Ricardo Teixeira (União Brasil) como presidente da Câmara paulistana, com parte dos votos da oposição, sem a bancada do Psol, que apresentou a candidatura de Celso Giannazzi.

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.

De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

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Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Em nota à Agência Brasil, o TSE afirma que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações.”

Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro. 

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. 

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

Calendário

A justiça eleitoral nos estados realizou até 19 de dezembro cerimônias de diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. Os atos solenes marcaram o fim do processo eleitoral de 2024 e habilitou eleitos e eleitas a assumirem e exercerem seus mandatos a partir do primeiro dia de 2025, por quatro anos.

As cerimônias ocorrem em todo o país no dia 1º de janeiro do ano subsequente ao da eleição, conforme determina a Constituição Federal de 1988, no capítulo IV, no inciso III, que trata dos municípios.

Porém, somente para os cargos de presidente da República, vice-presidente, além de governadores e vice-governadores, a data de posse será alterada a partir de 2027, conforme a Emenda Constitucional 111/2021. Essas alterações na data de posse não incluem prefeitos.

Os próximos presidente e vice-presidente da República assumirão o cargo no dia 5 de janeiro de 2027, enquanto governadores e vice-governadores iniciarão o mandato no dia 6 de janeiro. As alterações serão aplicadas somente a partir das eleições de 2026.

Antes da atual Constituição Federal, o presidente e os governadores eram empossados em 15 de março.