De acordo com uma nova pesquisa divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o percentual de crianças que frequentam escola ou creche no país cresceu no último ano.

Na faixa etária de 0 a 3 anos o salto foi de de 36% registrados em 2022 para 38,7% em 2023. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, quando a matrícula já é obrigatória conforme a legislação nacional, houve um aumento de 91,5% para 92,9%.

Notícias relacionadas:

• No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche.
• Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches .

Os dados constam na Síntese de Indicadores Sociais 2024, que traz uma análise produzida pelo IBGE sobre as condições de vida da população brasileira. É um estudo amplo que aborda temas variados como mercado de trabalho, renda, educação, saúde e condições de vida.

De acordo com a divulgação, 19,5% das crianças que frequentam creche são atendidas pela rede privada. Mas as realidades são bastante distintas entre os estados. Se no Rio de Janeiro e no Distrito Federal 38,3% das matrículas estão em instituições privadas, no Tocantins e no Acre esse percentual é de apenas 7,4%.

Para a faixa etária de 0 a 3 anos, há ainda um caminho considerável para o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE) que fixa diretrizes para a política educacional por um intervalo de dez anos. O que está atualmente em vigor estabelece que 50% dessas crianças deveriam estar na escola ou na creche.

“Temos ainda uma diferença considerável para a meta do PNE”, observa Bruno Mandelli Perez, analista do IBGE envolvido na pesquisa.

Dificilmente ela será alcançada na vigência do atual plano, pois seria necessário conquistar até o fim do próximo ano um salto de 11,3 pontos percentuais frente aos 38,7% registrados em 2023.

Isso porque o atual PNE foi elaborado inicialmente para o período de 2014 a 2024 e prorrogado até o fim de 2025. Um novo plano já está em discussão no Congresso.

A pesquisa mostra um cenário muito desigual entre as regiões. Sul (45,6%) e Sudeste (45,5%) registram os maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos. Enquanto isso, no Norte, apenas 20,9% dessas crianças estão matriculadas em instituições de ensino.

Já para a faixa etária de 4 e 5 anos, os dados apontam para uma recuperação após uma queda da frequência escolar em meio à pandemia de covid-2019. Em 2019, antes da crise sanitária decorrente da disseminação da doença, 92,7% das crianças dessas idades estavam matriculadas. Apesar da queda para 91,5% em 2022, a situação foi revertida já que, em 2023, registrou-se 92,9% de frequência escolar para essa faixa etária. A meta do atual PNE, no entanto, é chegar aos 100%.

A evolução mais significativa na frequência escolar de crianças com 4 e 5 anos foi registrada na região Norte, que saiu de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023. Ainda assim, mesmo com o salto de 3,7 pontos percentuais, ela figura abaixo das demais regiões do país. As maiores frequências para esta faixa etária são registradas no Sudeste (94,5%) e no Nordeste (94,4%).

Os dados divulgados pelo IBGE mostram ainda que a frequência escolar se manteve em 99,4% entre as crianças de 6 a 14 anos. A universalização nesta faixa etária já está praticamente alcançada há alguns anos.

No entanto, dados envolvendo o acesso à escola na etapa adequada revelam dificuldades enfrentadas pelo Brasil para retomar patamares alcançados antes da pandemia. Em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam cursando a série condizente com sua idade. Esse percentual caiu para 95,2% em 2022 e, em 2023, registrou nova queda chegando a 94,6%.

Motivações

A pesquisa também levantou informações sobre o contexto daquelas crianças que não frequentavam escola ou creche em 2023. Na faixa etária entre 0 e 3 anos, 60,7% não estavam matriculadas em nenhuma instituição por opção dos pais ou responsáveis. O dado representa um salto de 3,6 pontos percentuais frente aos 57,1% registrados em 2022. “Há pais que acham que o filho ainda é muito novo e preferem cuidar em casa”, observa Bruno Mandelli Perez.

Além disso, em 34,7% dos casos, a motivação para manter a criança fora da escola está associada a falhas de cobertura. Isso inclui a falta de vagas (8,7%), bem como a inexistência de escola, a insegurança no entorno da escola, a insuficiência de transporte, etc.

Situação similar se repete com as crianças de 4 e 5 anos que estão fora da escola. Na maioria dos casos (47,4%), trata-se de uma opção dos pais ou responsáveis. É uma elevação de 7,6 pontos percentuais na comparação com os 39,8% apurados em 2022.

Abandono

Outro dado levantado pelo IBGE revela detalhes sobre o abandono escolar pelos jovens de 15 a 29 anos de idade. Em 2023, cerca de 9,1 milhões dos integrantes dessa faixa etária deixaram os estudos sem concluir a educação básica, que inclui os ensinos infantil, fundamental e médio. Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões, de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões, de 25 a 29 anos.

A principal razão apontada para o abandono escolar foi a necessidade de trabalhar. Esse motivo foi mencionado por 53,5% dos homens. Em segundo lugar, aparece a falta de interesse (25,5%). Já entre as mulheres, esses percentuais são menores: 25,5% alegaram necessidade de trabalhar e 20,9% falta de interesse. Entre elas, o abandono escolar foi também bastante associado à gravidez (23,1%) e aos afazeres domésticos (9,5%).

Bruno Mandelli Perez destaca que, em alguns casos, a pessoa deixa de estudar por um motivo e, futuramente, não consegue retomar por outra razão. De acordo com o analista do IBGE, os dados apontam que esta é uma situação que ocorre com muitas mulheres.

“Tem aquelas que abandonam por causa da gravidez e depois não conseguem retornar por conta dos afazeres domésticos, que possivelmente estão relacionados com os filhos que elas tiveram”.

A pesquisa do IBGE mostra ainda que, em 2023, 40,1% das pessoas de 25 a 64 anos de idade não haviam concluído o ensino médio. Esse percentual é mais que o dobro da média de 19,8% apurada em 2022 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as economias mais avançadas do mundo, além de alguns países emergentes. O Brasil fica atrás de países como México (27,1%), Colômbia (34,1%) e Chile (40,5%).

O Brasil ganhou quatro medalhas de ouro e uma de bronze na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). O evento ocorreu entre os dias 25 e 29 de novembro na Costa Rica.

Os estudantes Larissa Midori, Lucas Praça, Filipe Ya Hu e Luca Pimenta levaram o ouro. O quadro de medalhas da equipe ainda contou com o bronze conquistado por Arthur Gurjão. Além disso, Luca Pimenta ainda obteve a segunda maior nota da OLAA. A delegação brasileira também contou com os professores Julio Klafke, Fellipy Silva e Heliomarzio.

Notícias relacionadas:

• Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta segunda.
• Morre aos 93 anos o físico Rogério Cerqueira Leite.
• Prova com prêmio de R$ 5 mil para universitários ocorre neste domingo.

Para Júlio Klafke, professor que liderou o grupo, o ouro e o bronze são uma conquista valiosa para os estudantes. “Todos eles se prepararam o ano inteiro com muita dedicação e entusiasmo. Estamos orgulhosos”.

O estudante Luca Pimenta, de 16 anos, do Colégio Etapa de Valinhos, no interior de São Paulo, disse que ter ganhado a medalha de ouro e o segundo lugar geral foi mais que uma conquista acadêmica porque desde pequeno era apaixonado por astronomia. “As olimpíadas de astronomia foi o que me possibilitou estudar a teoria, a matemática por trás do que acontece no céu. Conseguir a medalha e o segundo lugar é um sonho realizado desde a infância. Ter uma premiação em competição internacional é algo que pesa bastante de forma positiva no currículo. Como um dos meus sonhos é passar numa universidade fora do Brasil, isso pesa bastante”.

Os brasileiros disputaram conhecimento sobre astronomia e astronáutica com estudantes de Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

Na OLAA, os participantes realizam provas teóricas e práticas individuais e em grupo, além de prova de observação astronômica e de lançamento de foguetes de garrafas PET.

Costa Rica, 02/12/2024 – Equipe brasileira conquista 4 medalhas de ouro e uma de bronze na Olimpíada de Astronomia e Astronáutica. Foto: OLAA/Divulgação – OLAA/Divulgação

Seleção

Para participar da Olimpíada Latino-Americana (OLAA) ou internacional (IOAA), os estudantes precisam atingir uma alta pontuação no nível 4 da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) do ano anterior. Em seguida, são convidados a participar de diversas etapas de classificação, com provas e treinamentos online e presenciais até a escolha final da equipe que vai representar o país.

A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além dos deputados Federais Tabata Amaral, André Janones, Vitor Lippi, do senador Marcos Pontes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Paulista (UNIP), do Centro Universitário Facens e do BTG Pactual. A OBA ainda tem como embaixadores os canais Manual do Mundo, Space Today, Física Total e AstroBioFísica.

Sobre a OLAA

Fundada em Montevidéu (Uruguai) em 2008, com a participação do Brasil, a Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) é um evento organizado por representantes de países latino-americanos com o intuito de popularizar a astronomia e a astronáutica, além de valorizar os talentos escolares mais destacados, promovendo a colaboração mútua entre as nações.

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta segunda-feira (2) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2024. A data inicial era sexta-feira (29).

Os estudantes matriculados em cursos superiores devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies até 23h59 de hoje, no horário oficial de Brasília.

Notícias relacionadas:

• Fies: inscrições para vagas remanescentes do 2º semestre terminam hoje.
• Prazo para adesão ao Desenrola Fies é prorrogado até 31 de dezembro.

Ao acessar o sistema Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

O Fies financia as mensalidades de estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O resultado da pré-seleção de estudantes será divulgado na quarta-feira (4) em chamada única, na ordem de classificação. Também serão divulgados os nomes da lista de espera.  

Quem tem direito

De acordo com edital extra, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados em um curso de ensino superior e, caso o semestre letivo já tenha sido encerrado, os candidatos devem ter cursado tal período com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas.

Para participar da seleção, o candidato precisa também ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 4.236, em 2024).

Ações afirmativas

Os estudantes de cursos superiores autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, com deficiência e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm mais uma chance de conseguir o financiamento

Pelo Fies Social, criado neste ano para atender às necessidades de estudantes de baixa renda, a modalidade do programa federal dará prioridade à seleção de estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa da família, inscritos no CadÚnico.

Em 2024, pela primeira vez, têm prioridade na classificação para as vagas remanescentes, os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O resultado da pré-seleção de candidatos e a ordem de classificação serão divulgados em 4 de dezembro, para chamada única e de lista de espera.

Programa

Desde 2001, o Fies democratiza o acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de baixa renda possam se graduar. O programa oferece financiamento a taxas de juros muito mais baixas do que as do mercado financeiro, o que o torna mais acessível a este público.

O Fies oferece diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda familiar de cada candidato. Aquele que mais precisa pode ter financiamento a juro zero.

Na modalidade I do Fies, por exemplo, o financiamento será pago após o término do curso, respeitando o limite de renda do estudante. O financiamento poderá ser pago por meio do débito na conta corrente ou poupança do estudante.

Para mais informações sobre o FIES, pode ser consultado o site oficial da Caixa Econômica Federal, instituição operadora e agente financeira do fundo governamental.