O transporte escolar na Amazônia e em outras regiões em que é feito por meio fluvial será reajustado em 2025. A medida, antecipada pela presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, deverá ser anunciada oficialmente no final de novembro.
Segundo ela, o transporte e a alimentação escolar são dois programas do governo bastante afetados pela crise climática. O Ministério da Educação (MEC) irá reajustar o transporte por rios e, em seguida, deverá anunciar medidas para a alimentação e para as obras financiadas pelo FNDE. Esta é, segundo a presidente, a primeira vez que há um reajuste diferenciado do programa, exclusivo para determinadas regiões.
Atualmente os repasses são feitos às prefeituras, estados e Distrito Federal, que recebem um valor único por aluno matriculado na rede de ensino. Esse valor é o mesmo independentemente da região onde o estudante está.
“A gente consegue ver que, por exemplo, muitas das vezes você compra a alimentação escolar e o curso do transporte é mais caro que o próprio item. Quando você tem um programa nacional, você distribui, por exemplo, 40 centavos para a criança que está na capital de São Paulo e para a criança no município de Bagre (PA), que você chega com 12 horas de barco de Belém. Não tem como você não considerar isso”, disse Fernanda Pacobahyba.
Segundo a presidente do FNDE, estudos do chamado Custo Amazônico – que se refere aos gastos adicionais impostos pelas condições na região – estão sendo feitos desde o começo do ano e, agora, chegou-se a um valor que será anunciado oficialmente em novembro.
Os reajustes abarcarão, segundo a presidente, não apenas a Região Norte, mas todas as áreas que dependem de transporte fluvial.
“Muitas das vezes, você precisa levar o material enquanto tem leito do rio e o leito depois só vai voltar seis meses depois. Então, imagina, você tem que estar muito ligado”, argumentou.
Programa
Crianças da comunidade de São Francisco do Mainã vão de lancha para a escola. Foto: Tomaz Silva/Arquivo Agência Brasil
Gerido pelo FNDE, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem como objetivo apoiar o transporte dos estudantes das redes públicas de educação básica, residentes em áreas rurais, por meio de assistência técnica e financeira, em caráter suplementar, a estados, municípios e Distrito Federal.
O programa transfere recursos para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.
Atualmente, mais de 5 milhões de estudantes são beneficiados em todo o país.
* A repórter viajou a convite do Ministério da Educação
A mesa usada pelos chefes de Estado e líderes das maiores economias do mundo na plenária da Cúpula do G20 foi doada para 12 escolas municipais do Rio de Janeiro. A mesa principal e as mesas auxiliares são construídas em módulos. Elas foram divididas em 116 carteiras duplas, totalizando 232 posições, que farão parte das salas de aula cariocas.
Entre as escolas escolhidas está o Ginásio Educacional Tecnológico (GET) Medalhista Olímpico Lucas Saatkamp, localizado na Maré. Os estudantes da escola foram os vencedores do concurso de curtas-metragens sobre o G20, organizado pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Comitê Rio G20. Os estudantes tiveram a oportunidade de conhecer o Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM) e visitar as áreas utilizadas durante a cúpula.
para escolas municipais do Rio – Marcos de Paula/ Prefeitura do Rio
Além do GET Medalhista Olímpico Lucas Saatkamp, mais 11 colégios municipais, todos com nomes de países, vão receber as mesas usadas no G20. São elas: Escola Municipal Canadá, no Estácio, primeira a ganhar as novas mesas; Escola Municipal República Argentina, no Maracanã; Escola Municipal Suécia, em Pilares; Escola Municipal Chile, em Olaria; Escola Municipal França, em Piedade; Escola Municipal Bélgica, em Guadalupe; Escola Municipal Honduras, na Praça Seca; Escola Municipal Costa do Marfim, em Realengo; Escola Municipal Venezuela, em Campo Grande; Escola Municipal Japão, em Santa Cruz; e
a Escola Municipal Costa Rica, na Ilha do Governador.
Ao longo das reuniões do G20, outras doações de mobiliário foram feitas às escolas públicas. O primeiro lote das 341 carteiras foi doado em fevereiro. Foram 177 carteiras que formaram a mesa da plenária da Reunião de Chanceleres, na Marina da Glória. Esta primeira leva de mobiliário teve como destino os ginásios educacionais olímpicos (GEOs), modelo de escola inspirado no legado das Olimpíadas do Rio 2016.
Em agosto, a Secretaria de Educação recebeu outras 48 carteiras, que foram utilizadas na reunião da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, realizada no Galpão da Cidadania, em julho, e foram levadas para escolas bilíngues. Entre as escolas que receberam essas doações estão os ginásios educacionais tecnológicos (GETs) Afonso Várzea, Epitácio Pessoa e Aleksander Henryk Laks, que ensinam inglês, alemão e espanhol, respectivamente. Além dos GETs, o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep) Samuel Wainer e Escola Municipal Orsina da Fonseca, que têm ensino de mandarim, e a Escola Municipal Professora Didia Machado Fortes, que tem ensino de francês, também receberam as mesas.
O Grupo dos 20 (G20) é o principal fórum de cooperação econômica internacional. É composto por Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, República da Coreia, México, Rússia, Arábia Saudita, África do Sul, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos, além da União Europeia e União Africana.
Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.
Ao longo o ano, foram realizadas diversas reuniões no âmbito dos encontros do G20. As reuniões terminaram com a reunião de cúpula, nos dias 18 e 19 de novembro.
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta quarta-feira (20), o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), inicialmente prevista para ocorrer nesta quinta-feira (21).
Segundo a pasta, um novo cronograma será divulgado amanhã. “As atualizações e informações oficiais continuarão sendo publicadas na página oficial do CPNU”, acrescentou a pasta, em nota.
Após a divulgação dos resultados finais, a próxima etapa do certame será a de convocação para posse dos aprovados e de realização de cursos de formação.
Quem inicialmente não tiver nota suficiente para passar nas vagas imediatas do concurso nacional, poderá compor o banco de candidatos aprovados em lista de espera, para futuras convocações.
As provas foram aplicadas em 18 de agosto, em 228 cidades de todas as unidades da federação, após três meses de adiamento devido às chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, nos meses de abril e maio.
De acordo com o MGI, a abstenção nos dois turnos de provas foi de 54,12% dos mais de 2,14 milhões de inscritos, o que correspondeu a 970.037 pessoas presentes na aplicação em dois turnos de provas, em agosto.
Um celular na mão e muitas perguntas na cabeça. Entre a multidão que toma conta do Boulevard Olímpico para o G20 Social, um grupo de jovens uniformizados acompanha atentamente os debates e produz seu próprio conteúdo sobre o evento. São os jovens repórteres da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, que estão cobrindo o G20 Social e terão seu conteúdo divulgado pela Secretaria de Estado de Educação.
O grupo foi selecionado para o Programa Jovem Repórter, uma proposta de qualificar estudantes das escolas interculturais da rede estadual para atuação em eventos do governo do estado e do próprio G20 como produtores de conteúdo. Antes da jornada como jovens repórteres, os estudantes passaram por um processo de qualificação com profissionais das áreas de comunicação e relações internacionais.
A estudante Manuella Lanes, do Ciep 413 Adão Pereira Nunes – Intercultural Brasil-México, de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, considerou incrível estar imersa nos debates globais. “É uma grande oportunidade fazer esse trabalho ao lado de outros estudantes. Tem sido prazeroso, divertido e, definitivamente, sairei dessa aventura com um olhar diferente sobre o mundo”, disse, em material divulgado pelo governo do estado do Rio de Janeiro.
A estudante Eunice Pereira, do Ciep 218 Ministro Hermes Lima – Intercultural Brasil-Turquia, de Duque de Caxias, disse que deixou de ver as discussões dos temas globais como algo distante de sua realidade. “Acompanhando esse trabalho de perto e vendo todos esses projetos, já me sinto parte desse movimento, sabendo que posso estar cada vez mais presente nas ações que mexem com todo o mundo”.
O objetivo do governo do estado é transformar o Programa Jovem Repórter em uma ação permanente. O coordenador de Comunicação do G20 no Brasil, Carlos Alberto Júnior, elogiou a iniciativa.
“Ninguém melhor do que um jovem para tirar a gente da nossa zona de conforto. Eles estão lendo tudo relacionado ao evento e estão produzindo conteúdo do jeito deles, e esse é o objetivo do encontro, traduzir nossos conceitos e trazer para a realidade de todos”.