O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que o Brasil vive um momento “excepcional” com o crescimento econômico. Em viagem à Paraíba, Lula defendeu a sua gestão, afirmando que o país voltou a abrir novos mercados exportadores e recuperar credibilidade. “Esse país merece uma chance. Estamos vivendo um bom momento, o país está crescendo”, disse o presidente.

“Esse momento do Brasil é excepcional. A gente recuperou a nossa credibilidade internacional. Foram abertos 180 novos mercados para exportar os produtos brasileiros em 18 meses”, disse o presidente ao anunciar, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos federais no estado voltados a novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e investimentos de R$ 143,9 milhões para a expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

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No caso do MCMV, estão previstas as primeiras contratações das modalidades rural e entidades. Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que está prevista a contratação de mais 584 unidades habitacionais para o programa habitacional, e a seleção de 234 unidades para a modalidade rural. Ele informou que o programa será reforçado pelo projeto Retrofit, que vai transformar imóveis abandonados ou sem uso em unidades do MCMV.

“Em vez de o imóvel ficar parado, vamos transformá-los em 50 imóveis do MCMV para ajudar o povo da Paraíba”, disse o ministro.

O governo federal anunciou também a revitalização do edifício do INSS no centro histórico da capital paraibana e divulgou a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco.

Com relação ao Novo PAC, os anúncios abrangem a regularização fundiária que atenderá cerca de 2,7 mil famílias da comunidade de Aratu.

Mais cedo, o presidente Lula inaugurou mais uma etapa de obras da transposição do Rio São Francisco, que garantirá a sustentabilidade hídrica de mais 39 municípios no estado, alcançando cerca de 680 mil pessoas. 

Essa etapa é considerada a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste, garantindo “qualidade de vida, emprego e renda para o meio rural”, segundo o Planalto.

* Colaborou Marcelo Brandão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez nesta sexta-feira (23) uma reunião de balanço com gestores do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) e ministros, no campus do instituto, na capital paulista. O tema em discussão foram os investimentos do governo federal na instituição. 

De acordo com o Palácio do Planalto, estão sendo investidos R$ 141,2 milhões em obras de melhoria na infraestrutura das unidades já existentes, como  a construção de novos restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula e laboratórios. Ao todo, são 38 obras.

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Também há previsão de inauguração, até 2026, de 12 novos campi do IFSP no estado de São Paulo, com investimento de R$ 300 milhões. As novas unidades serão nos municípios de Carapicuíba, Cotia, Diadema, Franco da Rocha, Mauá, Osasco, Ribeirão Preto, Santos, São Paulo, nos bairros de Cidade Tiradentes e Jardim Ângela, e em São Vicente e Sumaré.

“Estima-se que as novas unidades vão gerar 16,8 mil vagas, majoritariamente de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Cada nova unidade terá capacidade de atender 1.400 estudantes. Dos 12 novos campi, dois terrenos [Cidade Tiradentes e Ribeirão Preto] já foram doados para a construção. Os demais espaços estão em processo de negociação”, informou o governo em nota.

Além do presidente Lula e gestores do IFSP, a reunião contou com a participação do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; do ministro da Educação, Camilo Santana; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. Os participantes da reunião deixaram o local sem falar com a imprensa. 

O IFSP conta, atualmente, com 41 campi e oferece 903 cursos entre qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação. No total, tem 77.558 estudantes.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta sexta-feira (15), que vai renegociar as dívidas dos estados com a União. Em evento em Porto Alegre, Lula defendeu a publicidade das ações do governo federal e a importância de prestar contas à população. 

“Eu vim aqui para que cada pessoa saiba cada coisa que a gente está fazendo, cada centavo que a gente está colocando, não é nenhum favor, nenhum benefício, é obrigação. Estamos devolvendo ao povo um pouco daquilo que a gente arrecada do trabalho do povo do Rio Grande do Sul. E por isso nós estamos determinados a sentar com os governadores, renegociar as dívidas dos estados, para que a gente conceda a todo mundo o direito de respirar”, disse Lula.

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“Não será nenhum favor, será obrigação do governo federal sentar e tentar encontrar uma solução. Porque, para mim, a boa governança passa pelos prefeitos terem um pouco de dinheiro para fazer as coisas na sua cidade, passa pelo governador ter um pouco de recursos para fazer as coisas e passa pela cumplicidade, a boa cumplicidade entre os entes federados, para que esse país deixe de ser um país pobre e se transforme num país rico”, acrescentou o presidente.

Os débitos de Minas Gerais, por exemplo, com a União, ultrapassam os R$ 160 bilhões, e São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Goiás também enfrentam o mesmo problema.

Lula apresentou um balanço das ações do governo federal no Rio Grande do Sul e anunciou novos investimentos, como R$ 29,5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Entre eles, estão ações nas áreas de energia, saúde, moradia, educação e rodovias.

Durante seu discurso, o presidente reforçou o diálogo federativo que existiu com estados e municípios na escolha das obras e investimentos. “A gente quer construir parceria, a gente não tem interesse em fazer todas as obras sozinho. Muitas vezes, a gente passa as obras para governo do estado administrar, a prefeitura, é ter uma forma republicana da gente mudar e dar uma certa civilidade à administração pública brasileira, sobretudo no momento em que a política no mundo inteiro está tomada pelo ódio”, disse Lula, acrescentando que a democracia precisa ser defendida em todo o mundo.

Obras

Os investimentos do Novo PAC no Rio Grande do Sul contemplam a duplicação da BR-116, de Porto Alegre a Pelotas, e as construções da segunda ponte sobre o Rio Guaíba e do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria. 

O estado também será contemplado com cinco novos campi de institutos federais de ensino técnico, em Porto Alegre, Caçapava do Sul, São Luiz Gonzaga, São Leopoldo e Gramado. Hoje, o Rio Grande do Sul conta com 44 unidades da rede federal de educação.

Outros três programas importantes para o estado são o Luz para Todos, o Água para Todos e o Minha Casa, Minha Vida. Este último prevê a entrega de 12.581 unidades habitacionais. Na área de transição energética, serão investidos R$ 45 milhões em planta piloto para produção de hidrocarbonetos a partir de matéria prima 100% renovável, na Refinaria Riograndense.

O Rio Grande do Sul também teve projetos aprovados no PAC Seleções, que visa atender demandas prioritárias apresentadas por prefeitos e governadores em áreas essenciais. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,5 bilhões em investimentos em todo o país.

O estado foi atendido com 354 propostas, no valor de R$ 925 milhões, para melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Serão instaladas 135 novas unidades básicas de saúde e 11 unidades odontológicas móveis.  

Os investimentos incluem ainda a conectividade nas 7.249 escolas do ensino básico e a retomada de obras paralisadas na capital e no interior por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. Na educação básica são 80 creches e pré-escolas; 30 escolas do ensino fundamental; 30 quadras e oito ampliações de unidades escolares.

O anúncio dos investimentos no estado contou com a presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, ministros de Estado e autoridades. 

Ainda nesta sexta-feira, Lula estará em Lajeado, no interior do estado, para prestar contas e fazer novos anúncios em benefício dos municípios atingidos por enchentes. 

O mapa de obras no Novo PAC, por estado, está disponível na página da Casa Civil da Presidência, responsável pela coordenação do programa.

Também consta na página da Casa Civil da Presidência a lista de obras do PAC Seleções.