O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (5), que o desenvolvimento do turismo ambiental e da bioeconomia é a chave para preservação das florestas e para a economia de estados que têm reservas.

“Temos uma riqueza imensa, entretanto nós não temos uma política de desenvolvimento do turismo para visitar essas nossas florestas. Nós fizemos tantas reservas aqui, agora é importante que, junto com isso, a gente pense no desenvolvimento dos estados”, disse durante evento pelo Dia Mundial do Meio Ambiente, no Palácio do Planalto.

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Na ocasião, foram assinados diversos decretos, entre eles, os que criam as unidades de conservação Reserva de Vida Silvestre do Sauim-de-Coleira, no município de Itacoatiara (AM), e o Monumento Natural das Cavernas, em São Desidério (BA). Foi instituída ainda a Estratégia Nacional de Bioeconomia, que prevê a elaboração do Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia.

Lula criticou aqueles que são contrários à demarcação de reservas ambientais. “Tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse, tem muita gente que acha que isso aqui [reservas] era preciso passar uma motosserra e acabar com essa floresta para plantar qualquer coisa, quando hoje está claro que manter uma floresta em pé e bem cuidada, ela pode ser tão rentável para o estado e para os povos que moram na floresta do que qualquer outro investimento”, disse, argumentando que o turismo deve ser uma opção.

“A gente poderia fazer dessa riqueza que a humanidade tem, hoje, uma coisa extraordinária, poder desenvolver economicamente os estados do Norte do país, porque eles não querem ser eternamente extrativistas, eles querem continuar tendo acesso ao desenvolvimento, à exploração financeira não apenas na produção agrícola, na criação de gado, mas na questão do turismo”, afirmou.

“O coração só sente aquilo que a gente enxerga. É importante que a gente, então, crie condições de fazer com que os nossos jornalistas, os nossos empresários, os nossos estudantes, os nossos viajantes conheçam a Amazônia, conheçam a riqueza da biodiversidade da Amazônia, para que tenham noção da importância de todas essas terras que a gente está demarcando aqui”, acrescentou, lembrando ainda das potencialidades dos outros biomas brasileiros.

Por fim, o presidente fez um chamamento à sociedade para a preservação do meio ambiente.

“Não é mais uma questão de ativista, não é mais uma questão universitária, não é mais uma questão, como se dizia antigamente, de bicho grilo. A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos seres humanos, que são considerados de todas as espécies animais os mais inteligentes do planeta, para que não destruam a sua casa, para que não destruam o seu barco, para que não destruam o ar que respiram, para que não destruam a água que bebem”, disse.

“Nenhum animal do planeta Terra mata o outro por vingança, mata o outro sem uma causa, destrói o seu ninho, destrói sua casa, somente o humano é capaz de fazer isso”, afirmou Lula.

No evento, no Palácio do Planalto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, apresentou um balanço de ações do governo na área e, junto com governadores dos estados que compõe a Amazônia e o Pantanal, assinou o Pacto pela Prevenção e Controle de Incêndios.

Os presidentes do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, lançaram nesta terça-feira (26) em Belém um programa de investimentos de € 1 bilhão (cerca de R$ 5,4 bilhões) em projetos de bioeconomia (economia sustentável) para a Amazônia Legal brasileira e, também, da parte da Amazônia da Guiana Francesa.

O objetivo é levantar os recursos com investimentos públicos e privados em bioeconomia nos próximos quatro anos. A ação faz parte do Plano de Ação sobre a Bioeconomia e a Proteção das Florestas Tropicais, assinado pelos dois países.

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No encontro com o presidente francês, Lula convocou outras nações a contribuírem para a preservação do bioma. “A gente vai acabar [com o desmatamento até 2030] para provar ao mundo que nós vamos preservar a nossa Amazônia e nós queremos convencer o mundo de que o mundo que já desmatou tem que contribuir, de forma muito importante, para que os países que ainda têm florestas as mantenham em pé.”

Macron reconheceu o compromisso do atual governo brasileiro na preservação do ecossistema. “Eu me felicito, hoje, ao ver que o presidente Lula no governo federal protege a Amazônia. O desenvolvimento do futuro dos povos autóctones e da biodiversidade não é apenas uma questão de resistência, é uma causa defendida pelo próprio governo federal”. O presidente francês também comentou os investimentos de € 1 bilhão.

“O que nós queremos fazer é preservar, conhecer melhor, multiplicar a cooperação científica, construir estratégias de apoio aos povos indígenas e juntos ter ações de investimentos na bioeconomia para isso crescer realmente.”

De acordo com nota conjunta divulgada ontem, os cinco pontos de condução do programa que devem ser observados pelos parceiros são:

• diálogo entre as administrações francesa e brasileira sobre os desafios da bioeconomia;
• parceria técnica e financeira entre bancos públicos brasileiros, incluindo o Banco da Amazônia (Basa) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a Agência Francesa de Desenvolvimento, presente no Brasil e na Guiana Francesa;
• nomeação de coordenadores especiais para empresas francesas e brasileiras mais inovadoras no campo da bioeconomia;
• novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (Cirad) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que possibilitará o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa; e
• criação de um eixo de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, com foco na formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas. Este núcleo deverá fortalecer o Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA).

Na cidade de Belém, além do plano sobre bioeconomia e proteção de florestas tropicais, os dois chefes de Estado ainda assinaram outro documento relacionado à área ambiental: Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além.

“Nós não queremos transformar a Amazônia no santuário da humanidade. O que nós queremos é compartilhar com o mundo a exploração, a pesquisa da nossa riqueza de biodiversidade”, exaltou Lula.

A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara, apontou que o encontro entre os presidentes Lula e Macron é um pacto pela vida, com a inclusão de diversos segmentos da sociedade.

“[Todos] estão aqui para selar esse compromisso que ultrapassa as gerações. A juventude, as mulheres, os anciãos, juntos, a gente vai conseguir garantir o futuro para as próximas gerações”.

Na ocasião, houve ainda o lançamento de uma coalizão para combater o greenwashing (maquiagem verde) no mercado voluntário de carbono, que ocorre quando marcas criam uma falsa aparência de sustentabilidade sem, necessariamente, colocá-la em prática.

Os governantes também pretendem finalizar até a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2024 (COP29), em Baku, no Azerbaijão, as negociações sobre o Artigo 6 do Acordo de Paris. O objetivo é estabelecer um mercado de carbono regulado, eficiente e transparente.

Bioeconomia

A bioeconomia na Amazônia é apontada como geradora de desenvolvimento sustentável da região, nos setores econômico e social, em harmonia com a proteção do meio ambiente. O modelo adota o uso racional de recursos naturais renováveis, conservação da integridade da floresta, processos sustentáveis na produção de bens, energia e serviços.

Alguns exemplos de bioeconomia são o extrativismo sustentável de produtos da floresta com a garantia de preservação dos recursos naturais; agricultura sustentável que respeita a biodiversidade e os ciclos naturais da região – como cultivo de espécies nativas e sistemas agroflorestais; manejo florestal para uso sustentável da madeira e outros produtos florestais; biotecnologia, com pesquisas e desenvolvimento de produtos a partir de recursos naturais da região; e reuso de matéria e energia, entre outros.

Como resultados, a bioeconomia pode promover a transição justa para modelos energéticos de baixo carbono; mitigar as emissões de gases de efeito estufa; contribuir para valorizar e conservar a biodiversidade da região; reduzir o desmatamento e prevenir a degradação do solo; diminuir a concentração de riqueza e renda e, consequentemente, as desigualdades socioeconômicas; ganhos de produtividade e redução de custos.

Com o objetivo de consolidar a ponte entre prosperidade econômica e uma transição justa e inclusiva, diversas organizações da sociedade civil brasileira realizarão nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27), em São Paulo, o 1º Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas.

O evento antecede o encontro do G20 que reunirá, também na capital paulista, ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo. O Grupo dos 20 reúne países que, juntos, representam 85% do PIB global e são responsáveis por mais de 80% das emissões relacionadas ao setor energético. 

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Lançado durante a COP28, em Dubai, junto ao Ministério da Fazenda, o 1º Fórum Brasileiro de Finanças Climáticas reunirá integrantes do setor privado nacional e internacional, coalizões empresariais que impulsionam a transformação ecológica, academia, sociedade civil, filantropia, e organismos multilaterais econômicos e de financiamento.

O evento, com programação presencial e online, quer colocar no centro do debate o financiamento climático internacional em temas como reindustrialização verde, transição energética e fomento à bioeconomia.

Ao longo de dois dias, cerca de 600 convidados vão abordar modelos financeiros para a transformação ecológica do Brasil, mecanismos e desafios para alavancar investimentos verdes na Amazônia, oportunidades para ampliar o financiamento de soluções baseadas na natureza e a promoção da bioeconomia como estratégia de enfrentamento da crise climática.

Também estão na pauta, o impacto dos pacotes econômicos sustentáveis globais, como o IRA americano (Inflation Reduction Act) e o Green Deal europeu, além de soluções para acelerar a descarbonização industrial no mundo. Além disso, está previsto um workshop de capacitação em financiamento climático. 

Ao fim do evento, os organizadores vão elaborar recomendações a serem apresentadas aos líderes do G20.

O fórum, um evento oficial do G20 Social, está sendo organizado conjuntamente pelo Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia.

Entre os painelistas estão Joseph Stiglitz, prêmio Nobel de Economia e professor na Universidade de Columbia; o embaixador Antônio Ricarte, do Ministério das Relações Exteriores; José Pugas, JGP; Mauro O´de Almeida, Secretário de Meio Ambiente do Pará; Natalia Renteria, do Biomas; Txai Suruí, liderança indigena; Tatiana Schor, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); Izabella Teixeira, ex-ministra do Meio Ambiente; Sérgio Suchodolski, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais; Denis Minev, da Bemol e Fundação Amazonas Sustentável; Nabil Kadri, do BNDES; e Daniel Teixeira, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT).