O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo brasileiro celebraram o anúncio de um acordo de cessar-fogo entre Israel e o Hamas, na Faixa de Gaza, para suspender um conflito militar que já matou mais de 46 mil palestinos, grande parte mulheres e crianças, além de 1,2 mil soldados israelenses, desde outubro de 2023.

O pacto foi anunciado nesta quarta-feira (15) pelo primeiro-ministro do Catar, o xeique Tamim bin Hamad Al-Thani, e deve começar a valer a partir de 19 de janeiro.

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“Após tanto tempo de sofrimento e destruição, a notícia de que um cessar-fogo em Gaza foi finalmente negociado traz esperança. Que a interrupção dos conflitos e a libertação dos reféns ajudem a construir uma solução duradoura que traga paz e estabilidade a todo Oriente Médio”, escreveu o presidente em um postagem nas redes sociais.

O Palácio do Itamaraty, que representa o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, também emitiu um comunicado oficial saudando a suspensão da guerra, após mediação promovida pelos governos do Catar, do Egito e dos Estados Unidos.

“Se confirmado oficialmente pelas partes envolvidas, o acordo interrompe conflito que, em 15 meses, vitimou fatalmente mais de 46 mil palestinos, com grande proporção de mulheres e crianças, e mais de 1.200 israelenses, além de mais de 160 jornalistas e 265 funcionários das Nações Unidas. O conflito causou ainda o deslocamento forçado de centenas de milhares de pessoas e a destruição da infraestrutura do território palestino, incluindo hospitais e escolas, gerando danos indiretos incalculáveis para gerações atuais e futuras. O Brasil exorta as partes envolvidas a respeitarem os termos do acordo e a garantirem a cessação permanente das hostilidades, a libertação de todos os reféns e a entrada desimpedida de ajuda humanitária a Gaza, assim como a assegurarem as condições necessárias para o início do urgente processo de reconstrução de sua infraestrutura civil”, diz a nota.

O complexo acordo, negociado há meses, prevê um cessar-fogo inicial de seis semanas, a retirada gradual das forças israelenses do território palestino e a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas em troca de prisioneiros custodiados por Israel.

Ainda em nota, o governo brasileiro apelou pela retomada imediata do processo de paz entre israelenses e palestinos, com a solução de dois Estados, dentro das fronteiras de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, pertencentes à Palestina, e Jerusalém Oriental como sua capital.

Em meio à escalada de tensões diplomáticas por parte do governo da Venezuela nos últimos dias, o Palácio do Itamaraty afirmou nesta sexta-feira (1º), em nota, que constata “com surpresa o tom ofensivo adotado por manifestações de autoridades venezuelanas em relação ao Brasil e seus símbolos nacionais”.

A nota da chancelaria brasileira foi divulgada dois dias após a Venezuela convocar o seu embaixador no Brasil para consultas como manifestação de repúdio a declarações feitas por porta-vozes brasileiros, citando especificamente o assessor especial da Presidência da República, embaixador Celso Amorim. Além do embaixador venezuelano no Brasil, o governo bolivariano convocou o Encarregado de Negócios do Brasil em Caracas para manifestar um repúdio oficial. 

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A Venezuela, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro, acusa o Brasil de ter vetado o ingresso do país no grupo do Brics, durante a cúpula da organização, na semana passada, em Kazan, na Rússia.

“A opção por ataques pessoais e escaladas retóricas, em substituição aos canais políticos e diplomáticos, não corresponde à forma respeitosa com que o governo brasileiro trata a Venezuela e o seu povo. O Brasil sempre teve muito apreço ao princípio da não-intervenção e respeita plenamente a soberania de cada país e em especial a de seus vizinhos”, diz a nota.

Ainda de acordo com a manifestação do Itamaraty, “o interesse do governo brasileiro sobre o processo eleitoral venezuelano decorre, entre outros fatores, da condição de testemunha dos Acordos de Barbados, para o qual foi convidado, assim como para o acompanhamento do pleito de 28 de julho”, argumenta. “O governo brasileiro segue convicto de que parcerias devem ser baseadas no diálogo franco, no respeito às diferenças e no entendimento mútuo”, finaliza a nota.

Na terça-feira (29), Celso Amorim participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, e negou que o Brasil tenha vetado a entrada da Venezuela no grupo do Brics. O assessor de Lula admitiu um “mal-estar” entre os dois países por conta do processo eleitoral que deu mais um mandato para Nicolás Maduro, mas que é questionado por parte da comunidade internacional pela falta de transparência sobre as atas de votação, procedimento que estava pactuado por acordos anteriores entre os grupos políticos do país, em mediação que contou com a participação do governo brasileiro, como o Acordos de Barbados, mencionado na nota do Itamaraty. Na ocasião, segundo Amorim, a decisão pelo não entrada no Brics se deu por consenso entre os países fundadores do bloco – Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.

Maduro já tinha abordado o assunto durante seu programa televisivo transmitido pela TV estatal. Na declaração, o presidente venezuelano disse que o ministro [das Relações Exteriores] Mauro Vieira, que representou Lula na Cúpula do Brics, prometeu, durante as negociações que ocorreram na Rússia, que não impediria a entrada dos venezuelanos. De acordo com Maduro, que foi à cúpula, os dois se encontraram ao final do evento e o venezuelano teria questionado o veto brasileiro. Segundo o mandatário, o chanceler brasileiro reafirmou que não vetou a Venezuela. 

O presidente venezuelano também fez duras críticas ao Itamaraty, dizendo que a pasta tem histórico de vinculação ao Departamento de Estado dos Estados Unidos. Maduro disse ainda que o responsável pelo suposto veto ao país foi o secretário de Ásia e Pacífico do Itamaraty e principal negociador do Brasil no Brics, Eduardo Saboia.  

Em outra manifestação, a Polícia Nacional Bolivariana postou, em rede social oficial, uma montagem em que uma imagem de Lula, com o rosto borrado e bandeira brasileira ao fundo, está estampada pela frase “El que que se meta con Venezuela se seca”, que em tradução livre do idioma espanhol seria algo como “Quem se mete com a Venezuela se ferra”. A postagem, que ficou no ar até esta sexta-feira, foi apagada após a nota oficial do Itamaraty. 

Os dois principais interlocutores do governo brasileiro para assuntos internacionais devem ir à Comissão de Assuntos Exteriores (CRE) do Senado para explicarem a atuação do Brasil nas eleições venezuelanas.

A Comissão aprovou nesta quinta-feira (8) convites para que compareçam ao colegiado o assessor especial da Presidência da República, o embaixador Celso Amorim, e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

 CRE do Senado aprovou também convite para o ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira falar sobre Venezuela. Foto:  Tânia Rêgo/Agência Brasil

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O primeiro a comparecer ao Senado será o embaixador Amorim, que esteve na Venezuela durante a eleição e chegou a se encontrar com o presidente Nicolás Maduro.

“Estamos dispostos a fazer o convite para que o embaixador Celso Amorim compareça na próxima semana, exatamente na quinta-feira (15), e o ministro Mauro Vieira virá na sequência, nós ficamos apenas de combinar com o ministro e com os senadores uma data”, informou o presidente da CRE, o senador Renan Calheiros (MDB-AL)

Renan informou que o ministro Vieira viajará pelas duas próximas semanas e, por isso, a audiência com o chefe do Itamaraty deve ficar para quando ele regressar.

Os requerimentos para chamar os representantes do governo brasileiro para assuntos internacionais foram apresentados pelos senadores da oposição Ciro Nogueira (PP-PI) e Tereza Cristina (PP-MS).

No caso do Celso Amorim, o requerimento apresentado pela senadora Cristina era para convocação do embaixador. Diferentemente do convite, a convocação cria a obrigação da pessoa comparecer à sessão. Porém, um acordo foi costurado para trocar a convocação pelo convite. 

Crise Venezuela

O Brasil tem mediado a crise aberta na Venezuela após as eleições presidenciais do dia 28 de julho. O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país caribenho deu a vitória para o atual presidente Nicolás Maduro por 51,95% dos votos, contra 43,18% do 2º colocado, o opositor Edmundo González.

O CNE, porém, não publicou os dados de cada uma das mais de 30 mil mesas de votação, como determina a legislação da Venezuela. A oposição questionou os dados e apresentou supostas atas eleitorais que mostram que Edmundo teve mais de 60% dos votos. A oposição tem pedido que os militares intervenham e o governo acusa tentativa de golpe de Estado.

O Brasil, México e a Colômbia têm solicitado que as autoridades publiquem os documentos originais por mesa de votação e defendem uma solução pela via institucional. O impasse foi parar no Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela, que abriu uma investigação sobre o processo eleitoral.