O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta sexta-feira (14), da divulgação de investimentos do governo federal em Belém, onde ocorrerá a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). O evento foi no Mercado São Brás. Antes, o presidente visitou as obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a programação da COP30, em novembro.

“Muita gente achava que era uma loucura fazer a COP no Pará. Eu vim aqui para fazer uma fiscalização. E eu estou satisfeito com as coisas que eu vi aqui, por uma razão muito simples, não é fácil tomar uma decisão de fazer um evento da magnitude de uma COP no estado do Pará ou qualquer outro estado que não fosse São Paulo ou Rio de Janeiro”, disse o presidente.

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Segundo Lula, “o Pará é um estado importante nesse país” e é preciso que os investimentos realizados sejam revertidos em benfeitorias para a população. “Por teimosia, eu resolvi que o estado do Pará iria fazer a COP da vida. Até porque se a gente não faz isso, só os mesmos estados se desenvolvem. E por que não começar a desenvolver os outros?”.

“Não é dinheiro jogado fora. A quantidade de canais que está sendo feita, de drenagem, de encanamento básico, a quantidade de instalações novas, é uma coisa que vai ficar para o povo do Pará, vai ficar pro povo de Belém”, acrescentou.

No Parque da Cidade serão 500 mil metros quadrados, além de uma área paisagística de 50 hectares, para receber as 60 mil pessoas de delegações dos 193 países durante a conferência. Foram investidos R$ 980 milhões no equipamento e 74% das obras já estão concluídas.

Os recursos para preparar Belém como cidade-sede da COP30, estimado em R$ 5 bilhões, são do Orçamento, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de Itaipu Binacional. São mais de 30 obras em andamento em desenvolvimento urbano, mobilidade e saneamento.

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos anunciou portaria para alienação de terrenos para regularização fundiária nos bairros de Terra Firme, Guamá, Marco e Universitário, em Belém. Mais de 340 mil famílias serão beneficiadas com terrenos em área que pertence à Universidade Federal do Pará (UFPA).

Também foram divulgados investimentos de R$ 300 milhões para o Programa Pró-Amazônia, conduzido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), para apoiar ou criar centros avançados de pesquisa com colaboração entre instituições que atuem na ampliação do conhecimento científico da Amazônia Legal. A pasta ainda autorizou uma chamada pública para seleção de projetos de cooperação internacional de pesquisas entre o Brasil e países pan-amazônicos, no valor de R$ 33,5 milhões.

Na cerimônia, o BNDES e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram contrato de apoio financeiro não reembolsável de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia, administrado pelo banco, ao governo do Pará, para fortalecer a estrutura do Corpo de Bombeiros Militar do estado. Os recursos também custearão ações da corporação na prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas ilegais.

Outro contrato assinado pelo BNDES foi para estruturação de projetos com o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio). Pelo contrato, o banco vai prestar serviços técnicos de apoio, avaliação, estruturação e implementação de projetos de concessões florestais para prática de atividade de manejo florestal sustentável.

A cerimônia também marcou o início das obras de ampliação dos aeroportos de Santarém, Marabá, Carajás e Altamira. De acordo com o Ministério dos Portos e Aeroportos, mais de R$ 1 bilhão estão sendo investidos no setor de aviação do estado do Pará.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta quinta-feira (13) da entrega de 1.008 habitações do Minha Casa, Minha Vida no Residencial Viver Outeiro, em Belém. O empreendimento integra a Faixa 1 do programa habitacional e teve investimento de R$ 97,2 milhões.

As moradias têm 43,85 metros quadrados, com sala, dois quartos, banheiro, cozinha e área de serviço, e são destinadas a famílias com renda bruta de até R$ 2.850. Lula também assinou o ato de contratação de 900 unidades habitacionais no âmbito do Minha Casa, Minha Vida Rural.

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Ao entregar a chave das casas para novos moradores, Lula disse que conhece a felicidade de finalmente ter uma casa própria. “Eu sei o que é a emoção de entrar em uma casinha da gente, de saber que nossos filhos vão ter um ninho, vão poder estudar e não vão precisar mudar de bairro a cada ano.”

Lula lembrou que a obra havia sido abandonada em governos anteriores e foi retomada no governo atual. “Eu já sou o presidente que mais construí casas para o povo brasileiro”, destacou o presidente.

Educação

Durante o evento, o presidente Lula descerrou a placa de inauguração do bloco didático-pedagógico J do Campus Belém do Instituto Federal do Pará (IFPA). Também foi assinada a ordem de serviço para a construção de novos campi do IFPA e o pacto pela retomada de obras na área da educação básica do estado.

Lula destacou a importância dos investimentos na educação e das políticas de acesso ao ensino superior. “Eu quero garantir oportunidade a todos, não quero prejudicar ninguém. Mas eu quero o filho da empregada doméstica fazendo curso com o filho do patrão dela, e só vai passar quem tiver mais qualidade. Eu quero que as pessoas disputem em igualdade de condições.”

COP30

Nesta sexta-feira (14), também em Belém, Lula irá visitar as obras do Parque da Cidade, espaço que sediará a COP30 em novembro deste ano,. Também serão anunciados os investimentos do governo federal para o evento.

No evento de hoje, Lula disse que, apesar das dificuldades de infraestrutura, ele decidiu escolher Belém para ser a sede da COP30 porque o mundo tem que entender a realidade da Amazônia.

“Eles têm que saber que, embaixo de cada copa de árvore tem um trabalhador, tem um índio, um quilombola, um pescador, um seringueiro, um extrativista que tem que viver. Então, eles têm que pagar”, disse Lula, lembrando que o Brasil tem o compromisso de até 2030 promover o desmatamento zero no país.

O governador do Pará, Helder Barbalho, elogiou a coragem do governo em fazer a COP30 em Belém. “O que se quer é mandar uma mensagem para o mundo de que a Amazônia brasileira e de toda a nossa região latino-americana deve ser preservada, mas deve ser apoiada na construção de desenvolvimento sustentável para ajudar as pessoas que vivem aqui.”

Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma para participação social na construção do Plano Nacional para o Enfrentamento da Emergência Climática – Plano Clima. A medida é uma das 14 ações decretadas e pactuadas com governadores e vice-governadores de seis estados, durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

“A questão ambiental é um chamamento à responsabilidade dos nossos humanos que são considerados os mais inteligentes de todas as espécies animais, que são chamados os mais inteligentes do planeta, para que não destruam a sua casa”, reforçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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A plataforma Brasil Participativo vai abrir debates com a população sobre os temas e propostas para o Plano Clima. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, uma das propostas é decretar emergência climática nos mais de 1.942 mil municípios mais vulneráveis, com ações de prevenção, preparação e de adaptação, sem prejuízo às ações de mitigação.

“Todos os esforços que são feitos na hora que acontece o desastre ainda são incomparavelmente mais insuficientes e mais caros”, justifica.

O Plano Clima tem previsão de ser lançado em 2025 e orientará as políticas públicas brasileiras até 2030 com os objetivos de conter o aquecimento global, prevenir e diminuir impactos causados pela mudança climática.

O trabalho de elaboração tem sido coordenado pelo Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), que teve sua competência ampliada em outro decreto assinado hoje pelo presidente Lula. Entre as mudanças estão a atribuição de aprovar o Plano Nacional de Mudança do Clima e maior atuação na política nacional que trata do tema.

Controle de Incêndios

Também durante a cerimônia, os governadores Helder Barbalho, do Pará; Gladson Cameli, do Acre; Eduardo Riedel, do Mato Grosso do Sul; Antônio Denárium, de Roraima e os vice-governadores Sérgio Gonçalves, de Rondônia, e Otaviano Pimenta, do Mato Grosso assinaram um pacto para planejamento e implementação de ações colaborativas para prevenção e combate aos incêndios florestais e destruição de vegetações nativas no Pantanal e Amazônia.

“Não importa o governo, não importa a ideologia, a gente pode trabalhar juntos, quando se tem uma visão de futuro e a gente quer que esse futuro seja cada vez melhor para os nossos filhos e netos”, destacou Marina Silva.

Servidores

Uma portaria de nomeação de 98 analistas ambientais também foi assinada em um esforço de recompor o quadro de servidores do MMA e das instituições associadas como o Serviço Florestal Brasileiro, onde atuarão parte dos novos servidores.

Também foram convocados mais 49 aprovados no último concurso, para complementar o cadastro de reserva.“Ter um concurso, ter uma valorização justa é também um esforço de valorização profissional.”

Unidades de Conservação

Foram assinados ainda um decreto que cria a Unidade de Conservação Refúgio da Vida Silvestre, com 15,3 mil hectares, no município de Itacoatiara (AM) e outro estabelecendo a Unidade de Conservação, com 16 mil hectares, para proteção das cavidades naturais e do patrimônio espeleológico no município de São Desidério (BA).

Foi criada também a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com diretrizes para as políticas públicas para o setor e instituída a Comissão Nacional de Bioeconomia, que deverá elaborar um plano nacional de ações, em 180 dias após ser instituída.

COP30

No âmbito da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), foi criada uma assessoria extraordinária na estrutura do MMA, para apoio à secretaria da Casa Civil responsável por articular e organizar a conferência. E ainda foi assinado um protocolo entre o MMA o Ministério das Mulheres para ampliar a participação feminina nas políticas ambientais, os esforços para a implementação de ações na Política Nacional de Clima e da Justiça Climática.

Outros dois decretos promoveram alterações na regulamentação da Lei de Gestão de Florestas Públicas, no Programa Cidades Verdes Resilientes.