Eleito neste sábado (1º) para presidir o Senado Federal no biênio 2025-2026, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), em seu primeiro discurso no plenário da Casa, disse não estar em busca de protagonismo. “Não é isso que me move aqui. Quero ser um catalisador desse Senado. E ajudar a construir os consensos que forem necessários para melhorar a vida da população brasileira”.

“Tenham certeza de que continuo igual. Volto a presidir o Senado Federal, mas continuo sendo um senador, como cada um dos senhores e das senhoras. Nem maior, nem melhor do que ninguém”, destacou. Alcolumbre lembrou que, há exatos seis anos, foi eleito, pela primeira vez, para presidir o Senado – à época, com 42 votos.

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“Seis anos depois, com a unidade política de partidos que pensam diferente, o painel marca 73 votos à nossa candidatura. Isso representa claramente o amplo respaldo político que esse plenário está conferindo ao projeto coletivo que nós construímos juntos. Esse amplo apoio, mesmo em um contexto com várias candidaturas, demonstra que o Senado Federal está unido e sabe a direção na qual pretende caminhar”, disse.

“Essa presidência, que não é apenas do Senado, mas também do Congresso Nacional inicia, portanto, com a força somada das senadoras e dos senadores que apoiaram esse projeto e que serão parte dessa construção política e institucional, fundamental para o Estado brasileiro”.

Alcolumbre reafirmou que, durante a sua presidência, o Senado será “uma Casa de iguais, onde cada senadora e cada senador terá voz e espaço, independentemente de sua ideologia ou orientação política”. “A força da presidência do Senado vem da grandeza dessa instituição bicentenária que é o Senado Federal. E ele só se mantém grande, todos sabemos, pela soma das forças”.

“Vamos trabalhar pelo Brasil, promover a geração de emprego, o crescimento econômico, o desenvolvimento social, proteger a saúde pública, dar uma educação de qualidade aos brasileiros e também, muito importante, estarmos atentos todos os dias à questão da segurança dos brasileiros.”

“Todos aqui estamos genuinamente imbuídos da missão de contribuir para a solução dos problemas do presente e para a construção de um futuro mais próspero e mais justo para o Brasil, mas especialmente para milhões de brasileiros que esperam isso dessa Casa. Não do Senado, não da Câmara. Mas do Poder legislativo do Brasil”, concluiu.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pela vitória na eleição para o comando do Senado nos próximos dois anos. A votação ocorreu na tarde deste sábado (1º), no plenário da Casa. Franco favorito, o senador do Amapá obteve 73 dos 81 votos. Concorreram ao cargo, junto com Alcolumbre, os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE), que tiveram quatro votos cada um.

“Parabéns ao senador Davi Alcolumbre pelo novo mandato na presidência do Senado e do Congresso Nacional. Um país cresce quando as instituições trabalham em harmonia. Caminharemos juntos na defesa da democracia e na construção de um Brasil mais desenvolvido e menos desigual, com oportunidades para todo o povo brasileiro”, afirmou o presidente da República, em nota oficial divulgada minutos após a proclamação do resultado.

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É a segunda vez que Alcolumbre ocupa a presidência do Senado. Ele já havia sido presidente da Casa Legislativa entre 2019 e 2021, quando o país era governado pelo então presidente Jair Bolsonaro.

Natural de Macapá, ele está no segundo mandato consecutivo como senador. Tem 47 anos, já foi vereador na capital amapaense e, antes da carreira política, atuou como comerciante em sua terra natal.

Entenda

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele também quem recebe os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Cabe ainda ao presidente do Senado definir a pauta das sessões da própria Casa e do Congresso como um todo. A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar o número, é realizado segundo turno com os dois mais votados. Ainda assim, são necessários, no mínimo, 41 votos para eleger o presidente da Casa.

Paralelamente à eleição para o comando do Senado, os deputados federais também se reúnem neste sábado, em Brasília, para sessão que elegerá a mesa diretora da Câmara dos Deputados. 

A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores segue sem relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União-AP), informou nesta quarta-feira (17) que está com dificuldades para encontrar um senador disposto a relatar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023.

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“Quase que eu sou relator para ver se aprova logo”, disse Alcolumbre. Quando questionado por jornalista se teria interesse na pauta, respondeu que “confusão só presta grande” e riu. O presidente da CCJ informou que a PEC será votada na primeira sessão da comissão na volta do recesso, em agosto.

Aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada por ampla maioria, a chamada PEC da Anistia ainda permite o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos e suas fundações nos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados.

Segundo a PEC, fica proibida a aplicação de multas ou a suspensão do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha aos partidos que não tiveram o número mínimo de candidatas mulheres ou negros em pleitos anteriores. As legendas também ficam isentas de punições por prestações de contas com irregularidades antes da promulgação da PEC.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que não pretende acelerar a tramitação da PEC. “Não há de minha parte nenhum tipo de compromisso de ir imediatamente ao plenário do Senado, com qualquer tipo de açodamento [pressa], em relação a essa matéria”, destacou.