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Educação

Pé-de-Meia encerra 2024 com quase 4 milhões de beneficiados

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Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do ensino médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o ensino médio, um total de R$ 9,2 mil.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$ 12,5 bilhões.

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Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639 e Minas Gerais, com 351.666.

O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o ensino médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a educação básica, que vai da educação infantil ao ensino médio. A etapa também tem a maior evasão, 5,9% dos estudantes deixam os estudos.

Os dados mostram ainda que as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no ensino médio, 11,9%, seguida pela educação indígena, com 10,7%, a rural, com 5,2% e a especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020 e 2021.

Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na educação quilombola, 5,2% na indígena, 5,9% na rural e 6,2% na educação especial.

Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar.

Em seguida, 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores.

Em fevereiro, na divulgação dos dados do Censo Escolar, o ministro da Educação, Camilo Santana, justificou o programa Pé-de-Meia: “Não podemos deixar ninguém para trás! O Pé-de-Meia complementa uma série de iniciativas do governo federal para tornar a escola mais atrativa”.

Segundo o ministro, o programa soma-se a um conjunto de iniciativas da pasta para promover “uma educação à qual todos tenham acesso e na qual todos permaneçam na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes”.

Pé-de-Meia em valores 

O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do programa, o estudante deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.

Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura no ensino médio.

Além disso, recebe um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). 

Se somadas todas as parcelas do incentivo, os depósitos anuais e o adicional do Enem, os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.

Confira abaixo o número de estudantes beneficiados em cada unidade da federação:

 
UF Estudantes beneficiados
AC 26.054 
AL 96.768
AM 133.751
AP 24.061
BA 410.639 
CE 285.502 
DF 41.745 
ES 59.109
GO 108.572
MA 229.248 
MG 351.666 
MS 44.589 
MT 65.382
PA 277.082 
PB 111.295 
PE 257.290 
PI 106.105 
PR 135.905
RJ 273.878 
RN 88.186 
RO 34.580 
RR 14.698 
RS 118.034 
SC 59.784 
SE 62.371 
SP 538.604 
TO 43.651 

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

Inep divulga resultados do Encceja PPL e Exterior

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta terça-feira (7), em Brasília, os resultados individuais do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou em medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2024 e das versões do exame realizadas fora do Brasil (Encceja Exterior e Encceja PPL exterior).

As notas podem ser consultadas no Sistema PPL e no Sistema Encceja Exterior. Segundo o Inep, os resultados dos exames voltados a pessoas privadas de liberdade ou em medida socioeducativa podem ser verificados pelos responsáveis pedagógicos.

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O Encceja PPL foi aplicado em território nacional nos dias 15 e 16 de outubro de 2024, em unidades prisionais e socioeducativas que aderiram ao exame. O Encceja Exterior PPL ocorreu entre 21 de outubro a 1º de novembro, em unidades prisionais das cidades japonesas de Nagoya e Tóquio e na capital espanhola – Madri.

As provas do Encceja Exterior foram realizadas nas seguintes cidades: Frankfurt (Alemanha); Bruxelas (Bélgica); Barcelona e Madri (Espanha); Boston, Miami e Nova Iorque (Estados Unidos); Paris (França); Amsterdã (Holanda); Roma (Itália); Hamamatsu, Nagoya e Tóquio (Japão); Lisboa (Portugal); Londres (Reino Unido); Genebra (Suíça) e Panamaribo (Suriname).

As aplicações do exame em outros países são feitas pelo Inep em parceria com o Ministério das Relações Exteriores e com representações diplomáticas do Brasil.

Entenda

Realizado pelo Inep desde 2002, o Encceja possibilita a retomada da trajetória escolar e a certificação do ensino fundamental e médio. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram os estudos na idade apropriada. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

“As secretarias de Educação e os institutos federais utilizam os resultados como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio. O exame também estabelece uma referência nacional para a avaliação de jovens e adultos, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira”, destacou o instituto.

“O Encceja ainda serve de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro”, concluiu o Inep.

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Educação

Inscrições para exame de obtenção do Celpe-Bras estão abertas

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Estão abertas as inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2025/1. Interessados devem se inscrever até o dia 17 de janeiro pelo Sistema Celpe-Bras. As provas serão realizadas entre 11 e 14 de março.

No ato da inscrição, é preciso indicar o país e o posto onde pretende realizar as provas, o número do passaporte ou documento de identificação válido no país de inscrição e a data de nascimento, além de fornecer endereço de e-mail e número de telefone válidos.

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Participantes que precisarem de atendimento especializado ou de tratamento pelo nome social no dia do exame devem fazer a solicitação no momento da inscrição. É necessário enviar documentação comprobatória que justifique a necessidade.

O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), é considerado pelo Ministério da Educação como essencial para estrangeiros que desejam comprovar sua fluência no idioma português.

Aplicação

Em nota, a pasta informou que a parte escrita da prova deve ser realizada em até três horas, composta por quatro tarefas de produção textual que abrangem mais de um componente ou habilidade de uso da língua portuguesa.

“Já a parte oral consiste em uma interação presencial, face a face, entre o participante, o avaliador-interlocutor e o avaliador-observador, com duração de 20 minutos. A proficiência é avaliada a partir do desempenho do participante nas duas partes.”

Cronograma

Inscrição: 6 a 17 de janeiro

Pagamento da taxa: 6 a 22 de janeiro

Homologação do posto aplicador: 6 a 24 de janeiro

Atendimento especializado e tratamento pelo nome social: 6 a 17 de janeiro

Resultados dos pedidos de atendimento: 24 de janeiro

Período de recursos: 27 a 31 de janeiro

Resultado dos recursos: 3 de fevereiro

Aplicação das provas: 11 a 14 de março

Resultados: 27 de maio

Entenda

O Celpe-Bras é um procedimento brasileiro oficial para certificar proficiência em português como língua estrangeira. As provas são realizadas em postos aplicadores: instituições de educação superior, representações diplomáticas, missões consulares, centros e institutos culturais.

O certificado é aceito como comprovação de proficiência no uso da língua portuguesa por instituições de educação superior para ingresso em cursos de graduação e em programas de pós-graduação, bem como para validação de diplomas de profissionais estrangeiros que pretendem trabalhar no país.

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Educação

MEC amplia prazo para envio de Diagnóstico das Escolas

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 12 de janeiro o prazo para que diretores preencham o documento Diagnóstico das Escolas. Para participar, é preciso acessar a plataforma do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e enviar as informações.

Em nota, a pasta destacou que a ferramenta é disponibilizada “a fim de apoiar a gestão escolar e auxiliar na reflexão sobre a situação atual da escola, contribuindo para o processo de planejamento”.

O documento a ser preenchido foi organizado em 11 blocos e 26 temas que, de acordo com o MEC, proporcionam a identificação de lacunas, “fundamental para subsidiar o gestor na tomada de decisões”.

“O Diagnóstico das Escolas é realizado a partir de recortes conceituais da realidade da escola que direcionam o olhar para aspectos relevantes do funcionamento da instituição. Os dados também serão utilizados pelo MEC para tomada de decisões mais assertivas na elaboração de ações e políticas.”

Capacitação

Em dezembro, por meio de webinário, a pasta apresentou um passo a passo sobre como preencher o diagnóstico, “a fim de evitar erros e garantir o melhor resultado para o financiamento das escolas”.

O encontro, voltado a diretores, coordenadores pedagógicos e demais responsáveis pelo envio de informações, está disponível no canal do MEC no YouTube.

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