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Educação

Novo estatuto de servidores avança, e professores do Rio mantêm greve

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Os professores da rede municipal do Rio de Janeiro decidiram manter a greve iniciada em 25 de novembro, durante assembleia realizada nesta quarta-feira (4) pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe-RJ), na quadra da escola de samba São Clemente, no centro do Rio. A categoria protesta contra o Projeto de Lei Complementar (PLC) 186/2024, aprovado em primeira votação na noite de terça (3), na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

O Projeto de Lei Complementar caminha agora para a segunda discussão, a ser realizada na quinta-feira (5), quando os vereadores levarão emendas para serem discutidas em plenário, podendo ser aprovadas ou não. Os professores marcaram para a próxima quinta, a partir das 14h, um ato em frente à Câmara para continuar pressionando contra o projeto. Uma nova assembleia, às 10h de sexta, definirá os rumos da mobilização.

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Proposto pela Prefeitura do Rio de Janeiro, o projeto altera o estatuto dos funcionários públicos municipais, prevendo mudanças no regime de trabalho e nas contratações.  Entre as principais estão o cálculo da carga horária dos professores — que passa a ser em minutos, sendo a “hora” compreendida como o período de 60 minutos, e não mais 50 minutos, como anteriormente —, o aumento do período de estágio probatório de dois para três anos, o fim da licença prêmio e férias de 30 dias, divisíveis em até três períodos.

A coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, Samantha Guedes, considera que o projeto é um ataque que não se limita aos professores e atinge também os outros funcionários de escolas e creches. “Esse PL, na verdade, é um duro ataque sobre os profissionais da educação. Há décadas, sofremos com a falta de estrutura e com a precarização do trabalho que está ocasionando um adoecimento em massa da categoria, e o objetivo é justamente a privatização”.

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro respondeu que “tem dialogado de forma constante com representantes dos professores” e lembrou que a greve foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. “A rede municipal está próxima do encerramento do ano letivo e seguirá o planejamento normal do calendário escolar, sem alterações”, concluiu.

Protesto

Diante da insatisfação com a proposta, apelidada de “pacote de maldades”, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) realizou um ato em frente à Câmara Municipal, no Centro do Rio, na noite de terça (3), para tentar impedir a aprovação do projeto no legislativo. Os profissionais de educação denunciam que foram agredidos pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) com bombas de efeito moral, balas de borracha e cassetetes durante o ato.  

“É lamentável que haja repressão da PM aos educadores. O Sepe não aceita essa situação, que visa diminuir a pressão sobre os vereadores por parte da educação, de resto, uma ação legítima de quem luta pelos seus direitos”,  diz o sindicato.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar informou que equipes do 5ºBPM, do batalhão de Rondas Especiais e Controle de Multidões (RECOM) e do Batalhão de Polícia de Choque atuaram na manifestação. “Foi necessário o uso de armamento de menor potencial ofensivo para conter um tumulto. A situação foi controlada e o policiamento continua intensificado na região”, disse a corporação.


Rio de Janeiro (RJ), 04/12/2024 - Professores municipais votam em assembleia, na quadra da  Escola de Samba São Clemente, pela continuação da greve e contra o projeto de lei complementar que propõe mudanças no regime de trabalho e nas contratações no funcionalismo municipal (PLC 186/2024). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 04/12/2024 - Professores municipais votam em assembleia, na quadra da  Escola de Samba São Clemente, pela continuação da greve e contra o projeto de lei complementar que propõe mudanças no regime de trabalho e nas contratações no funcionalismo municipal (PLC 186/2024). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Professores municipais votam em assembleia, na quadra da Escola de Samba São Clemente, pela continuação da greve e contra o projeto de lei complementar que propõe mudanças no regime de trabalho e nas contratações no funcionalismo municipal (PLC 186/2024). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

À Agência Brasil, a coordenadora-geral do Sepe argumenta que os alunos serão os mais afetados pela mudança proposta pela prefeitura. Ela avalia que os professores perderão tempo extraclasse para planejar formas de mediar as aulas.

“Quanto ao parcelamento das férias, primeiro que não se tem o quantitativo de profissionais suficientes nas estruturas, sempre vai faltar aquele profissional que está de férias. Sem contar que, se você que está em uma escola ou uma creche, precisa ter um descanso mental, precisa ter um descanso auditivo, e 10 dias não são o suficiente para isso. Os 30 dias têm a ver com a nossa saúde”, acrescenta.

A coordenadora geral também diz que o texto garante aumento da quantidade de vagas em escolas e em creches, mas acredita que isso não se concretizará na realidade.

“A educação anda de acordo com os interesses do mercado econômico. Nesse momento, temos uma mão de obra excedente, então vamos maltratar os professores, os educadores, não vamos valorizar mais”, reafirma. “A grande verdade é essa, vamos precarizar mais. Querem desmoralizar os educadores, é isso que querem fazer”.

*Estagiária sob supervisão de Vinícius Lisboa

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Educação

Alunos que sofrem bullying têm pior desempenho em prova internacional

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O bullying tem uma forte influência no desempenho escolar dos estudantes brasileiros, de acordo com o Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado nesta quarta-feira (4). O estudo mostra que estudantes que relataram sofrer bullying tiraram até 72 pontos a menos do que aqueles que disseram nunca ter sofrido esse tipo de violência.

Bullying é todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo, com o objetivo de intimidar ou agredir. É uma ação que causa dor e angústia à vítima e pode ser praticado por uma ou mais pessoas contra uma pessoa ou grupo e envolve um desequilíbrio de poder entre as partes, ou seja, há uma parte mais forte e uma mais fragilizada. 

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Estão incluídos nesse tipo de violência apelidos pejorativos, expressões preconceituosas, isolamento social, insultos e até mesmo ataques físicos. Pode ocorrer tanto nas escolas e arredores, quanto no mundo digital, nas redes sociais e em outros ambientes.

Desempenho escolar

Esta é a primeira vez que o Brasil participa do Timss, estudo que mede os conhecimentos em ciências e em matemática dos estudantes do 4º e do 8º ano do ensino fundamental. Além de responder as avaliações, os participantes preencheram questionários sobre a escola, o ambiente familiar, a sala de aula, contexto do país, entre outros.

As informações levantadas mostram que no 4º ano, 24% dos alunos afirmaram sofrer bullying, e esses estudantes apresentaram uma média de desempenho de 368 pontos em matemática e 387 pontos em ciências. Pelos critérios do exame, as pontuações colocam esses estudantes em um nível abaixo do nível considerado baixo. A pontuação mínima para ter uma proficiência baixa é 400 pontos.

Por outro lado, 48% dos estudantes que relataram nunca ou quase nunca terem sofrido bullying alcançaram uma média de 427 e 459 pontos.

A situação se repete no 8º ano, 23% dos alunos também indicaram sofrer bullying. Esses estudantes tiveram uma média de 384 pontos em ciências e 346 pontos em matemática.

Já os 43% dos estudantes brasileiros que alegaram quase nunca ou nunca ter sofrido bullying alcançaram a média de 446 pontos em ciências e de 403 em matemática.

No Brasil, pela Lei 13.185/2015, o bullying deve ser combatido. A lei estabelece, entre outras coisas, que “é dever do estabelecimento de ensino, dos clubes e das agremiações recreativas assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying)”.

Avaliação

O Timss é organizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA) e avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano desde 1995. O estudo é aplicado a cada quatro anos. Os dados permitem comparações entre países e ao longo do tempo. O Brasil aderiu ao estudo em 2022 e a primeira aplicação foi realizada entre agosto e setembro de 2023.

No Brasil participaram 44.900 estudantes, sendo 22.130 matriculados no 4º do ensino fundamental de 796 escolas públicas e privadas e 22.770 do 8º ano de 849 escolas. Responderam também aos questionários 904 professores de matemática e 916 de ciências.

Os resultados mostram que mais da metade dos estudantes brasileiros não tem conhecimentos básicos de matemática e mais de um terço não sabe o básico de ciências. O país está abaixo da média internacional nessas áreas. 

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Educação

MEC divulga locais de prova da reaplicação do Enem 2024

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O Cartão de Confirmação de Inscrição da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio 2024 já está disponível na Página do Participante do Enem. Para visualizar e imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.

O cartão apresenta, entre outras informações, a data, o horário e o local de prova.

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O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplicará as provas do Enem 2024 na próxima terça-feira (10) e na quarta-feira (11).

Participantes

Somente os candidatos faltosos dos dias originais de provas e que tiverem seus pedidos deferidos pelo Instituto poderão fazer a reaplicação do Enem.

O edital prevê que a reaplicação é destinada somente aos candidatos prejudicados por problemas logísticos ou infectados por doenças contagiosas.

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

Reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

Enem PPL

O Inep também aplicará, nos dias 10 e 11 de dezembro, o Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2024.

As provas têm o mesmo nível de dificuldade do Enem regular e ocorrem dentro das unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelas unidades da Federação.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame e ainda do Enem PPL 2024.

Acesso ao ensino superior

Instituído em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término do ensino médio. Os participantes que ainda não concluíram o ensino médio podem participar como treineiros, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.

As notas do Enem podem ser usadas em processos seletivos coordenados pelo Ministério da Educação, como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do governo federal.

O desempenho no Enem também é considerado para ingresso em instituições de educação superior de Portugal que têm acordo com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior naquele país.

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Educação

Mais da metade dos estudantes não tem noções básicas de matemática

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Mais da metade dos estudantes brasileiros do ensino fundamental não domina conhecimentos básicos de matemática. De acordo com os resultados do Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências (Timss), divulgado nesta quarta-feira (4), esses estudantes estão abaixo do nível considerado baixo. Em ciências, mais de um a cada três estudantes não obtiveram pontuação suficiente para chegar ao nível mais baixo de proficiência. Na outra ponta, apenas 1% dos estudantes alcançaram o nível máximo de conhecimento nessas áreas.

Isso significa, por exemplo, que a maior parte dos estudantes do Brasil do 4º ano do ensino fundamental não foi capaz de resolver questões de soma de números em matemática ou mesmo, em ciências, identificar que plantas precisam de luz para sobreviver.

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Esta é a primeira vez que o Brasil participa do estudo. O país aderiu ao Timss em 2022, e a primeira aplicação foi realizada em agosto e setembro de 2023. Participaram ao todo 72 países.

O estudo avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano do ensino fundamental e é aplicado mundialmente a cada quatro anos. Os dados permitem comparações entre países e ao longo do tempo. As provas são eletrônicas, e os participantes do 4º ano tiveram duas sessões de 36 minutos para resolver as questões, e os do 8º ano, duas sessões de 45 minutos.

Pontuações

As pontuações são divididas em quatro níveis: baixo (a partir de 400 pontos), intermediário (475), alto (550) e avançado (625). No 4º ano, o Brasil obteve uma média de 400 pontos em matemática e 425 pontos em ciências. A média internacional foi, respetivamente, 503 e 494 pontos.

Já no 8º ano, o Brasil obteve 378 em matemática e 420 pontos em ciências. A média internacional foi 478 pontos em ambas as avaliações.

 


Brasília (DF), 04/12/2024 - Mais da metade dos estudantes não tem conhecimentos básicos de matemática. Foto: INEP/Divulgação
Brasília (DF), 04/12/2024 - Mais da metade dos estudantes não tem conhecimentos básicos de matemática. Foto: INEP/Divulgação
Questão aplicada a alunos no Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências – Inep/Divulgação

As pontuações colocam o Brasil no nível baixo ou mesmo abaixo do baixo. Para se ter ideia, no 4º ano, pelos critérios do exame, os alunos demonstram, por exemplo, uma compreensão básica de matemática. Conseguem adicionar e subtrair números inteiros com até três dígitos, multiplicar e dividir números inteiros de um dígito e resolver problemas com palavras simples.

Em ciências, no mesmo nível, os estudantes mostram, por exemplo, ter conhecimento sobre alguns fatos científicos. Eles demonstram um conhecimento básico sobre plantas, animais e o meio ambiente. Mostram ainda algum conhecimento sobre as caraterísticas da Terra, suas mudanças ao longo do tempo e seu clima.

Abaixo do baixo

No Brasil, grande parte dos alunos não chegou sequer ao nível baixo. Os resultados mostram que 51% dos estudantes brasileiros ficaram abaixo do nível baixo em matemática no 4º ano. No 8º ano, essa porcentagem é ainda maior, 62% abaixo do baixo em matemática. Na média internacional, 9% dos estudantes ficaram nesse nível no 4º ano e 19% no 8º ano.

Em ciências, 39% dos estudantes brasileiros não alcançaram o nível baixo no 4º ano e 42% ficaram abaixo do baixo no 8º ano. Na média internacional, essa porcentagem foi de 10% no 4º ano e 20%, no 8º.

Na outra ponta, tanto em matemática quanto em ciências e tanto no 4º quanto no 8º ano, apenas 1% dos estudantes brasileiros atingiram o nível máximo de proficiência.

 


Brasília (DF), 04/12/2024 - Mais da metade dos estudantes não tem conhecimentos básicos de matemática. Foto: INEP/Divulgação
Brasília (DF), 04/12/2024 - Mais da metade dos estudantes não tem conhecimentos básicos de matemática. Foto: INEP/Divulgação
Questão aplicada a alunos no Estudo Internacional de Tendências em Matemática e Ciências – Inep/Divulgação

Comparações

Em relação aos demais países participantes, o Brasil ficou mais próximo à base dos rankings. Entre os estudantes do 4º ano, com 58 países participantes, o Brasil ficou em 51º em ciências e em 55º em matemática. No 8º ano, com 42 países participantes, o Brasil ficou em 33º em ciências e em 41º em matemática.

O país ficou atrás de países como o Chile, Espanha, Portugal, Canadá, Coreia e Finlândia. Ficou à frente do Marrocos, em todos os rankings.

O Timss é organizado pela Associação Internacional para a Avaliação do Desempenho Educacional (IEA) e avalia o desempenho de estudantes em ciências e matemática no 4º e no 8º ano desde 1995.

No Brasil participaram 44.900 mil estudantes, sendo 22.130 matriculados no 4º do ensino fundamental de 796 escolas públicas e privadas e 22.770 do 8º ano de 849 instituições de ensino. Responderam também aos questionários 904 professores de matemática e 916 de ciências.

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