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Educação

Um a cada quatro estudantes está sem raça declarada no Censo Escolar

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Um a cada quatro estudantes das escolas brasileiras não teve a raça declarada no Censo Escolar em 2023. O dado é preocupante, de acordo com organizações educacionais que lançaram, esta semana, uma campanha para incentivar a declaração racial já na hora da matrícula nas escolas. Segundo a campanha, ter essas informações sobre os estudantes é um passo importante para combater as desigualdades raciais no país.

O Censo Escolar, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é a principal fonte de dados sobre a educação básica. Em 2023, havia no país 47,3 milhões de alunos matriculados em escolas públicas e privadas, dos quais 91% frequentavam o ensino regular. Desse total, 32,31% dos alunos são brancos, 37,3% pardos, 3,7% pretos, 0,4% amarelos, 0,8% indígenas, e 25,5%, ou mais de 12 milhões, não tiveram sua raça declarada.

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“Tem várias crianças sem declaração de raça e isso impacta no fluxo decisório em relação a infraestrutura, a organização dos processos de ensino e aprendizagem, no atraso do país como um todo em superar as desigualdades, que são fruto do processo de racialização”, diz a vice-presidente de Equidade Racial da Fundação Lemann, Alessandra Benedito.

A Fundação Lemann é uma das organizações educacionais que lançaram, nesta semana, a campanha Estudante Presente É Estudante que se Identifica. A iniciativa visa sensibilizar famílias, gestores escolares, secretarias de educação, professores e estudantes pela declaração racial dos alunos no período de matrículas em todo país.

De acordo com o grupo, o período de matrículas é um momento chave para garantir que essa informação seja registrada na escola, e, posteriormente, no momento de coleta de dados do Censo seja devidamente registrada, permitindo que políticas educacionais mais justas e inclusivas sejam implementadas.

Entre 2007 e 2016, houve uma significativa diminuição na proporção de estudantes que não tiveram declaração de raça no Censo Escolar, de 60,3% em 2007 para 29% em 2016, segundo levantamento feito pela campanha com base nos dados do Inep. No entanto, de 2016 a 2022, essa tendência de redução desacelerou, registrando uma queda de apenas 1,5 ponto percentual nesse período. Já de 2022 para 2023, observou-se uma retomada na queda, com um declínio de dois pontos percentuais.

Alessandra explica que a mobilização deve se dar envolvendo desde os funcionários das secretariais das escolas até os diretores e outros gestores. Ela diz que não apenas o preenchimento correto é importante, mas saber “utilizar esses dados. Não é só sobre preenchimento, é sobre a análise e a implementação dos resultados. É uma possibilidade da gente ter visibilidade e tomar decisões que sejam decisões melhores e mais qualificadas”, diz.

Cotas

Para o coordenador de finanças do Movimento Negro Unificado no Distrito Federal (MNU/DF), Geovanny Silva, ter dados confiáveis é importante para combater o racismo que persiste no país e para ter medidas para ações afirmativas como a própria política de cotas do ensino superior.

A Lei de Cotas (Lei 12.711/12) estabelece que 50% de todas as vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico de nível médio sejam reservadas a estudantes de escolas públicas.  Metade delas deve ser ocupada por estudantes de famílias de baixa renda, de até 1,5 salário mínimo por pessoa, o equivalente a R$ 1.818 por mês. A lei prevê também a reserva de vagas para estudantes pretos, pardos, indígenas e com deficiência de acordo com a porcentagem dessas populações em cada unidade federativa. 

“Quando a gente consegue olhar no Censo Escolar e entender todos os tipos de raça que nós temos nas escolas, a gente consegue perceber alguns indicadores importantes que balizam políticas públicas, por exemplo, as cotas no ensino superior, que é uma cota identificada para estudante de ensino público, mas tem um recorte social e racial. Esses dados são fundamentais para a gente gerar política pública. E o que nós defendemos são políticas públicas chamadas de ações afirmativas, políticas públicas reparadoras a todo a violência que o que a população negra sofreu do período escravocrata, e infelizmente até hoje vive com o racismo que tem na sociedade”, diz Silva.

A campanha pode ser acessada na internet. Secretarias de educação, escolas e o público em geral podem aderir. Além da Fundação Lemann, a campanha é conduzida pelas seguintes entidades:  Associação Bem Comum, Nova Escola, Centro Lemann, Motriz e Reúna, em parceria com Fundação Roberto Marinho, Instituto Natura e Ensina Brasil. 

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Educação

Fies: instituições de ensino têm até hoje para confirmar participação

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As instituições privadas de ensino superior têm até esta segunda-feira (7) para confirmar a participação na edição de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2025.

O programa do Ministério da Educação (MEC) oferece financiamento para cursos de graduação em universidades e faculdades privadas que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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O objetivo da política pública é facilitar o acesso de estudantes de baixa renda ao ensino superior. 

Vagas remanescentes

Os dados para o Fies 2025 do primeiro semestre devem ser preenchidos virtualmente, até as 23h59 de hoje, pelas faculdades privadas exclusivamente, pelo Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo com o  título Fies Oferta. Para acessar o sistema, é preciso ter cadastro no Login Único do portal Gov.br.

Devem ser informados dados de cada curso a ser ofertado, número de vagas, turno, local e valores das semestralidades.

Somente as instituições que fizeram a adesão ao Fies do primeiro semestre de 2025 e ao Fundo Garantidor do Fies ficam habilitadas a assinar eletronicamente o termo de participação, no módulo FiesOferta.

Cronograma

Após o período de confirmação de participação, o novo edital publicado pelo MEC, de 8 a 11 de abril, permitirá que as instituições de ensino superior verifiquem e até corrijam informações do documento que formaliza a participação nessa edição do Fies.

O edital ainda determina que as faculdades privadas divulguem, em suas páginas eletrônicas na internet e com a fixação em local de grande circulação de estudantes, a participação da entidade no processo seletivo.

A divulgação deve informar o número de vagas remanescentes disponibilizadas, a relação de cursos e turnos de cada local de oferta da instituição, bem como a legislação que ainda será publicada pelo MEC relativa a vagas remanescentes do Fies.

Fies 2025/1

O Ministério da Educação (MEC) confirmou que, em breve, divulgará novo edital com as regras e o cronograma para a inscrição dos estudantes às vagas remanescentes do Fies, que sobram das etapas anteriores de seleção do programa neste ano.

Na fase regular do Fies 2025/1, as universidades privadas de ensino superior ofereceram 67.301 vagas de cursos de graduação.  Na outra ponta, o programa recebeu mais de 493 mil inscrições de 198.579 candidatos. Cada um deles pode se inscrever em até três opções de cursos.

Agora, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta para os quais se inscreveram. 

A pasta aguarda apenas as informações prestadas pelas mantenedoras das instituições de ensino superior não gratuitas até esta segunda-feira.

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Educação

Pé-de-Meia: alunos nascidos em novembro e dezembro recebem 1ª parcela

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O Ministério da Educação (MEC) paga nesta segunda-feira (7) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em novembro e dezembro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.

Este é o sexto e último dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. 

Notícias relacionadas:

O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio.

>> Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

Depósitos

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências.

A parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária para abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.

Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Quem pode participar

O estudante não precisa fazer cadastro para entrar no Pé-de-Meia.

Para ser incluído, basta:

  • estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
  • possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
  • ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

Quem atender aos requisitos é incluído automaticamente na chamada Poupança do ensino médio.

As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participavam desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.

Saiba se tem direito

Para quem cumpre os critérios, a entrada no Pé-de-Meia ocorre de forma automática, ou seja, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários

Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones tablets e o login é feito com o próprio CPF do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.

>> Confira o calendário do Pé-de-Meia para o ensino regular:


Calendário Pé-de-Meia - Ensino regular
Calendário Pé-de-Meia - Ensino regular

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Educação

Projeto prepara professores para a inclusão de alunos com TDAH

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Um projeto itinerante visa preparar professores e educadores para lidar com alunos com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). A iniciativa, da Associação Brasileira do Déficit de Atenção (ABDA), busca oferecer estratégias para uma melhor inclusão dos estudantes.

“Por conta dos sistemas primários desse transtorno, [os alunos] apresentam uma dificuldade muito grande de sustentar atenção, uma impulsividade e uma hiperatividade, que, muitas vezes, impactam, de forma muito negativa o desempenho escolar”, explica a psicóloga clínica Iane Kestelman, fundadora da ABDA. “A atenção é um dos elementos mais importantes que a gente precisa para seguir o caminho ao longo da vida, de forma produtiva e cidadã”.

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Segundo Iane, os alunos com TDAH têm mais dificuldade de se engajar nas aulas e de absorver o conteúdo ensinado. E, quando esses alunos não recebem a atenção e instrução devidas, acabam repetindo de ano e deixando a escola.

“Não só no campo do TDAH, como de  outros transtornos, existe uma dificuldade incrível no sentido de oferecer esse suporte aos professores, de como lidar com esses alunos”.

O projeto TDAH Levado a Sério na Escola realiza, neste sábado, no Rio de Janeiro, oferece uma oficina para professores do ensino fundamental das redes pública e privada.

“Nosso maior ideal é que esse país esteja finalmente cumprindo a Lei 14.254/2021, cujo teor preconiza que todos os alunos da pré-escola até o ensino médio, em todo o território nacional, possam ser incluídos nas escolas. Portanto, todos os professores devem ser capacitados para que essas ações de inclusão possam acontecer. Infelizmente, isso não vem acontecendo”.

O projeto começou em dezembro do ano passado em São Paulo e deve seguir para outros estados brasileiros. O próximo encontro deve ocorrer no Pará ainda este mês. Estão previstos encontros ainda no Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná. Mais informações, estão no site da ABDA.

“As pessoas com TDAH são um contingente de 6% da população, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Todo aluno que estiver na escola tem direito a aprendizagem e a participar do processo educativo. Nosso objetivo é que as técnicas mais modernas da educação inclusiva e da neuroeducação possam ser ensinadas para esses professores”, conclui Iane.

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