A 10ª Cúpula dos Presidentes de Parlamentos do G20 (P20), foi encerrada nesta sexta-feira (8), em Brasília, com a aprovação de uma declaração conjunta que propõe a reforma de órgãos da Organização das Nações Unidas (ONU) para maior inclusão de países em desenvolvimento e aponta a erradicação da pobreza como elemento chave para o desenvolvimento sustentável. O documento também incentiva a padronização internacional no uso de inteligência artificial.
A declaração contém 41 resoluções e foi dividida em três eixos: combate à fome, à pobreza e à desigualdade em nível mundial; transições justas e inclusivas rumo ao desenvolvimento sustentável e a busca por uma governança global equitativa e representativa. O P20 reúne representantes de parlamentos das 19 maiores economias do mundo, mais a União Europeia e a União Africana.
A desigualdade socioeconômica é reconhecida no documento como principal fonte dos desafios enfrentados no mundo. Para isso, os presidentes dos parlamentos apoiam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa da presidência brasileira do G20 neste ano para canalizar recursos a projetos de enfrentamento a esses dois problemas.
“Comprometemo-nos a intensificar nossos esforços para erradicar a pobreza e reduzir a desigualdade, fortalecendo as estruturas jurídicas centradas nas pessoas que promovem a mobilidade social e a prosperidade sem deixar ninguém para trás”, dizem os parlamentares na declaração.
Os parlamentares envolvidos também se comprometeram a apoiar o desenvolvimento de condições adequadas de trabalho e o acesso equitativo a oportunidades e recursos, como água, educação, saúde e saneamento básico.
Em relação à sustentabilidade, os chefes do Legislativo recomendam que países desenvolvidos cumpram seus compromissos do Acordo de Paris, que incluem financiamento climático para apoiar os países em desenvolvimento e implementação do fundo de perdas e danos. O fundo foi criado em 2023 para recuperar os estragos causados pela crise climática, eventos que a declaração reconhece como cada vez mais frequentes.
Na declaração, os parlamentares também reconhecem a necessidade de manter a transição de uma economia com uso intensivo de recursos naturais e emissões de gases de efeito estufa para um modelo mais sustentável de produção e consumo, baseado na cooperação e na solidariedade.
A declaração conjunta será entregue à Cúpula de Líderes do G20, marcada para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro, com a presença das lideranças dos 19 países-membros, da União Africana e da União Europeia. A Argentina foi o único país que não assinou o documento do P20.
Inteligência artificial
Outro ponto da declaração conjunta reconhece a inteligência artificial como uma tecnologia importante para enfrentar a desigualdade e promover o desenvolvimento sustentável e incentiva o desenvolvimento de padrões internacionais para seu uso, de forma a respeitar os direitos humanos.
“Pretendemos tomar as medidas adequadas para o desenvolvimento de uma IA segura, protegida e confiável por meio de uma abordagem transparente, inclusiva, ética, responsável, confiável e centrada no ser humano. Isso ajudará a fomentar a inovação, facilitar a transferência de tecnologia e o compartilhamento de conhecimento, além de promover a prosperidade compartilhada entre os países”, aponta o documento.
Mulheres
Os parlamentares se comprometeram com a participação e representação plena, segura, igualitária e significativa das mulheres na vida política e econômica. Em anexo ao texto da declaração está a Carta de Alagoas, que é a declaração final da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, realizada em julho em Maceió, capital de Alagoas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abriu, na manhã desta segunda-feira (18), a cúpula do G20, na cidade do Rio de Janeiro. O brasileiro disse esperar que o encontro seja marcado “pela coragem de agir”.
Durante a abertura da cúpula, foi lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa do governo brasileiro que busca acelerar os esforços globais para erradicar esses problemas.
Antes mesmo do lançamento, 81 países aderiram à iniciativa, entre eles 18 das 19 nações que compõem o G20. A exceção foi a Argentina. União Europeia e União Africana, os outros dois membros do grupo, também aderiram.
Além dos países e das uniões de nações, 64 organizações internacionais aderiram ao compromisso.
Segundo Lula, a Aliança nasceu no G20 mas seu destino é global. “Colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Globsl contra a Fome e a Pobreza. Esse será nosso maior legado. Não se trata apenas de fazer justiça. Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz”.
O presidente brasileiro afirmou que, com a Aliança, “vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento”, disse Lula.
Em seu discurso, Lula ressaltou ainda que a fome e a pobreza não são resultado de escassez nem de fenômenos naturais, mas “produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade”.
Como anfitrião da Cúpula de líderes do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi o primeiro a discursar na manhã desta segunda-feira (18), no lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa do Brasil já conta com 81 membros, segundo balanço apresentado nesta manhã.
Em sua fala, proferida no Museu de Arte Moderna (MAM), no Rio de Janeiro, o presidente conclamou os líderes globais a terem a coragem de agir e ressaltou que a fome não é um fenômeno natural, mas um produto de decisões políticas que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade.
Primeiro, eu quero agradecer a generosidade da presença de vocês, transformando o Rio de Janeiro na capital do mundo, neste dia 18 de novembro, dia 19 de novembro.
É muito importante o que vamos discutir aqui e eu tenho certeza que, se nós assumirmos a responsabilidade com esses assuntos, da fome e da pobreza, nós poderemos ter sucesso em pouco tempo.
Por isso, eu queria dizer a todos vocês: sejam bem-vindos ao Rio de Janeiro. Aproveitem esta cidade que é conhecida como a Cidade Maravilhosa.
Esta cidade é a síntese dos contrastes que caracterizam o Brasil, a América Latina e o mundo.
De um lado, a beleza exuberante da natureza sob os braços abertos do Cristo Redentor.
Um povo diverso, vibrante, criativo e acolhedor.
De outro, injustiças sociais profundas.
O retrato vivo de desigualdades históricas persistentes.
Estive na primeira reunião de líderes do G20, convocada em Washington no contexto da crise financeira de 2008.
Dezesseis anos depois, constato com tristeza que o mundo está pior.
Temos o maior número de conflitos armados desde a Segunda Guerra Mundial e a maior quantidade de deslocamentos forçados já registrada.
Os fenômenos climáticos extremos mostram seus efeitos devastadores em todos os cantos do planeta.
As desigualdades sociais, raciais e de gênero se aprofundam, na esteira de uma pandemia que ceifou mais de 15 milhões de vidas.
O símbolo máximo na nossa tragédia coletiva é a fome e a pobreza.
Segundo a FAO, em 2024, convivemos com um contingente de 733 milhões de pessoas ainda subnutridas.
É como se as populações do Brasil, México, Alemanha, Reino Unido, África do Sul e Canadá, somadas, estivessem passando fome.
São mulheres, homens e crianças, cujo direito à vida e à educação, ao desenvolvimento e à alimentação são diariamente violados.
Em um mundo que produz quase 6 bilhões de toneladas de alimentos por ano, isso é inadmissível.
Em um mundo cujos gastos militares chegam a 2,4 trilhões de dólares, isso é inaceitável.
A fome e a pobreza não são resultado da escassez ou de fenômenos naturais.
A fome, como dizia o cientista e geógrafo brasileiro Josué de Castro, “a fome é a expressão biológica dos males sociais”.
É produto de decisões políticas, que perpetuam a exclusão de grande parte da humanidade.
O G20 representa 85% dos 110 trilhões de dólares do PIB mundial.
Também responde por 75% dos 32 trilhões de dólares do comércio de bens e serviços e dois terços dos 8 bilhões de habitantes do planeta.
Compete aos que estão aqui em volta desta mesa a inadiável tarefa de acabar com essa chaga que envergonha a humanidade.
Por isso, colocamos como objetivo central da presidência brasileira no G20 o lançamento de uma Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Este será o nosso maior legado.
Não se trata apenas de fazer justiça.
Essa é uma condição imprescindível para construir sociedades mais prósperas e um mundo de paz.
Não por acaso, esses são os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 1 e 2 da Agenda 2030.
Com a Aliança, vamos articular recomendações internacionais, políticas públicas eficazes e fontes de financiamento.
O Brasil sabe que é possível.
Com a participação ativa da sociedade civil, concebemos e implementamos programas de inclusão social, de fomento da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional, como o nosso Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Conseguimos sair do Mapa da Fome da FAO em 2014, para o qual voltamos em 2022, em um contexto de desarticulação do Estado de bem-estar social.
Foi com tristeza que, ao voltar ao governo, encontrei um país com 33 milhões de pessoas famintas.
Em um ano e onze meses, o retorno desses programas já retirou mais de 24, 5 milhões de pessoas da extrema pobreza.
Até 2026, novamente sairemos do Mapa da Fome.
E com a Aliança, faremos muito mais.
Aqueles que sempre foram invisíveis estarão ao centro da agenda internacional.
Já contamos com a adesão de 81 países, 26 organizações internacionais, 9 instituições financeiras e 31 fundações filantrópicas e organizações não-governamentais.
Meus agradecimentos a todos os envolvidos na concepção e no funcionamento desta iniciativa, que já anunciaram contribuições financeiras.
Foi um ano de trabalho intenso, mas este é apenas o começo.
A Aliança nasce no G20, mas seu destino é global.
Que esta cúpula seja marcada pela coragem de agir.
Por isso quero declarar oficialmente lançada a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.
Muito obrigado.
Bem, meus amigos, daremos agora o início à discussão entre os membros do G20, começando pelos países da troika. Por isso, eu quero passar a palavra para o primeiro-ministro Narendra Modi, da Índia, última presidência do G20.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou na tarde desta quinta-feira (7), por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ligação durou cerca de 30 minutos, informou o Palácio do Planalto. A iniciativa da conversa foi do norte-americano, que confirmou sua vinda para Cúpula de Líderes do G20, nos dias 18 e 19 deste mês, no Rio de Janeiro.
Ainda segundo o Planalto, Biden confirmou a decisão do governo americano de aderir à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. Os dois trataram ainda da visita prevista do presidente Biden a Manaus, antes da cúpula, e acertaram a realização de reunião bilateral no Rio de Janeiro. Os detalhes da agenda no Amazonas não foram divulgados até o momento, mas a visita envolverá ações de enfrentamento às mudanças climáticas e proteção das florestas.
“Lula reiterou a amizade e admiração pelo presidente Biden e observou o excelente momento das relações Brasil-EUA nos últimos anos. Ambos destacaram a importância da iniciativa bilateral pela promoção do trabalho decente no mundo – a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores – e a convergência de prioridades entre os dois governos para a promoção da transição energética. Biden enalteceu a importância do Brasil para a preservação das florestas tropicais e para o combate à mudança do clima”, informou o Palácio do Planalto, em nota à imprensa.
Também em nota, a Casa Branca informou sobre a conversa entre Lula e Biden a respeito dos preparativos da reunião do G20. “O presidente Biden parabenizou o presidente Lula pelo sucesso da presidência do Brasil no G20 e destacou o progresso alcançado na promoção dos direitos dos trabalhadores e no combate à fome e à pobreza. O presidente Biden também desejou ao presidente Lula uma recuperação total da recente lesão. Os dois líderes concordaram em manter contato estreito sobre questões regionais e globais e manifestaram o seu compromisso de se reunirem no G20”, diz a nota.
Aliança Global
Lançada pelo Brasil em julho, a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza visa canalizar recursos para programas e projetos que visam ao enfrentamento a esses dois problemas persistentes no planeta.
Até o momento, 18 países, além da União Africana e da União Europeia, aderiram formalmente à Aliança Global, por meio da apresentação, revisão e posterior ratificação de suas Declarações de Compromisso, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. A expectativa é que todos os países do G20 e os convidados para a Cúpula de Líderes, no Rio de Janeiro, confirmem a participação na aliança.