Educação

No Brasil, 4,5 milhões de crianças precisam de uma vaga em creche

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2 meses ago

setembro 29, 2024

Redação

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Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência.

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Os dados são do chamado Índice de Necessidade de Creche Estados e Capitais (INC), uma ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches. O estudo na íntegra está disponível na internet. Por falta de informações oficiais atualizadas disponíveis, o estudo ainda não mostra quantas dessas crianças já estão matriculadas.

A pesquisa traça um panorama, em todo o país, das condições sociais e econômicas das famílias e das crianças. O INC é calculado em cada estado e em cada capital.

“A nossa ideia é estimar essa população que poderia se beneficiar do acesso à creche, chamando a atenção que essa necessidade é diferente para cada um dos territórios”, explica a gerente de Políticas Públicas da FMCSV, Karina Fasson.

O INC, por estado, mostra, por exemplo, que o Piauí é o estado com a maior necessidade de creches, com 53,1% das crianças em alguma das situações consideradas no estudo como prioritárias para a garantia da vaga. Já Rondônia é o estado com a menor porcentagem de crianças nessas situações, 32,6%.

Entre as capitais, Salvador é a com a maior porcentagem, 61,7%, e Porto Velho, a com a menor, 32,2%.

“A gente cria esse indicador para informar os territórios. Mostrar que o tamanho da população em situação de pobreza é esse, o tamanho da população de família monoparental é esse, e assim por diante. Com base nisso, é possível que os territórios possam planejar a expansão da creche, possam planejar também a utilização de critérios de priorização no caso de não haver vagas para todas as crianças e famílias no primeiro momento”, diz a especialista.

Creches no Brasil

No Brasil, a creche não é uma etapa obrigatória. A educação é obrigatória para crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. Antes disso, as famílias podem optar por matricular as crianças, mas é dever do Poder Público oferecer as vagas que são demandadas.

Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade da oferta de ensino também para creches. Até então, os municípios podiam negar a matrícula alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas para serem cumpridas da educação infantil a pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter matriculadas nas creches, 50% das crianças de até 3 anos. Atualmente, são 37,3%.

Segundo Karina Fasson, a creche é um direito das crianças e também das famílias.

“É importante lembrar que o surgimento da creche no Brasil está justamente ligado aos movimentos de mulheres, no sentido de poder também acessar o mercado de trabalho, de poder conciliar as diferentes atividades das quais as mulheres têm responsabilidade. Então, o acesso à creche pode beneficiar muito a inserção e a manutenção de mães no mercado de trabalho”, destaca.

Necessidade de creches

O estudo detalha a situação das crianças que precisam das creches. O indicador mostra que 13,2% das crianças brasileiras de até 3 anos estão em situação de pobreza. São de famílias com renda mensal por pessoa inferior a R$ 218.

Outras 5,4% são de famílias monoparentais, criadas, por exemplo, apenas pela mãe. Conforme o estudo, 1,6% tem dificuldade em exercer ao menos um dos domínios funcionais.

A maior porcentagem é de crianças de famílias com mães ou cuidadores que trabalham ou que trabalhariam caso tivessem acesso a creches: 25,7%.

De acordo com a assistente de coordenação de Políticas Públicas para Meninas e Mulheres Negras Cis e Trans na organização não governamental Criola, Juliana Martins, a falta de creches e outros direitos básicos impacta sobretudo as mulheres negras. Ela defende que o direito à creche garante o direito de a mulher trabalhar, aumentar a renda e poder estudar.

“Eu sempre faço uma analogia que o direito à creche parece uma cebola, porque a cada camada que você puxa, você verifica o quanto que, se tem um acesso de uma maneira integral, com desenvolvimento infantil garantido, com desenvolvimento e capacitação dos próprios profissionais, valorização dos professores. Você consegue ter uma série de outros direitos sendo garantidos para uma mulher negra hoje na sociedade. É muito caro que esse direito seja garantido ou essa política pública seja executada como ela deveria ser, como prioridade absoluta do município, do estado, da Federação”, defende.

Segundo ela, com a garantia de uma educação infantil de qualidade, a sociedade consegue também, aos poucos, reduzir as muitas desigualdades sociais e econômicas “que são muito brutais e muito profundas”.

A educação infantil é uma das etapas educacionais cuja administração cabe aos municípios. É também uma etapa que ganha relevância nas eleições municipais, que ocorrem no dia 6 de outubro.

Educação

Brasileiros ganham medalhas em Olimpíada de Astronomia e Astronáutica

Published

22 horas ago

dezembro 2, 2024

Redação

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O Brasil ganhou quatro medalhas de ouro e uma de bronze na 16ª Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA). O evento ocorreu entre os dias 25 e 29 de novembro na Costa Rica.

Os estudantes Larissa Midori, Lucas Praça, Filipe Ya Hu e Luca Pimenta levaram o ouro. O quadro de medalhas da equipe ainda contou com o bronze conquistado por Arthur Gurjão. Além disso, Luca Pimenta ainda obteve a segunda maior nota da OLAA. A delegação brasileira também contou com os professores Julio Klafke, Fellipy Silva e Heliomarzio.

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Para Júlio Klafke, professor que liderou o grupo, o ouro e o bronze são uma conquista valiosa para os estudantes. “Todos eles se prepararam o ano inteiro com muita dedicação e entusiasmo. Estamos orgulhosos”.

O estudante Luca Pimenta, de 16 anos, do Colégio Etapa de Valinhos, no interior de São Paulo, disse que ter ganhado a medalha de ouro e o segundo lugar geral foi mais que uma conquista acadêmica porque desde pequeno era apaixonado por astronomia. “As olimpíadas de astronomia foi o que me possibilitou estudar a teoria, a matemática por trás do que acontece no céu. Conseguir a medalha e o segundo lugar é um sonho realizado desde a infância. Ter uma premiação em competição internacional é algo que pesa bastante de forma positiva no currículo. Como um dos meus sonhos é passar numa universidade fora do Brasil, isso pesa bastante”.

Os brasileiros disputaram conhecimento sobre astronomia e astronáutica com estudantes de Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.

Na OLAA, os participantes realizam provas teóricas e práticas individuais e em grupo, além de prova de observação astronômica e de lançamento de foguetes de garrafas PET.

Seleção

Para participar da Olimpíada Latino-Americana (OLAA) ou internacional (IOAA), os estudantes precisam atingir uma alta pontuação no nível 4 da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) do ano anterior. Em seguida, são convidados a participar de diversas etapas de classificação, com provas e treinamentos online e presenciais até a escolha final da equipe que vai representar o país.

A OBA é realizada pela Sociedade Astronômica Brasileira (SAB) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), além dos deputados Federais Tabata Amaral, André Janones, Vitor Lippi, do senador Marcos Pontes, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), da Universidade Paulista (UNIP), do Centro Universitário Facens e do BTG Pactual. A OBA ainda tem como embaixadores os canais Manual do Mundo, Space Today, Física Total e AstroBioFísica.

Sobre a OLAA

Fundada em Montevidéu (Uruguai) em 2008, com a participação do Brasil, a Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA) é um evento organizado por representantes de países latino-americanos com o intuito de popularizar a astronomia e a astronáutica, além de valorizar os talentos escolares mais destacados, promovendo a colaboração mútua entre as nações.

Educação

Inscrições para vagas remanescentes do Fies terminam nesta segunda

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23 horas ago

dezembro 2, 2024

Redação

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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até esta segunda-feira (2) as inscrições para as vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referentes ao segundo semestre de 2024. A data inicial era sexta-feira (29).

Os estudantes matriculados em cursos superiores devem se inscrever exclusivamente pela internet, no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, no módulo do Fies até 23h59 de hoje, no horário oficial de Brasília.

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Ao acessar o sistema Fies Seleção, o estudante de ensino superior deverá entrar no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha.

O Fies financia as mensalidades de estudantes de cursos de graduação em instituições de educação superior privadas com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

O resultado da pré-seleção de estudantes será divulgado na quarta-feira (4) em chamada única, na ordem de classificação. Também serão divulgados os nomes da lista de espera.

Quem tem direito

De acordo com edital extra, as vagas remanescentes são destinadas exclusivamente aos estudantes efetivamente matriculados em um curso de ensino superior e, caso o semestre letivo já tenha sido encerrado, os candidatos devem ter cursado tal período com aproveitamento em pelo menos 75% das disciplinas.

Para participar da seleção, o candidato precisa também ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, e obtido média aritmética das notas nas provas igual ou superior a 450 pontos, bem como nota superior a zero na redação.

Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos (R$ 4.236, em 2024).

Ações afirmativas

Os estudantes de cursos superiores autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas, com deficiência e integrantes de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm mais uma chance de conseguir o financiamento

Pelo Fies Social, criado neste ano para atender às necessidades de estudantes de baixa renda, a modalidade do programa federal dará prioridade à seleção de estudantes com renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 706) por pessoa da família, inscritos no CadÚnico.

Em 2024, pela primeira vez, têm prioridade na classificação para as vagas remanescentes, os candidatos autodeclarados pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência (PCD). O resultado da pré-seleção de candidatos e a ordem de classificação serão divulgados em 4 de dezembro, para chamada única e de lista de espera.

Programa

Desde 2001, o Fies democratiza o acesso ao ensino superior, permitindo que estudantes de baixa renda possam se graduar. O programa oferece financiamento a taxas de juros muito mais baixas do que as do mercado financeiro, o que o torna mais acessível a este público.

O Fies oferece diferentes modalidades de financiamento, com prazos e condições de pagamento variados, conforme a renda familiar de cada candidato. Aquele que mais precisa pode ter financiamento a juro zero.

Na modalidade I do Fies, por exemplo, o financiamento será pago após o término do curso, respeitando o limite de renda do estudante. O financiamento poderá ser pago por meio do débito na conta corrente ou poupança do estudante.

Para mais informações sobre o FIES, pode ser consultado o site oficial da Caixa Econômica Federal, instituição operadora e agente financeira do fundo governamental.

Educação

Morre aos 93 anos o físico Rogério Cerqueira Leite

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2 dias ago

dezembro 1, 2024

Redação

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O engenheiro e físico Rogério Cezar de Cerqueira Leite faleceu na madrugada deste domingo (1), aos 93 anos. Formado pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), foi professor na Universidade de Campinas (Unicamp) e na Universidade de Paris. Um dos maiores nomes da ciência no Brasil, também foi presidente de honra do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM). Leite deixa três filhos. O sepultamento será hoje, às 13h, no cemitério Flamboyant, em Campinas.

Em nota, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que “Rogério Cerqueira Leite foi um dos nossos maiores cientistas e um dos principais responsáveis pelo desenvolvimento da pesquisa e avanços da ciência no Brasil”. E completou: “Em 93 anos de vida deixou contribuições em tantas áreas que seu legado continuará dando frutos e não será esquecido. Meus sentimentos aos familiares, amigos, alunos e admiradores de Rogério Cerqueira Leite”.

O pesquisador foi um dos viabilizadores do projeto e construção do Laboratório Nacional de Luz Síncroton (LNLS) e o início da criação do CNPEM que, também em nota, afirmou: “O falecimento de professor Rogério Cezar de Cerqueira Leite é sentido com grande pesar por todos os colaboradores do CNPEM e, certamente, por grandes entusiastas da ciência, tecnologia e inovação do Brasil”.