O governo federal vai garantir todos os recursos financeiros necessários para o combate aos incêndios e à estiagem que atinge quase todos os estados, afirmou nesta quinta-feira (19) o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Goés disse que o governo está com liberdade para apoiar estados, Distrito Federal e municípios porque as despesas para combater os efeitos da emergência climática e ambiental foram excluídas do atual teto de gastos. 

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“Esses recursos inicialmente são para a Amazônia e o Pantanal. Terá uma outra MP [medida provisória] para as outras regiões, e não foi a primeira e nem será a última. Quanto à necessidade para o Amazonas e a Amazônia de recursos orçamentários financeiros para responder ao problema de estiagem e atender às pessoas, o presidente Lula está garantindo”, destacou.

Nesta semana, o governo anunciou R$ 514 milhões de crédito extraordinário para combater os incêndios florestais e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, autorizou a União a emitir créditos fora dos limites fiscais estabelecidos pelo teto de gastos. 

O ministro Valdez Góes lembrou que é preciso que os estados e municípios aprovem planos de ação para que tenham acesso aos recursos.  

“Não faltou recurso para o Rio Grande do Sul e não faltará também para a Amazônia, para o Pantanal e para o Cerrado. Já aprovei vários planos para o Mato Grosso do Sul, estamos agora aprovando plano para Goiás, para o Mato Grosso, como temos feito às demais regiões”, completou.

Governadores

Góes lembrou que essa é a maior seca que o país viveu nos últimos 75 anos e que as mudanças climáticas agravam a situação. 

Na tarde desta quinta-feira, o ministro se reúne com outros ministros e com os governadores do Centro-Oeste e da Amazônia Legal para discutir a situação dessas regiões.

“Essa reunião é muito importante porque ela vai organizar melhor a sinergia entre o governo federal e os governos estaduais, e também a interlocução que o presidente Lula tem feito com o Congresso brasileiro, que, logicamente, aprova medidas para que a resposta dos governos estaduais e do governo brasileiro seja mais ágil. Certamente, no final da reunião, vamos sair com vários encaminhamentos”.

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira (31) que a postura do Brasil foi decisiva para que as eleições presidenciais na Venezuela acontecessem e que o governo brasileiro só vai se posicionar sobre o resultado do pleito após a publicação das atas que detalham os resultados das urnas.

“O Brasil tem sido um mediador desde o começo, com outros países. E essa é a postura que um presidente da República tem que ter para poder, inclusive, participar do processo”, destacou, em entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

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“O que a gente quer, num país como a Venezuela e todos os nossos vizinhos, é que eles estejam em paz, sem conflitos. Se forem bem na economia, se estiverem bem na situação de pacificação, sem conflitos, quem mais ganha é o Brasil. Porque o Brasil mais vende do que compra para esses países vizinhos da América do Sul”.

“O presidente Lula falou o seguinte: ‘Eu só vou me pronunciar sobre o resultado das eleições quando houver ata’. Você tem uma ata. O Brasil tem tido essa postura desde o começo. Não se precipitou em fazer qualquer manifestação de um lado ou de outro, pelo contrário, tem uma postura firme, inclusive junto com outros países, como México e Colômbia. O próprio diálogo com o presidente [dos Estados Unidos, Joe] Biden ontem [terça-feira] foi nesse sentido”, disse Padilha.

“Você precisa se pronunciar, você vai falar qual a avaliação que se tem sobre as eleições quando houver uma ata, com resultados eleitorais. É assim. O que o Brasil tem dito é que só vai se posicionar – e o presidente Lula também só vai se posicionar – sobre o resultado em si quando tiver uma ata”, reforçou.

Entenda

Após eleições presidenciais realizadas no domingo (28), o presidente venezuelano Nicolás Maduro foi anunciado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) do país vencedor do pleito e apto a exercer seu terceiro mandato, no período de 2025 a 2030. Ele foi proclamado vitorioso com 51,21% dos votos contra 44% de Edmundo González, segundo colocado, segundo o CNE. 

O resultado foi questionado pela oposição, que cita fraude nas urnas. Segundo a líder oposicionista María Corina Machado, adversária de Maduro, a oposição teve acesso a 40% das atas eleitorais que mostrariam a vitória de González. Corina Machado pediu, então, uma medida das Forças Armadas. Ao receber o mandato, Maduro acusou um suposto golpe de Estado que estaria sendo gestado no país.

Após a proclamação de Maduro como presidente reeleito, manifestantes tomaram as ruas da capital Caracas, em meio a apelos da oposição e da comunidade internacional para que as contagens completas dos votos fossem divulgadas. Há a expectativa de que o CNE publique todas as atas com os resultados eleitorais por urna, permitindo verificar se as atas em poder do conselho são as mesmas impressas na hora da votação e distribuídas a fiscais da oposição e observadores internacionais. 

Um dia após as eleições, o governo venezuelano decidiu expulsar os representantes diplomáticos da Argentina, Chile, Costa Rica, Peru, Panamá, República Dominicana e Uruguai, que contestaram o resultado das urnas. 

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil emitiu alerta consular para brasileiros que estão na Venezuela. O Itamaraty pede que brasileiros residentes, em trânsito ou com viagem marcada para o país, mantenham-se informados sobre a situação de segurança nas áreas onde se encontram e que evitem aglomerações.