O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (1°) que são “infundadas” as críticas sobre a participação de ministros da Corte em eventos patrocinados por empresários que possuem causas em tramitação no tribunal.
A defesa das viagens foi feita durante discurso realizado na abertura da sessão desta tarde e foi motivada pela publicação de sucessivas matérias jornalísticas que contestaram a presença dos ministros em eventos privados. Em geral, a participação em seminários no exterior envolve o pagamento das despesas dos ministros com passagens aéreas e hospedagem.
Para Barroso, as críticas revelam “preconceito contra a iniciativa privada e o empreendedorismo.”
“Essa ideia de que participar de eventos com empresários é um problema ético é um equívoco. Coisas eticamente erradas, se tivessem que acontecer, não aconteceriam em congressos com 2 mil pessoas”, afirmou.
O presidente também declarou que não existe vinculação entre a participação dos ministros nos eventos e as decisões proferidas pelo Supremo.
“Quando um juiz faz uma palestra em um evento, não é um proveito para o ministro, a gente está fazendo uma atenção, uma gentileza, um favor. É equivocado achar que o ministro é quem fica devedor. O ministro fica credor do esforço de participar de um evento”, acrescentou.
Barroso também garantiu que o STF é um tribunal transparente.
“Nenhum tribunal do mundo é mais transparente do que o Supremo Tribunal Federal. Nós deliberamos na frente da televisão, todo mundo pode assistir o que nós estamos fazendo. Nenhuma decisão é tomada em uma sala fora da vista de qualquer pessoa. Nós temos um Portal da Transparência com todas as despesas que são realizadas aqui”, concluiu.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retornará ao Rio Grande do Sul neste domingo (5) para acompanhar os trabalhos do governo federal na prestação de assistência humanitária aos atingidos pelas fortes chuvas no estado. A informação foi confirmada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Paulo Pimenta, em seu perfil na rede social X (antigo Twitter).
Também pelas redes sociais, Lula voltou a afirmar que não faltarão recursos federais ao Rio Grande do Sul, que enfrenta o que autoridades vêm chamando de pior desastre climático da história do estado.
“O governo federal está em diálogo permanente com o governo do Rio Grande do Sul e com as prefeituras para apoiar a região no que for necessário. Não mediremos esforços para ajudar os municípios que sofrem com as chuvas e salvar vidas”, escreveu Lula.
Na tarde deste sábado, Lula preside uma reunião virtual da sala de situação criada por ele na quinta-feira (2). No Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, Lula e ministros debatem, por videoconferência, soluções emergenciais para o estado. Parte dos ministros já se encontra em Porto Alegre onde será instalado um gabinete de crise que funcionará como base para agilizar a comunicação entre governo federal e municípios atingidos.
Retorno de Lula
Neste domingo, a previsão é que o presidente viaje acompanhado de nove ministros, entre eles, o da Fazenda, Fernando Haddad; a da Saúde, Nísia Trindade, e o da Educação, Camilo Santana. O desembarque está previsto para 10h30 no estado.
O presidente Lula irá se reunir com o governador gaúcho, Eduardo Leite, prefeitos dos municípios afetados e autoridades locais, com o objetivo de reforçar o trabalho conjunto que está sendo feito.
“Não vai faltar disposição, orçamento e capacidade de trabalho, para que a gente possa reconstruir tudo aquilo que está sendo destruído do Rio Grande do Sul. Mas, principalmente, para que a gente possa salvar vidas e fazer com que todo o suporte necessário, nesse momento dramático que o Rio Grande precisa, possa ser oferecido pelo Governo Federal”, anunciou o ministro da Secom/PR.
A equipe se somará às autoridades federais que estão no estado: os ministros Paulo Pimenta; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Mapa), Edegar Pretto; e o secretário nacional de Assistência Nacional, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, André Quintão,
Na ocasião, ele garantiu que não faltariam recursos do governo federal no socorro à população do Rio Grande do Sul e na reconstrução de municípios gaúchos atingidos por tempestades e enchentes desde o início da semana.
Após a visita, o presidente Lula determinou a criação de uma sala de situação para centralizar e coordenar as ações federais de socorro à população do estado e monitorar os temporais no Rio Grande do Sul.