Educação

Genoíno: Forças Armadas devem desculpas ao país

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11 meses ago

janeiro 10, 2024

Redação

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Assessor especial do Ministério da Defesa durante o governo Dilma, o ex-deputado federal José Genoíno acredita que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2022 ainda exigem reflexões e ações.

Ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) e uma das referências da sigla para assuntos militares, Genoíno considera que não é possível separar a instituição Forças Armadas da atuação dos militares envolvidos diretamente nos atos golpistas. Na visão dele, a instituição respaldou aquele movimento iniciado com a vitória de Lula em 30 de outubro.

Genoíno foi guerrilheiro durante a ditadura militar e, após a redemocratização, participou da fundação do PT, partido pelo qual foi eleito e reeleito sucessivas vezes como deputado federal. Ele renunciou ao cargo há 10 anos, em meio a denúncias de corrupção, às quais ele nega e teve condenação penal prescrita há quatro anos.

Em entrevista à Agência Brasil, o petista avalia a política na área de defesa e acredita que é preciso punir não apenas aqueles militares que depredaram os prédios em Brasília, mas principalmente quem articulou o movimento que formou acampamentos em frente aos quartéis em todo o país.

Confira abaixo a entrevista:

Agência Brasil: Qual foi o papel das Forças Armadas, institucionalmente, e de militares, individualmente, para os eventos que acabaram no 8 de janeiro?

Genoíno: As Forças Armadas se comprometeram de maneira transparente, de maneira profunda, com a crise política que começou com a preparação do golpe [impeachment de Dilma Rousseff], a eleição do inominável Bolsonaro e os acontecimentos que marcaram os quatro anos do governo Bolsonaro.

As manifestações de 7 de setembro em 2021 e 2022, os pronunciamentos de autoridades militares, eles respaldaram aquele tipo de governo, aquele tipo de política, a destruição do país, a vergonha internacional do Brasil, a política em relação à Covid, a política em relação aos movimentos sociais, a política em relação ao Congresso, eles foram uma força de respaldo.

Portanto, não há como separar o 8 de janeiro do que aconteceu nos acampamentos, nos pronunciamentos, no questionamento das urnas eletrônicas e toda aquela articulação, porque houve uma tentativa forte de ruptura democrática, de ruptura constitucional, e que tinha respaldo das Forças Armadas.

Uma parte estava a fim de fazer aventura, outra parte temia não ter condições para segurar o resultado de um golpe e uma outra parte ficou omissa. Portanto, eu acho que a instituição Forças Armadas deve um pedido de desculpa ao país.

Agência Brasil: Não é possível separar os militares que participaram dos atos da instituição Forças Armadas?

Genoíno: É mais ou menos como foi a experiência da transição democrática de 1979 a 1985. ‘Quem feriu os direitos humanos eram indivíduos, a instituição não’. Isso não dá para separar. Se a instituição não faz uma colocação política, não pune quem fez, quem teve na linha de frente, se a instituição não faz uma avaliação porque seus membros tiveram envolvidos numa verdadeira tragédia nacional, elas dão, ou por omissão ou por conivência, respaldo a esse tipo de ruptura.

Portanto, eu acho que havia dentro das Forças Armadas uma visão autoritária e messiânica de transformar o governo do Bolsonaro numa ascensão das Forças Armadas ao poder político. Isso é bem claro a partir da maneira como ocupavam os cargos, da maneira como influenciavam nas decisões de governo e porque nunca se manifestaram minimamente contrariados com isso.

Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz das medidas em resposta ao envolvimento de militares e das Forças Armadas com o movimento golpista?

Genoíno: Os [generais] quatro estrelas das Três Forças que questionaram urnas eletrônicas, que manifestaram não respeitar o resultado da soberania popular através do voto, que criaram restrições para a soberania popular expressa na eleição do Lula, esses quatro estrelas não deviam ocupar cargo de chefia no comando das três Forças Armadas.

As Forças Armadas não estão preparadas para a defesa nacional. Elas não cuidaram, durante esse período, do que é essencial para a defesa nacional: desenvolvimento tecnológico, a integração sul-americana e a inserção do Brasil no mundo. As Forças Armadas foram imbuídas e influenciadas pela ideia do marxismo cultural pregado pela extrema-direita, contra o politicamente correto, contra a esquerda, contra os movimentos por emancipação. Enfim, adotaram uma postura que resgata a visão de tutela.

Agência Brasil: Qual avaliação o senhor faz da manutenção do GSI sobre controle do Exército e da transferência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para Casa Civil?

Genoíno: Eu acho que o GSI tinha que ser extinto. O problema é que essa visão de congregar todo o sistema de inteligência num único órgão é uma visão autoritária e ultrapassada.

Essa ideia de ter um sistema de inteligência congregado num órgão, Gabinete de Segurança Institucional, chefiado por um quatro-estrelas, eu acho que aquela visão antiga de que a inteligência e a informação é assunto estratégico sob o controle militar. Eu discordo desta configuração política e orgânica do Gabinete de Segurança Institucional.

Agência Brasil: O que deveria ser feito para que o 8 de janeiro não volte a ocorrer?

Genoíno: Acho que os partidos que dão sustentação ao governo, os partidos do Congresso Nacional e os órgãos de investigação do governo deveriam atuar para evitar qualquer blindagem. Como sempre aconteceu na história do Brasil, vamos investigar para que ninguém seja culpado. Foi essa a marca da transição de 1979 para 1985.

Eu acho que o relatório da CPMI do 8 de janeiro é um bom relatório e deveria ser base para investigar. Nós não podemos ter investigação e prisão apenas dos magrinhos, do andar de baixo, daqueles que estavam na aventura militarista de 8 de janeiro. E quem articulou? Quem financiou? E os acampamentos? Aqueles acampamentos foram naturais? Não foram, isso é a história de carochinha.

Portanto, eu acho que a questão que tá colocada é aquela palavra de ordem da posse do Lula no dia 1º de janeiro: sem anistia. Eu acho que o Brasil tem que passar limpo esse período dramático da sua história.

O passado não passa, ele tem que ser avaliado, ele tem que ser discutido de maneira democrática. E essa questão não pode ser apenas uma atitude da polícia e da justiça, tem que ser também uma manifestação da população nas praças públicas.

Por isso que eu acho muito importante o 8 de janeiro ser lembrado não só no Congresso Nacional, mas ser lembrado na Cinelândia, na Paulista e em várias praças públicas do país.

Agência Brasil: Em relação às punições e sindicâncias que as Forças Armadas abriram contra militares que participaram de acampamentos ou do 8 de janeiro, qual sua avaliação?

Genoíno: Elas são punições simbólicas, são uma espécie de faz de conta. Eu acho que as Forças Armadas, não digo todas elas, mas principalmente alguns dos seus integrantes que tiveram papel destacado no 8 de janeiro continuam preservados.

E eu acho que esse vai ser um dilema para o Supremo Tribunal Federal. Na medida em que o STF está punindo aqueles que depredaram os palácios, vai ficar só nesses aí? Ou vai também atingir quem, segundo o ministro Alexandre Moraes, tinha pretensões de matá-lo, tinha pretensões de prendê-lo?

Por outro lado, não foi só o 8 de janeiro. E o 12 de dezembro? Aqueles atos de vandalismo em Brasília para destruir a sede da Polícia Federal. E os acampados que continuaram acampados? Isso tem que ser investigado, tem que ser relatado, tem que ser discutido.

Portanto, eu acho que o STF tem adotado posições positivas, por isso que eles são criticados pelo setor mais truculento da direita, mas não pode ficar só nos magrinhos. É necessário que haja uma investigação ampla para que o país conheça a extensão, a dimensão e quais as punições que devem se processar.

Agência Brasil: Quais oportunidades de mudanças o 8 de janeiro abre para o Brasil?

Genoíno: Eu acho que a questão democrática está dentro da agenda de transformação do país. A questão democrática envolve mudar a relação entre os poderes, mudar a relação dos poderes com a sociedade, estabelecer normas mais firmes e transparentes, principalmente para a gente preservar o princípio da soberania popular, o princípio universal dos direitos e garantias e o respeito às regras do jogo democrático.

Eu acho que o Brasil não pode ser o país de intervalos democráticos. Nem a questão democrática pode ser uma espécie, como dizia Sérgio Buarque, um engano. Nós temos que, da Constituição de 1988 para agora, tem um período longo de Constituição, mas o desarranjo institucional continua existindo e nós temos que tratar essa questão com reformas políticas institucionais para que a democracia seja algo concreto não só do ponto de vista político, mas principalmente para melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.

Educação

MGI anuncia o adiamento da divulgação do resultado final do CNU

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22 horas ago

novembro 20, 2024

Redação

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O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou, nesta quarta-feira (20), o adiamento da divulgação do resultado final do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), inicialmente prevista para ocorrer nesta quinta-feira (21).

Segundo a pasta, um novo cronograma será divulgado amanhã. “As atualizações e informações oficiais continuarão sendo publicadas na página oficial do CPNU”, acrescentou a pasta, em nota.

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Após a divulgação dos resultados finais, a próxima etapa do certame será a de convocação para posse dos aprovados e de realização de cursos de formação.

Quem inicialmente não tiver nota suficiente para passar nas vagas imediatas do concurso nacional, poderá compor o banco de candidatos aprovados em lista de espera, para futuras convocações.

As provas foram aplicadas em 18 de agosto, em 228 cidades de todas as unidades da federação, após três meses de adiamento devido às chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul, nos meses de abril e maio.

De acordo com o MGI, a abstenção nos dois turnos de provas foi de 54,12% dos mais de 2,14 milhões de inscritos, o que correspondeu a 970.037 pessoas presentes na aplicação em dois turnos de provas, em agosto.

Educação

G20: estudantes da rede estadual atuam como repórteres

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6 dias ago

novembro 15, 2024

Redação

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Um celular na mão e muitas perguntas na cabeça. Entre a multidão que toma conta do Boulevard Olímpico para o G20 Social, um grupo de jovens uniformizados acompanha atentamente os debates e produz seu próprio conteúdo sobre o evento. São os jovens repórteres da rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, que estão cobrindo o G20 Social e terão seu conteúdo divulgado pela Secretaria de Estado de Educação.

O grupo foi selecionado para o Programa Jovem Repórter, uma proposta de qualificar estudantes das escolas interculturais da rede estadual para atuação em eventos do governo do estado e do próprio G20 como produtores de conteúdo. Antes da jornada como jovens repórteres, os estudantes passaram por um processo de qualificação com profissionais das áreas de comunicação e relações internacionais.

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A estudante Manuella Lanes, do Ciep 413 Adão Pereira Nunes – Intercultural Brasil-México, de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro, considerou incrível estar imersa nos debates globais. “É uma grande oportunidade fazer esse trabalho ao lado de outros estudantes. Tem sido prazeroso, divertido e, definitivamente, sairei dessa aventura com um olhar diferente sobre o mundo”, disse, em material divulgado pelo governo do estado do Rio de Janeiro.

A estudante Eunice Pereira, do Ciep 218 Ministro Hermes Lima – Intercultural Brasil-Turquia, de Duque de Caxias, disse que deixou de ver as discussões dos temas globais como algo distante de sua realidade. “Acompanhando esse trabalho de perto e vendo todos esses projetos, já me sinto parte desse movimento, sabendo que posso estar cada vez mais presente nas ações que mexem com todo o mundo”.

O objetivo do governo do estado é transformar o Programa Jovem Repórter em uma ação permanente. O coordenador de Comunicação do G20 no Brasil, Carlos Alberto Júnior, elogiou a iniciativa.

“Ninguém melhor do que um jovem para tirar a gente da nossa zona de conforto. Eles estão lendo tudo relacionado ao evento e estão produzindo conteúdo do jeito deles, e esse é o objetivo do encontro, traduzir nossos conceitos e trazer para a realidade de todos”.

Educação

Enem 2024: prazo para pedir reaplicação de provas termina hoje

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6 dias ago

novembro 15, 2024

Redação

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Termina às 23h59 desta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, o prazo para que os inscritos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 que faltaram ao primeiro ou ao segundo dia de provas, em casos específicos, solicitem a reaplicação do exame.

O pedido para ter uma nova oportunidade para fazer as provas perdidas somente pode ser feito pelo candidato que foi afetado por problemas logísticos durante a aplicação das provas ou por ter sido infectado por uma das doenças listadas no atual edital do exame, na semana anterior a um dos dois dias de provas, 3 ou 10 de novembro.

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O interessado deve fazer o pedido de reaplicação do exame na Página do Participante do Enem, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do Enem.

As novas provas estão agendadas para os dias 10 e 11 de dezembro para os candidatos faltosos que tiverem seus pedidos deferidos pelo Inep.

Situações de reaplicação

Motivos de saúde: de acordo com o edital do Enem 2024, o participante impossibilitado de comparecer ao local da prova por estar infectado pelas seguintes doenças: tuberculose, coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenzae, doença meningocócica e outras meningites, varíola, varíola dos macacos (monkeypox), influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19, poderá solicitar a reaplicação do exame.

Problemas de infraestrutura e logística – para reaplicação do Enem, também são considerados problemas logísticos que prejudicam a aplicação do exame como:

· desastres naturais;

· comprometimento da infraestrutura do local;

· falta de energia elétrica no local de prova, que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural;

· erro de execução de procedimentos de aplicação que cause comprovado prejuízo ao participante antes ou durante a prova.

As solicitações relacionadas a problemas logísticos serão avaliadas de acordo com as possíveis ocorrências registradas em cada município.

Exclusões

Quem faltou a qualquer um dos domingos de aplicação do Enem por motivos que não se enquadram no edital do exame não tem direito à reaplicação do exame. Desta forma, o candidato será considerado ausente e, se houve provas realizadas, as notas servirão apenas para autoavaliação.

E se durante a aplicação da prova, o participante alegou indisposição ou problemas de saúde em um dos dois domingos do Enem e não concluiu as provas daquela data ou precisou se ausentar em definitivo da sala de provas, sem concluir o exame, não pode solicitar a reaplicação.

Como solicitar a reaplicação

O inscrito deverá fazer a solicitação online de reaplicação da prova na página do participante. O pedido do candidato deve corresponder somente ao dia em que faltou ao Enem e que tenha justificativa.

A ausência deverá ser justificada, por meio do envio de um documento legível, em língua portuguesa, que comprove a condição que motivou a solicitação de reaplicação. Somente a partir do envio do documento, o pedido começará a ser analisado, individualmente, pelo Inep.

Em caso de problemas de saúde, o inscrito deve inserir, obrigatoriamente, documento legível que comprove a doença citada no edital. A documentação deve ser em formato PDF, PNG ou JPG, com no máximo 2 MB, e deve constar o nome completo do participante; diagnóstico com a descrição da condição e o código correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.

Os dados informados ou os documentos anexados na solicitação de reaplicação não poderão ser alterados após o envio pela página do participante.

Resposta ao pedido

À Agência Brasil, o instituto informou que ainda não há previsão de data para divulgação da aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação, porque dependerá da quantidade de solicitações realizadas. Quando liberada, a consulta deverá ser feita também na Página do Participante.

Conforme previsto no edital, o simples pedido do candidato prejudicado em uma das duas fases de provas do exame e o envio do documento comprobatório não garantem a reaplicação da prova. Somente a aprovação pelo Inep do documento enviado garante a participação na reaplicação do exame.

Como será a reaplicação

A reaplicação das provas do Enem 2024 também terá 180 questões objetivas de quatro áreas do conhecimento (linguagens, ciências humanas, ciências da natureza e matemática).

As provas serão divididas em dois dias, da mesma forma que ocorre na aplicação regular do exame. Porém, as datas escolhidas para reaplicação não serão em dois fins de semana, mas nos dias 10 de dezembro (uma terça-feira) e 11 de dezembro (quarta-feira).

Mesmo tendo o mesmo formato, na reaplicação, as questões e o tema da dissertação-argumentativa serão diferentes das aplicadas no período regular, para garantir a equidade na concorrência entre os candidatos.

No dia 10 de dezembro, a reaplicação será da prova de redação e das questões objetivas de Linguagens (língua portuguesa, literatura, língua estrangeira, artes, educação física e tecnologias da informação e comunicação) e ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

No segundo dia de reaplicação, 11 de dezembro, serão aplicadas as provas de ciências da natureza (química, física e biologia) e matemática.

Os recursos de acessibilidade de videoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e leitor de tela para inclusão digital de pessoas com deficiência visual, não serão fornecidos na reaplicação, ainda que tenham sido solicitados pelo participante no ato da inscrição. No entanto, o Inep disponibilizará tradutor-intérprete de libras e auxílio para leitura para os participantes.

As informações sobre a aprovação da solicitação de reaplicação do Enem pelo Inep, bem como o local de reaplicação da prova e horários estarão acessíveis na Página do Participante.

As notas finais do Enem 2024 serão divulgadas em 13 de janeiro de 2025, tanto da aplicação regular das provas, como da reaplicação do exame.