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Educação

Tribunal de Contas aponta desvio de R$ 1,5 bilhão na educação no MA

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O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) calcula em R$ 1,5 bilhão os recursos destinados ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) desviados por várias prefeituras do estado. As informações foram confirmadas pelo presidente do TCE do Maranhão, Marcelo Tavares.

De acordo com o IBGE, a taxa de analfabetismo no Maranhão é maior que 12%, o dobro da média nacional. Durante as fiscalizações, em novembro, o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, afirmou que enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns municípios maranhenses chegam a mais de 25% da população, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas. 

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O TCE do Maranhão também mostra que as prefeituras não passaram dados corretos sobre o número de alunos de tempo integral. Das 40 cidades fiscalizadas, apenas uma não apresentou inconsistências. A cidade de Turiaçu, com 35 mil habitantes, por exemplo, declarou ter 63 escolas em tempo integral, mas, na verdade, os fiscais não encontraram nenhuma. 

De acordo com o presidente do Tribunal de Contas do Maranhão, Marcelo Tavares, se ficar comprovado alguma lesão ao erário, há a rejeição das contas e a devolução dos recursos aos cofres públicos.

A Prefeitura de São Bernardo do Maranhão, uma das denunciadas, disse que atende a população analfabeta por meio de uma parceria com agentes comunitários, que sinalizam a quantidade de pessoas analfabetas. E que, desde novembro, após a visita do Tribunal de Contas, foi determinada uma sindicância. 

A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Turiaçu.

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Educação

Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem hoje incentivo

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O Ministério da Educação (MEC) paga nesta sexta-feira (4) valor do Pé-de-Meia aos beneficiários que nasceram em setembro e outubro. O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.

Este é o quinto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7).

Notícias relacionadas:

O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e concluir o ensino médio.

>> Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

Depósitos

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências.

A parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária para abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.

Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Quem pode participar

O estudante não precisa fazer cadastro para entrar no Pé-de-Meia.

Para ser incluído, basta:

  • estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos;
  • possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular;
  • ser parte de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

Quem atender aos requisitos é incluído automaticamente na chamada Poupança do ensino médio.

As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participavam desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.

Saiba se tem direito

Para quem cumpre os critérios, a entrada no Pé-de-Meia ocorre de forma automática, ou seja, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários

Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones tablets e o login é feito com o próprio CPF do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível.

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.

>> Confira o calendário do Pé-de-Meia para o ensino regular:


Calendário Pé-de-Meia - Ensino regular
Calendário Pé-de-Meia - Ensino regular

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Educação

Fies: faculdades privadas podem oferecer vagas remanescentes até dia 7

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As instituições de ensino superior privadas têm até as 23h59 minutos de segunda-feira (7) para informar o Ministério da Educação (MEC) sobre sua participação na edição do primeiro semestre de 2025 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com a oferta de vagas remanescentes.

O programa do MEC oferece financiamento para cursos de graduação em instituições de ensino superior privadas que tenham avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

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O objetivo é facilitar o acesso ao ensino superior para estudantes de baixa renda.

Oferta de vagas

Os dados para o Fies 2025 do primeiro semestre devem ser preenchidos pelas faculdades privadas virtualmente, exclusivamente, pelo Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo com título FiesOferta. Basta realizar o cadastro no “Login Único” do portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

Devem ser preenchidas as informações de cada curso a ser ofertado, número de vagas, turno, local e valores das semestralidades.

O termo de participação também deve ser assinado eletronicamente pelo representante legal da instituição mantenedora da unidade de ensino. Para isso, deve ser usada a assinatura eletrônica disponibilizada no módulo FiesOferta.

Fies 2025/1

Na quarta-feira (2), o MEC anunciou que realizará, ainda neste mês, uma nova etapa do Fies 2025/1 para ofertar aos estudantes aquelas vagas que sobram das etapas anteriores do programa, neste ano.

O ministério confirmou que, em breve, divulgará um novo edital com as regras e o cronograma para a inscrição dos estudantes. A pasta aguarda apenas as informações prestadas pelas mantenedoras das instituições de ensino superior não gratuitas até dia 7 de abril.

Na edição do primeiro semestre, as universidades privadas de ensino superior ofereceram 67.301 vagas de cursos de graduação.  O programa recebeu mais de 493 mil inscrições de 198.579 candidatos. Cada um deles pôde se inscrever em até três opções de cursos.

Cronograma

De acordo com o novo edital publicado pelo MEC, no período de 8 a 11 de abril, as instituições de ensino superior poderão verificar e corrigir as informações do documento que formaliza a participação nesta edição do Fies.

O edital ainda determina que as faculdades privadas divulguem, em suas páginas eletrônicas na internet e com a fixação em local de grande circulação de estudantes, a participação da entidade no processo seletivo.

A divulgação deve informar o número de vagas remanescentes disponibilizadas, a relação de cursos e turnos de cada local de oferta da instituição, bem como a legislação que ainda será publicada pelo MEC relativa a vagas remanescentes do Fies.

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Educação

Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem incentivo matrícula

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O Ministério da Educação (MEC) paga nesta quinta-feira (3) R$ 200 aos beneficiários do Pé-de-Meia que nasceram em maio e junho. O valor corresponde ao incentivo-matrícula, a primeira parcela do ano do programa na edição 2025.

Este é o quarto dia de depósitos escalonados, conforme o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio da rede pública. Os nascidos em janeiro e fevereiro receberam na segunda-feira (31). Na terça-feira, 1º de abril, foi a vez dos nascidos em março e abril. Em seguida, os aniversariantes de maio e junho foram contemplados nesta quarta-feira (2). O calendário de pagamentos segue até a próxima segunda-feira (7).

Notícias relacionadas:

O programa tem o objetivo de incentivar o estudante de baixa renda da rede pública a permanecer na escola e se formar no ensino médio.

>>Pé-de-Meia: confira calendário de pagamento de 2025

Depósitos

A Caixa Econômica Federal confirma que, neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes, ou seja, que ingressaram no primeiro ano do ensino médio público em 2025.

Neste mês, ainda serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos incentivos conclusão e de participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como do incentivo-frequência para os estudantes que tinham pendências.

A parcela única anual no valor de R$ 200 já poderá ser sacada, se o estudante quiser. Não é necessário esperar a formatura no ensino médio para usufruir dos recursos financeiros.

A instituição avisa que não é preciso ir à agência bancária abrir a conta. O dinheiro do incentivo do Pé-de-Meia que serão cai direto na conta bancária aberta pelo banco público em nome do beneficiário.

Outras informações relativas ao dia de pagamento do benefício podem ser consultadas também no app Caixa Tem.

Quem pode participar

O estudante não precisa fazer cadastro nenhum para entrar no Pé-de-Meia. Para ser incluído, basta:

·         estar matriculado no ensino médio regular das redes públicas de ensino e ter 14 e 24 anos de idade ou estar matriculado na educação de jovens adultos (EJA) das redes públicas, com idade entre 19 e 24 anos.

·         possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular.

·         ser parte de uma família que tenha se inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) até 7 de fevereiro de 2025, com renda média por pessoa de até meio salário mínimo.

A inclusão dos que se encaixam nos requisitos é automática na chamada Poupança do ensino médio.

As regras valem para os novos alunos que começaram o ensino médio em 2025 e para aqueles que já participava desde o primeiro ano do Pé-de-Meia. Os estudantes que passaram de série em 2024 e, neste ano, cursam a segunda ou a terceira série do ensino médio tiveram a inclusão renovada.

Saiba se tem direito

Como a entrada no Pé-de-Meia dos estudantes do ensino médio público que cumprem os critérios do programa ocorre automaticamente, o Ministério da Educação não faz contato com beneficiários do Pé-de-Meia. 

Caso o aluno ou o responsável pelo estudante menor de 18 anos tenha dúvidas sobre estar ou não na lista de participantes do programa, pode consultar o aplicativo (app) Jornada do Estudante do MEC para conferir se tem direito a receber os benefícios e os status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).

A ferramenta pode ser baixada de graça em smartphones e tablets e o login é feito com o próprio Cadastro de Pessoa Física (CPF) do estudante na conta no portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br. A conta pode ser de nível de segurança bronze.

O app também ajuda a entender quais possíveis critérios não foram atendidos para que o estudante fosse considerado inelegível

Calendário

A Portaria nº 143/2025 do MEC estabelece o calendário de pagamento de todos os incentivos financeiros do programa Pé-de-Meia em 2025, até o início de 2026.

Além dos depósitos relativos ao incentivo-matrícula, ainda estão programados os pagamentos das bolsas de incentivo-frequência dos estudantes nas aulas, e participação no Enem. Os pagamentos seguem um cronograma que varia conforme o mês de nascimento do estudante.

Os estudantes que participarem do Pé-de-Meia durante os três anos podem ter depósitos que somam até R$ 9,2 mil por aluno ao fim do ensino médio.

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o ensino regular:


Calendário Pé-de-Meia - Ensino regular
Calendário Pé-de-Meia - Ensino regular
Calendário Pé-de-Meia – Ensino regular – Arte/Agência Brasil

 >> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (primeiro semestre):


Calendário pé-de-meia - EJA - primeiro semestre
Calendário pé-de-meia - EJA - primeiro semestre
Calendário pé-de-meia – EJA – primeiro semestre – Arte/Agência Brasil

>> Confira os prazos do calendário do Pé-de-Meia 2025 para o EJA (segundo semestre):


Calendário pé-de-meia EJA - segundo semestre
Calendário pé-de-meia EJA - segundo semestre
Calendário pé-de-meia EJA – segundo semestre – Arte/Agência Brasil

 

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